{"id":142307,"date":"2026-10-13T21:15:00","date_gmt":"2026-10-14T00:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/associacao-comercial-de-sao-paulo\/do-voto-distrital-ao-teto-do-simples-associativismo-propoe-agenda-ao-proximo-presidente\/"},"modified":"2026-10-13T21:15:00","modified_gmt":"2026-10-14T00:15:00","slug":"do-voto-distrital-ao-teto-do-simples-associativismo-propoe-agenda-ao-proximo-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/associacao-comercial-de-sao-paulo\/do-voto-distrital-ao-teto-do-simples-associativismo-propoe-agenda-ao-proximo-presidente\/","title":{"rendered":"Do voto distrital ao teto do Simples, associativismo prop\u00f5e agenda ao pr\u00f3ximo presidente"},"content":{"rendered":"

Do voto distrital ao teto do Simples, associativismo prop\u00f5e agenda ao pr\u00f3ximo presidente<\/b><\/p>\n

\n \"Divulga\u00e7\u00e3o
Divulga\u00e7\u00e3o 2<\/figcaption><\/figure>\n

Plano tamb\u00e9m defende o fim da reelei\u00e7\u00e3o, idade m\u00ednima de 60 anos para o Supremo e os tribunais de contas, al\u00e9m de revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos<\/i><\/p>\n

Foto: Kiko. F \/ DC<\/i><\/b><\/p>\n

O candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro recebeu nesta ter\u00e7a-feira (13) o Projeto Brasil de Amanh\u00e3, documento com propostas para o pr\u00f3ximo governo elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Gast\u00e3o Vidigal, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP). O documento contou com a colabora\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), de economistas, de empres\u00e1rios e de especialistas, a partir de encontros realizados ao longo de 2026. A entrega ocorreu no Grande Encontro do Associativismo, no Clube Monte L\u00edbano, em S\u00e3o Paulo, que reuniu mais de 2.200 pessoas. O documento tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado ao candidato e presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Ao lado de Daniella Marques, coordenadora econ\u00f4mica de sua campanha, Fl\u00e1vio exp\u00f4s \u00e0 plateia suas diretrizes para a economia, o ambiente de neg\u00f3cios, a seguran\u00e7a p\u00fablica e o fim da reelei\u00e7\u00e3o. “Eu vou precisar muito de v\u00e1rias federa\u00e7\u00f5es aqui representadas. Porque o centro do meu governo vai ser o cidad\u00e3o e a cidad\u00e3 brasileira”, afirmou.<\/p>\n

Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB e da ACSP, afirmou que o encontro atendeu a um chamamento do associativismo para ouvir os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e que o Projeto Brasil de Amanh\u00e3 \u00e9 o programa que a rede de associa\u00e7\u00f5es elaborou para o pa\u00eds.<\/p>\n

Quatro d\u00e9cadas de perda de dinamismo<\/b><\/p>\n

O ponto de partida do documento \u00e9 a eros\u00e3o do peso econ\u00f4mico do pa\u00eds. No in\u00edcio dos anos 1980, o Brasil respondia por 4% do PIB mundial, \u00e0 frente de \u00cdndia e China. Em 2025, sua fatia havia recuado para 2,4%, enquanto a dos dois asi\u00e1ticos alcan\u00e7ava 8,5% e 19,6%, respectivamente, segundo o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. A ind\u00fastria acumula retra\u00e7\u00e3o de 3% entre 2013 e 2025, e o ranking de competitividade do International Institute for Management Development (IMD) situou o pa\u00eds, neste ano, na 65\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 70 economias, a pior de sua s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

As contas p\u00fablicas completam o quadro. A carga tribut\u00e1ria chegou a 32,4% do PIB em 2025 e garantiu arrecada\u00e7\u00e3o recorde de R$ 4,1 trilh\u00f5es, insuficiente, por\u00e9m, para evitar um d\u00e9ficit nominal de R$ 1,1 trilh\u00e3o, de acordo com o Banco Central. A d\u00edvida p\u00fablica saltou de 71,7% do PIB em 2022 para 82,5% em julho deste ano. Na leitura dos economistas que elaboraram o projeto, a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria deixou de ser uma quest\u00e3o cont\u00e1bil e passou a restringir a capacidade do Estado de planejar e investir.<\/p>\n

