Por <\/b> Lu\u00eds Maur\u00edcio F. Azevedo, Presidente do Conselho \u2014 ABPM<\/b><\/p>\n
O Brasil discute hoje a escala de trabalho. Muitos segmentos defendem mudan\u00e7as; outros, n\u00e3o. O que segue n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o, mas uma reflex\u00e3o.<\/p>\n
Na minera\u00e7\u00e3o, a escala \u00e9 definida principalmente pela localiza\u00e7\u00e3o da mina. Minas pr\u00f3ximas a cidades usam escalas semanais (5×2, 6×1 ou turnos rotativos), enquanto minas remotas usam escalas compensadas em blocos longos de trabalho seguidos de folga equivalente, quase sempre com turnos de 12 horas.<\/p>\n
A distin\u00e7\u00e3o entre c\u00e9u aberto e subterr\u00e2nea \u00e9 menos sobre o formato da escala e mais sobre limites legais e normas de fadiga, calor e exposi\u00e7\u00e3o. Alguns pa\u00edses tratam o trabalho subterr\u00e2neo como penoso ou insalubre e imp\u00f5em jornadas menores, como \u00e9 o caso do Brasil.<\/p>\n
Ainda assim, em quase todos esses pa\u00edses, a solu\u00e7\u00e3o veio da negocia\u00e7\u00e3o. Escalas como 7×7 e 14×14 tornaram-se vi\u00e1veis por meio da compensa\u00e7\u00e3o por m\u00e9dia, em que o limite semanal \u00e9 calculado sobre um ciclo de v\u00e1rias semanas. As folgas longas d\u00e3o ao trabalhador uma flexibilidade valiosa: permitem minif\u00e9rias, outras atividades e, em in\u00fameros casos, que casais que trabalham em escala sincronizem seus per\u00edodos de descanso.<\/p>\n
Visitando minas na Austr\u00e1lia, conheci v\u00e1rios desses casais. Os que n\u00e3o t\u00eam filhos combinam suas escalas para folgar juntos e vivem, na pr\u00e1tica, metade do tempo em f\u00e9rias. Os que t\u00eam filhos me disseram que o relacionamento melhorou muito: \u201cEm cada per\u00edodo de 15 dias de trabalho na mina, passamos 5 dias cada um por conta pr\u00f3pria, no trabalho ou em casa, e 10 dias juntos. Isso nos permite criar os filhos juntos metade do tempo e individualmente a outra metade.\u201d<\/p>\n
Veja como funciona em alguns dos principais pa\u00edses mineradores:<\/p>\n
Pa\u00eds<\/b><\/p>\n
Limite legal geral<\/b><\/p>\n
Subterr\u00e2neo<\/b><\/p>\n
Escalas t\u00edpicas na minera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Austr\u00e1lia<\/b><\/p>\n
38h\/semana mais horas extras \u201crazo\u00e1veis\u201d (National Employment Standards), com m\u00e9dia permitida pelo Mining Industry Award e por acordos coletivos<\/p>\n
Sem limite legal espec\u00edfico; a fadiga \u00e9 regulada por c\u00f3digos estaduais de sa\u00fade e seguran\u00e7a (ex.: WA, Queensland)<\/p>\n
Regime FIFO ( fly-in fly-out<\/i>, trabalhadores levados de avi\u00e3o ao local): 2×1 (14×7), 8×6, 4×4, 7×7; turnos de 12h<\/p>\n
Canad\u00e1<\/b><\/p>\n
Compet\u00eancia provincial. Ont\u00e1rio: 8h\/dia e 48h\/semana, com extras a partir de 44h. BC: 8h\/40h. Quebec: extras a partir de 40h. M\u00e9dia permitida por acordo<\/p>\n
Ont\u00e1rio tem regra pr\u00f3pria para minas subterr\u00e2neas (8h\/dia, 48h\/semana), com exce\u00e7\u00f5es por acordo<\/p>\n
7×7, 14×14, 4×4 em minas remotas com acampamento; turnos de 10 a 12h<\/p>\n
EUA<\/b><\/p>\n
Sem limite de horas para adultos (FLSA); apenas adicional de horas extras acima de 40h\/semana. A MSHA, ag\u00eancia federal de seguran\u00e7a em minas, n\u00e3o fixa jornada<\/p>\n
Alguns estados mant\u00eam leis hist\u00f3ricas de 8h para minas subterr\u00e2neas (ex.: Montana)<\/p>\n
4×4 (12h), 5×2, 7×7; 14×14 em locais remotos como Alasca e Nevada<\/p>\n
Chile<\/b><\/p>\n
Lei 21.561 (Lei das 40 Horas): 44h desde abril\/2024, 42h desde abril\/2026 e 40h em abril\/2028. M\u00e1ximo de 12h\/dia<\/p>\n
Sem regime legal distinto<\/p>\n
Jornadas excepcionais autorizadas pela Direcci\u00f3n del Trabajo: 7×7, 4×4, 10×10, 14×14 com turnos de 12h. O 7×7 de 12h equivale a 42h\/semana em m\u00e9dia<\/p>\n
Peru<\/b><\/p>\n
8h\/dia e 48h\/semana; jornadas at\u00edpicas acumulativas permitidas se a m\u00e9dia do ciclo n\u00e3o exceder 48h<\/p>\n
Sem regime legal distinto<\/p>\n
14×7, 20×10, 21×7 com turnos longos. O Tribunal Constitucional (caso Toquepala, 2005\/2006) restringiu jornadas de 12h que ultrapassem a m\u00e9dia legal e exigiu condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, o que gerou muita litig\u00e2ncia<\/p>\n
