Com crescimento de 21,9% nos pedidos no primeiro trimestre de 2026, especialistas apontam import\u00e2ncia da an\u00e1lise jur\u00eddica na concess\u00e3o de cr\u00e9dito, estrutura\u00e7\u00e3o de garantias e recupera\u00e7\u00e3o de valores<\/i><\/p>\n
O avan\u00e7o das recupera\u00e7\u00f5es judiciais no agroneg\u00f3cio brasileiro est\u00e1 ampliando a aten\u00e7\u00e3o de bancos, cooperativas de cr\u00e9dito, fornecedores de insumos e demais empresas que financiam a atividade rural para os riscos jur\u00eddicos envolvidos nessas opera\u00e7\u00f5es. Em um setor marcado por financiamentos de alto valor, ciclos produtivos longos e exposi\u00e7\u00e3o a fatores como clima, pre\u00e7os e produtividade, a prote\u00e7\u00e3o do credor come\u00e7a muito antes de uma eventual inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Dados da Serasa Experian mostram que o agroneg\u00f3cio registrou 474 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no primeiro trimestre de 2026, alta de 21,9% em rela\u00e7\u00e3o aos 389 contabilizados no mesmo per\u00edodo de 2025. Entre produtores rurais que atuam como pessoa jur\u00eddica, foram 196 pedidos, crescimento de 73,5% em um ano.<\/p>\n
A inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m avan\u00e7ou. No primeiro trimestre, 8,8% da popula\u00e7\u00e3o rural brasileira estava inadimplente, segundo a Serasa Experian, considerando d\u00edvidas vencidas h\u00e1 mais de 180 dias e contra\u00eddas com empresas ligadas ao agroneg\u00f3cio. O \u00edndice aumentou 1,2 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n
Para Marco Antonio Galera Mari, S\u00f3cio-Diretor da Galera Mari Advogados, com 40 anos de atua\u00e7\u00e3o, esse cen\u00e1rio aumenta a import\u00e2ncia de uma an\u00e1lise jur\u00eddica criteriosa por parte de quem concede cr\u00e9dito ao setor, especialmente na defini\u00e7\u00e3o das garantias e das condi\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o reger a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando se fala em cr\u00e9dito no agroneg\u00f3cio, a prote\u00e7\u00e3o do credor n\u00e3o come\u00e7a quando ocorre o inadimplemento. Ela come\u00e7a na estrutura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio entender quem est\u00e1 tomando o cr\u00e9dito, qual \u00e9 o patrim\u00f4nio envolvido, quais garantias efetivamente podem ser constitu\u00eddas e executadas e como aquela obriga\u00e7\u00e3o se comportaria diante de uma eventual recupera\u00e7\u00e3o judicial. Um contrato mal estruturado pode limitar significativamente as possibilidades do credor mais adiante\u201d, afirma.<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o pode envolver desde opera\u00e7\u00f5es de financiamento banc\u00e1rio at\u00e9 concess\u00e3o de cr\u00e9dito por cooperativas, tradings, distribuidores, revendas e fornecedores de insumos. Instrumentos como C\u00e9dulas de Produto Rural, aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, hipotecas, penhores, cess\u00f5es de receb\u00edveis e outras modalidades de garantia exigem an\u00e1lise n\u00e3o apenas documental, mas tamb\u00e9m da estrutura econ\u00f4mica e patrimonial da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Gerson da Silva Oliveira, S\u00f3cio-Diretor da Galera Mari Advogados, um dos principais desafios est\u00e1 em verificar se as garantias oferecidas correspondem, na pr\u00e1tica, \u00e0 seguran\u00e7a esperada pelo credor.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o basta constar uma garantia no contrato. \u00c9 preciso verificar a titularidade do bem, eventuais gravames anteriores, registros, prioridade em rela\u00e7\u00e3o a outros credores e as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para sua execu\u00e7\u00e3o. No agro, tamb\u00e9m podem existir diferentes credores disputando o mesmo patrim\u00f4nio ou receb\u00edveis relacionados a uma safra. Por isso, a an\u00e1lise jur\u00eddica anterior \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 fundamental\u201d, explica Oliveira.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais sens\u00edvel diante de um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Dependendo da natureza do cr\u00e9dito, da garantia constitu\u00edda e da forma como a opera\u00e7\u00e3o foi estruturada, o credor pode estar sujeito a diferentes regras dentro do processo, o que interfere diretamente nas possibilidades de recebimento e negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da an\u00e1lise inicial, os especialistas defendem o acompanhamento jur\u00eddico durante toda a vig\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es patrimoniais, novas d\u00edvidas, renegocia\u00e7\u00f5es, substitui\u00e7\u00e3o de garantias e mudan\u00e7as na estrutura societ\u00e1ria ou produtiva podem modificar o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou empresa credora ao longo do tempo.<\/p>\n
Quest\u00f5es envolvendo im\u00f3veis rurais tamb\u00e9m exigem aten\u00e7\u00e3o. Titularidade, regularidade registral, arrendamentos, restri\u00e7\u00f5es ambientais e exist\u00eancia de outros \u00f4nus podem interferir no valor e na possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de determinado ativo como garantia. O mesmo vale para estruturas empresariais ou familiares nas quais patrim\u00f4nio pessoal, societ\u00e1rio e produtivo se misturam.<\/p>\n
\u201cO credor precisa analisar a opera\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da capacidade de pagamento apresentada naquele momento. No agroneg\u00f3cio, o patrim\u00f4nio, a produ\u00e7\u00e3o e as garantias podem estar distribu\u00eddos entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas diferentes, empresas do mesmo grupo e integrantes de uma mesma fam\u00edlia. Mapear essas rela\u00e7\u00f5es antes da contrata\u00e7\u00e3o reduz riscos e melhora a capacidade de rea\u00e7\u00e3o caso surja uma dificuldade financeira\u201d, afirma Galera Mari.<\/p>\n
Para os especialistas, a eleva\u00e7\u00e3o das recupera\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o significa que institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas devam restringir indiscriminadamente o cr\u00e9dito ao agroneg\u00f3cio, mas refor\u00e7a a necessidade de opera\u00e7\u00f5es mais estruturadas, com avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica integrada \u00e0 an\u00e1lise financeira.<\/p>\n
\u201cA concess\u00e3o de cr\u00e9dito sempre envolve risco. O objetivo da advocacia preventiva n\u00e3o \u00e9 eliminar esse risco, mas permitir que o credor saiba exatamente qual exposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 assumindo e quais mecanismos ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o caso o cen\u00e1rio mude. Quanto mais cedo essa an\u00e1lise acontece, maiores s\u00e3o as possibilidades de estruturar garantias, estabelecer obriga\u00e7\u00f5es e preservar a posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do credor\u201d, conclui Oliveira.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PressWorks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com crescimento de 21,9% nos pedidos no primeiro trimestre de 2026, especialistas apontam import\u00e2ncia da an\u00e1lise jur\u00eddica na concess\u00e3o de cr\u00e9dito, estrutura\u00e7\u00e3o de garantias e recupera\u00e7\u00e3o de","protected":false},"author":1,"featured_media":142325,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[6750],"tags":[],"class_list":["post-142324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pressworks"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}