{"id":142483,"date":"2026-10-15T08:12:00","date_gmt":"2026-10-15T11:12:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2026-10-15T08:12:00","modified_gmt":"2026-10-15T11:12:00","slug":"o-j-s-held-ai-disputes-monitor-do-terceiro-trimestre-de-2026-revela-uma-mudanca-no-foco-dos-litigios-envolvendo-ia-da-forma-como-os-sistemas-sao-desenvolvidos-para-a-maneira-como-se-comportam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/o-j-s-held-ai-disputes-monitor-do-terceiro-trimestre-de-2026-revela-uma-mudanca-no-foco-dos-litigios-envolvendo-ia-da-forma-como-os-sistemas-sao-desenvolvidos-para-a-maneira-como-se-comportam\/","title":{"rendered":"O J.S. Held AI Disputes Monitor do terceiro trimestre de 2026 revela uma mudan\u00e7a no foco dos lit\u00edgios envolvendo IA: da forma como os sistemas s\u00e3o desenvolvidos para a maneira como se comportam"},"content":{"rendered":"
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\nOs 42 novos casos registrados no terceiro trimestre ampliam a an\u00e1lise para al\u00e9m dos dados de treinamento, abrangendo tamb\u00e9m os resultados gerados por IA, as medidas de seguran\u00e7a dos produtos, as decis\u00f5es automatizadas, as divulga\u00e7\u00f5es corporativas e a supervis\u00e3o pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

NOVA YORK<\/span>, 15 de outubro de 2026<\/span> \/PRNewswire<\/span>\/ — A empresa global de consultoria J.S. Held<\/span> divulgou hoje a atualiza\u00e7\u00e3o do terceiro trimestre de 2026 para seu AI Disputes Monitor<\/a>. O Gabinete do Diretor de Propriedade Intelectual informou que foram adicionados 42 processos, elevando o total de casos monitorados para 468, incluindo 115 a\u00e7\u00f5es ajuizadas em 2026 at\u00e9 30 de setembro. Embora as disputas sobre direitos autorais<\/span> e dados de treinamento continuem centrais, as adi\u00e7\u00f5es do terceiro trimestre refletem um cen\u00e1rio jur\u00eddico mais amplo. Nele, os tribunais s\u00e3o solicitados a examinar cada vez mais como os sistemas de IA se comportam ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o. Isso inclui seus resultados, salvaguardas de produtos, decis\u00f5es automatizadas, divulga\u00e7\u00f5es corporativas e supervis\u00e3o do conselho.<\/p>\n

\n\"Quais<\/p>\n<\/div>\n

Os dados do terceiro trimestre refor\u00e7am uma mudan\u00e7a que j\u00e1 vinha se delineando no primeiro semestre de 2026. Os primeiros lit\u00edgios relacionados \u00e0 IA concentraram-se principalmente nos materiais usados para treinar os modelos e na quest\u00e3o de saber se os desenvolvedores<\/span> tinham autoriza\u00e7\u00e3o para obter, copiar ou usar conte\u00fado protegido. Essas quest\u00f5es permanecem em aberto, mas os novos lit\u00edgios se concentram cada vez mais no que acontece depois que um sistema de IA chega ao mercado ou passa a integrar processos de tomada de decis\u00e3o nos setores empresarial, de consumo e governamental.<\/p>\n

“O contencioso est\u00e1 se expandindo dos insumos<\/span> utilizados no desenvolvimento de sistemas de IA para as consequ\u00eancias de sua implementa\u00e7\u00e3o”, afirmou James E. Malackowski<\/span><\/a>, diretor de Propriedade Intelectual da J.S. Held<\/span> e cofundador<\/span> da Ocean<\/span> Tomo, parte da J.S. Held<\/span>. “As evid\u00eancias agora precisam esclarecer n\u00e3o apenas a origem dos dados, mas tamb\u00e9m o comportamento do sistema, os controles adotados, as alega\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o sobre suas capacidades e os efeitos da suposta conduta sobre o valor econ\u00f4mico<\/span>. Essas quest\u00f5es n\u00e3o podem ser claramente separadas em frentes t\u00e9cnicas, financeiras e de governan\u00e7a<\/span>, pois muitas vezes decorrem dos mesmos fatos.”<\/p>\n

