{"id":142932,"date":"2026-10-19T15:56:00","date_gmt":"2026-10-19T18:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/nova-lei-estabelece-criterios-de-rotulagem-para-produtos\/"},"modified":"2026-10-19T15:56:00","modified_gmt":"2026-10-19T18:56:00","slug":"nova-lei-estabelece-criterios-de-rotulagem-para-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/nova-lei-estabelece-criterios-de-rotulagem-para-produtos\/","title":{"rendered":"Nova lei estabelece crit\u00e9rios de rotulagem para produtos"},"content":{"rendered":"

A composi\u00e7\u00e3o dos chocolates vendidos no Brasil e a forma como essas informa\u00e7\u00f5es aparecem nas embalagens passam a ter crit\u00e9rios espec\u00edficos com a Lei n\u00ba 15.404\/2026<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau para diferentes categorias de produtos e determina que os r\u00f3tulos informem o teor de cacau de maneira destacada. As novas regras entram em vigor em maio de 2027.<\/p>\n

A lei abrange produtos nacionais e importados, comercializados no territ\u00f3rio nacional. Tamb\u00e9m determina que os produtos abrangidos informem, no painel principal da embalagem, caracteres leg\u00edveis e contraste adequado. A \u00e1rea destinada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o deve corresponder a no m\u00ednimo 15% da \u00e1rea frontal da embalagem.<\/p>\n

De acordo com a normativa, produtos com menos de 35% de cacau n\u00e3o poder\u00e3o mais ser denominados como \u201cchocolate\u201d, devendo ser utilizado outra denomina\u00e7\u00e3o conforme a respectiva categoria. Cacau em p\u00f3, por exemplo, dever\u00e1 apresentar no r\u00f3tulo a indica\u00e7\u00e3o de 10% de manteiga de cacau, expressa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria seca, e de, no m\u00e1ximo, 9% de umidade.<\/p>\n

Segundo publica\u00e7\u00e3o do Demarest<\/a>, o chocolate dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo, 35% de s\u00f3lidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18% s\u00e3o manteiga de cacau e 14% s\u00e3o isentos de gordura; m\u00e1ximo de 5% de outras gorduras vegetais autorizadas. No caso do chocolate ao leite, a nova lei fixa teor m\u00ednimo de 25% de s\u00f3lidos totais de cacau e 14% de s\u00f3lidos de leite ou derivados. Para o chocolate branco, permanece a exig\u00eancia de pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de s\u00f3lidos de leite. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios para outras categorias de produtos derivados do cacau.<\/p>\n

Gr\u00e1fica explica a forma como os adesivos s\u00e3o produzidos<\/p>\n

<\/b>GIV Online<\/b><\/a>, gr\u00e1fica online localizada na grande S\u00e3o Paulo com abrang\u00eancia em todo o Brasil, explica como os adesivos de produtos aliment\u00edcios s\u00e3o produzidos no seu parque fabril. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela companhia, os r\u00f3tulos nutricionais s\u00e3o produzidos seguindo as normas da Anvisa com adesivos label<\/b><\/a> feitos a laser, respeitando a rotulagem de cada alimento e a identidade visual de cada cliente. A empresa enfatiza que, apesar de seguir as normas da Anvisa em rela\u00e7\u00e3o aos r\u00f3tulos, a responsabilidade sobre essa identifica\u00e7\u00e3o na embalagem permanece sendo do cliente.<\/p>\n

\u201c<\/i>Os r\u00f3tulos n\u00e3o seguem necessariamente a mesma regra. Alimentos, cosm\u00e9ticos, produtos de limpeza e outros itens industrializados est\u00e3o sujeitos a diferentes exig\u00eancias de rotulagem. Antes de pensar no design ou identidade visual da marca, \u00e9 necess\u00e1rio entender quais informa\u00e7\u00f5es devem conter e quais normas se aplicam a cada categoria. Aqui, seguimos as normas da Anvisa quando produzimos cada adesivo nutricional, mas a responsabilidade final sobre a identifica\u00e7\u00e3o de aviso aos consumidores segue sendo da empresa respons\u00e1vel pelo alimento\u201d, explica o coordenador de marketing da Gr\u00e1fica GIV Online<\/b>, Rodrigo Barroso.\u00a0<\/p>\n