Argentina<\/b><\/p>\n
8h\/dia e 48h\/semana (Lei 11.544)<\/p>\n
O trabalho subterr\u00e2neo \u00e9 tratado como insalubre: 6h\/dia e 36h\/semana<\/p>\n
7×7, 14×14 e 4×4 com turnos de 12h, via conven\u00e7\u00f5es coletivas (sindicato AOMA). Na minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, as escalas precisam respeitar o limite reduzido<\/p>\n
Compara\u00e7\u00e3o com o Brasil<\/b><\/p>\n
O regime brasileiro est\u00e1 entre os mais restritivos do mundo, e talvez seja este um dos motivos pelos quais a minera\u00e7\u00e3o nacional ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou sua plenitude. A CLT fixa 8h\/dia e 44h\/semana. No subsolo, o art. 293 limita a jornada a 6h\/dia e 36h\/semana, e o art. 295 permite estend\u00ea-la at\u00e9 8h mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva e autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente em seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho. Em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada \u00e9 de 6h, ampli\u00e1vel a 8h por negocia\u00e7\u00e3o coletiva (S\u00famula 423 do TST). Escalas como 12×36 e regimes compensados dependem de negocia\u00e7\u00f5es coletivas complexas, frequentemente questionadas na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por isso, escalas consagradas no Chile, no Peru e na Austr\u00e1lia, como 7×7 ou 14×14 com turnos de 12 horas, enfrentam no Brasil elevado risco jur\u00eddico e raramente s\u00e3o adotadas.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Brasil, ali\u00e1s, j\u00e1 tem a prova de que esse caminho funciona. Os petroleiros embarcados da Petrobras trabalham em regime de confinamento, com turnos de 12 horas, e cumprem escalas de 14 dias embarcados por 21 dias de folga, amparadas na Lei n\u00ba 5.811\/1972 e consolidadas em acordos coletivos. \u00c9 um modelo negociado e amplamente aceito por trabalhadores e empresa, que combina seguran\u00e7a operacional, boa remunera\u00e7\u00e3o e longos per\u00edodos de conv\u00edvio familiar. Se funciona em uma plataforma em alto-mar, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que n\u00e3o funcione em uma mina remota na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Para n\u00f3s, o regime pode ser 6×1 ou 5×2. O essencial n\u00e3o est\u00e1 no n\u00famero, mas na liberdade de construir, pela negocia\u00e7\u00e3o, o arranjo que melhor atenda ao trabalhador e \u00e0 empresa. Que a negocia\u00e7\u00e3o livre e plena seja prestigiada, e que Executivo e Judici\u00e1rio respeitem a vontade das partes.<\/b><\/p>\n
Basta de tutela e de autonomia vigiada. Num mundo em que a informa\u00e7\u00e3o circula de forma ampla e imediata, j\u00e1 n\u00e3o se sustenta a premissa de que o trabalhador negocia sob press\u00e3o ou sem conhecimento de causa. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que, adotada a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds chegar\u00e1 a um modelo que concilie competitividade, produtividade, gera\u00e7\u00e3o de empregos, remunera\u00e7\u00e3o adequada e qualidade de vida. Para onde o Brasil decidir ir, a minera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 junto, desde que se respeitem, em igual medida, o trabalhador e o minerador.<\/b><\/p>\n
Sugiro pontuarmos a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o para a defesa de um modelo que concilie competitividade, produtividade, gera\u00e7\u00e3o de empregos, remunera\u00e7\u00e3o adequada e qualidade de vida.<\/b><\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Lu\u00eds Maur\u00edcio F. Azevedo, Presidente do Conselho \u2014 ABPM O Brasil discute hoje a escala de trabalho. Muitos segmentos defendem mudan\u00e7as; outros, n\u00e3o. O que segue n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o, mas","protected":false},"author":1,"featured_media":142678,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-142677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142677"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142683,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142677\/revisions\/142683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}