Da cria\u00e7\u00e3o de modelos \u00e0 responsabilidade corporativa<\/b><\/p>\n

Os dados do 3\u00ba trimestre n\u00e3o indicam que as a\u00e7\u00f5es relativas a direitos autorais<\/span> ou dados de treinamento estejam em queda. As disputas jur\u00eddicas e de propriedade intelectual continuam representando o maior segmento individual do mercado no levantamento atualizado. Pelo contr\u00e1rio, os dados mostram que a exposi\u00e7\u00e3o a lit\u00edgios se expande por toda a cadeia de valor da IA, alcan\u00e7ando desenvolvedores<\/span> de modelos, plataformas tecnol\u00f3gicas, empresas que implementam a tecnologia em suas opera\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, executivos, diretores corporativos e usu\u00e1rios acusados de burlar controles de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Essa expans\u00e3o tamb\u00e9m modifica as evid\u00eancias necess\u00e1rias para avaliar alega\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 IA. Uma disputa pode exigir a an\u00e1lise de vers\u00f5es de modelos, prompts<\/span>, resultados gerados, registros<\/span> do sistema, registros<\/span> de integra\u00e7\u00e3o, evid\u00eancias de testes, proced\u00eancia dos dados, procedimentos de revis\u00e3o humana, documenta\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a<\/span>, impacto no mercado e perdas econ\u00f4micas<\/span>. A an\u00e1lise da J.S. Held<\/span> sobre os lit\u00edgios emergentes relacionados \u00e0 IA revela que a causalidade t\u00e9cnica e o dano econ\u00f4mico<\/span> muitas vezes dependem do mesmo conjunto de fatos, tornando a coordena\u00e7\u00e3o entre especialistas t\u00e9cnicos, financeiros e de governan\u00e7a<\/span> cada vez mais importante.<\/p>\n

“Os casos do terceiro trimestre mostram que os riscos associados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o est\u00e3o se tornando uma parte cada vez mais consistente do cen\u00e1rio de lit\u00edgios envolvendo IA”, afirmou J. Scott Womack<\/span><\/a>, diretor s\u00eanior<\/span> no Escrit\u00f3rio do Diretor de Propriedade Intelectual da J.S. Held<\/span> e chefe da quipe<\/span> de an\u00e1lise de dados do AI Disputes Monitor. “Em \u00e1reas como seguran\u00e7a de produtos, privacidade, decis\u00f5es automatizadas, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a<\/span>, uma quest\u00e3o recorrente \u00e9 se a organiza\u00e7\u00e3o consegue reconstituir o funcionamento do sistema e demonstrar que os controles adequados estavam em vigor. As pol\u00edticas por si s\u00f3 n\u00e3o responder\u00e3o a essa pergunta. As evid\u00eancias relevantes podem incluir registros<\/span> de testes, logs<\/span> do sistema, procedimentos de escalonamento, documenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e comprova\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o humana efetiva.<\/p>\n

Surgem duas formas de risco de divulga\u00e7\u00e3o de IA<\/b><\/p>\n

Os acr\u00e9scimos do terceiro trimestre tamb\u00e9m apontam para duas categorias distintas de riscos de divulga\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 IA.<\/p>\n

A primeira envolve declara\u00e7\u00f5es sobre as capacidades de IA, integra\u00e7\u00f5es, parcerias ou benef\u00edcios comerciais divulgados por uma organiza\u00e7\u00e3o e se essas alega\u00e7\u00f5es foram devidamente comprovadas. Essas alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o comumente<\/span> associadas \u00e0 pr\u00e1tica de exagerar ou distorcer o uso da IA (“AI washing<\/span>“)<\/a>, em que as afirma\u00e7\u00f5es sobre a sofistica\u00e7\u00e3o ou o valor da IA supostamente v\u00e3o al\u00e9m das evid\u00eancias que as sustentam.<\/p>\n

A segunda diz respeito a saber se uma empresa divulgou adequadamente como a IA estava afetando seus produtos existentes, modelos de pre\u00e7os, comportamento dos clientes ou perspectivas<\/span> de crescimento. Nesses casos, a alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente de que as capacidades de IA da empresa eram fict\u00edcias. Em contrapartida, os autores da a\u00e7\u00e3o alegam que a empresa subestimou o impacto competitivo da IA em suas opera\u00e7\u00f5es consolidadas.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a se mostra relevante para diretores, executivos, investidores, seguradoras e assessores jur\u00eddicos. Os riscos relacionados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre IA podem decorrer tanto da superestima\u00e7\u00e3o<\/span> das capacidades da tecnologia quanto da subestima\u00e7\u00e3o de seu impacto nos neg\u00f3cios. A an\u00e1lise anterior da J.S. Held<\/span> aponta alega\u00e7\u00f5es infundadas sobre IA como uma poss\u00edvel fonte de riscos para a credibilidade corporativa, o valor para os acionistas e as responsabilidades fiduci\u00e1rias<\/span> e de governan\u00e7a<\/span>.<\/p>\n

Disputas envolvendo IA exigem um registro<\/span> pericial integrado.<\/b><\/p>\n

\u00c0 medida que os lit\u00edgios relacionados \u00e0 IA se ampliam, a investiga\u00e7\u00e3o especializada come\u00e7a cada vez mais com a reconstru\u00e7\u00e3o:<\/p>\n