Quais s\u00e3o as regras para r\u00f3tulos?<\/b><\/p>\n

A Anvisa <\/a>determina diversas regras para a rotulagem. Entre elas est\u00e3o a lista de ingredientes, o prazo de validade, as informa\u00e7\u00f5es nutricionais e a medida caseira. Tamb\u00e9m existem exig\u00eancias espec\u00edficas para certos componentes e situa\u00e7\u00f5es, relacionadas a alerg\u00eanicos, lactose e gl\u00faten.\u00a0<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as mais conhecidas nos r\u00f3tulos <\/b><\/a>de alimentos foi a ado\u00e7\u00e3o da nova rotulagem nutricional. Em 2020, a Anvisa publicou a RDC n\u00ba 429\/2020 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 75\/2020, que trouxeram mudan\u00e7as na apresenta\u00e7\u00e3o da tabela nutricional, na legibilidade das informa\u00e7\u00f5es e nas condi\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es nutricionais,\u00a0al\u00e9m de introduzirem a rotulagem nutricional frontal. Outros tipos de produtos tamb\u00e9m possuem suas pr\u00f3prias regras, onde precisam apresentar informa\u00e7\u00f5es cruciais relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do produto.\u00a0<\/p>\n

Rodrigo, da GIV Online<\/b>, acrescenta que o r\u00f3tulo costuma ser uma das primeiras coisas que o consumidor observa antes de comprar um produto.\u00a0<\/p>\n

\u201cCom as mudan\u00e7as de normas e os r\u00f3tulos nutricionais na parte da frente de cada produto, ficou muito mais f\u00e1cil do consumidor entender. Quando pegamos uma lata de refrigerante ou uma barra de chocolate, a \u2018lupinha nutricional\u2019 chama a aten\u00e7\u00e3o quase que imediatamente, e isso induz o consumidor a ler a rotulagem antes de colocar o produto na cesta ou carrinho de compras. Na produ\u00e7\u00e3o dos adesivos Label,<\/b><\/a>\u00a0priorizamos dar \u00eanfase \u00e0s indica\u00e7\u00f5es de cada r\u00f3tulo para cada tipo de embalagem, para ficar n\u00edtido e vis\u00edvel aos olhos do consumidor, conforme a determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade\u201d, detalha o coordenador da Gr\u00e1fica GIV.<\/b>\u00a0<\/p>\n

Segundo publica\u00e7\u00e3o do O Estado<\/a>, a empresa que infringir a lei ficar\u00e1 sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor Lei n\u00ba 8.078\/1990<\/a>, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es de natureza administrativa, civil ou penal cab\u00edveis conforme a legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

At\u00e9 que a lei entre em vigor, as empresas que foram impactadas devem implementar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, como o planejamento para eventual esgotamento de estoque, altera\u00e7\u00f5es \u00e0 cadeia produtiva, \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e \u00e0s mat\u00e9rias primas de produtos, bem como a altera\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de novos r\u00f3tulos de acordo com a indica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de cada produto. De acordo com a Anvisa, essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para identificar e reduzir os riscos de n\u00e3o conformidade e assegurar a continuidade das atividades comerciais ap\u00f3s a entrada em vigor da nova lei.<\/p>\n

Website: https:\/\/www.givonline.com.br\/<\/a><\/p>\n

Foto: GIV Online<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A composi\u00e7\u00e3o dos chocolates vendidos no Brasil e a forma como essas informa\u00e7\u00f5es aparecem nas embalagens passam a ter crit\u00e9rios espec\u00edficos com a Lei n\u00ba 15.404\/2026. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece","protected":false},"author":1,"featured_media":142933,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[12400,12420,300,12392,12398],"class_list":["post-142932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-atacado-e-varejo","tag-industria-de-nao-duraveis","tag-negocios","tag-politicas","tag-saude-e-bem-estar"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142932\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}