Voto distrital misto: representa\u00e7\u00e3o com endere\u00e7o<\/b><\/p>\n

Das quatro propostas centrais do Projeto Brasil do Amanh\u00e3, a primeira fala sobre a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O plano prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital, no qual parte da C\u00e2mara seria eleita em distritos, com um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o capaz de manter a proporcionalidade entre votos e cadeiras.<\/p>\n

A premissa \u00e9 que campanhas dispersas pelo territ\u00f3rio diluem o v\u00ednculo entre eleitor e parlamentar e enfraquecem a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o obedeceria a salvaguardas. Os distritos seriam delimitados por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, com equil\u00edbrio populacional e revis\u00f5es peri\u00f3dicas, de modo a impedir desenhos de conveni\u00eancia partid\u00e1ria. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o seria pactuado com o Congresso e a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Fim da reelei\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas que sobrevivam aos governos<\/b><\/p>\n

A segunda frente \u00e9 o fim da reelei\u00e7\u00e3o. A medida dialoga com uma inquieta\u00e7\u00e3o recorrente ao longo do estudo: a interrup\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas a cada troca de comando. Como contrapeso, os signat\u00e1rios sugerem instituir o Conselho da Rep\u00fablica para a Prosperidade Nacional, presidido pelo chefe do Executivo e integrado por representantes do Congresso, do Judici\u00e1rio, dos \u00f3rg\u00e3os de controle, dos Estados e dos Munic\u00edpios. Caberia ao colegiado pactuar metas de longo prazo em responsabilidade fiscal, produtividade, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e infraestrutura, acompanhadas por um painel p\u00fablico de indicadores.<\/p>\n

Supremo e tribunais de contas a partir dos 60 anos<\/b><\/p>\n

No Judici\u00e1rio, a agenda prop\u00f5e elevar de 35 para 60 anos a idade m\u00ednima de ingresso no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais de contas. Para o STF, a mudan\u00e7a viria acompanhada de exig\u00eancias adicionais: divulga\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, da produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e da trajet\u00f3ria do indicado, escrut\u00ednio da vida pregressa e de potenciais conflitos de interesse e uma sabatina no Senado com prazo compat\u00edvel com a an\u00e1lise.<\/p>\n

O pacote institui ainda mandato \u00fanico, sem recondu\u00e7\u00e3o, com regra de transi\u00e7\u00e3o que evite a troca simult\u00e2nea de v\u00e1rios ministros, al\u00e9m de quarentena para quem deixar a Corte, com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 advocacia em situa\u00e7\u00f5es de conflito e \u00e0 disputa de cargos eletivos. O objetivo, segundo os autores, \u00e9 conferir maior legitimidade \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es e assegurar a renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do tribunal.<\/p>\n

Simples Nacional: devolver ao regime o alcance que a infla\u00e7\u00e3o levou<\/b><\/p>\n

A quarta proposta dirige-se aos pequenos neg\u00f3cios. Os tetos de faturamento do Simples Nacional, de R$ 4,8 milh\u00f5es anuais, e do Microempreendedor Individual, de R$ 81 mil, est\u00e3o congelados desde 2018. Com valores nominais fixos, a infla\u00e7\u00e3o estreita o alcance do regime e pode excluir uma empresa apenas porque os pre\u00e7os subiram, sem que suas vendas tenham crescido em termos reais.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 recompor os limites do MEI, das microempresas e das empresas de pequeno porte pela infla\u00e7\u00e3o acumulada desde a \u00faltima revis\u00e3o, estender a corre\u00e7\u00e3o \u00e0s faixas de tributa\u00e7\u00e3o e instituir reajuste peri\u00f3dico por \u00edndice oficial, com calend\u00e1rio conhecido. Para quem ultrapassar o teto, prev\u00ea-se uma passagem gradual ao regime seguinte, a fim de que o limite n\u00e3o funcione como freio \u00e0 expans\u00e3o. Os autores sugerem ainda medir o efeito sobre as receitas da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios e acompanhar os resultados em formaliza\u00e7\u00e3o e emprego.<\/p>\n

Ajuste fiscal e um Estado mais enxuto<\/b><\/p>\n

Sugere-se medidas de ajustes focadas na conten\u00e7\u00e3o de gastos, tais como o corte de emendas parlamentares, conten\u00e7\u00e3o de gastos discricion\u00e1rios e regulamenta\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo (combate aos supersal\u00e1rios). Completam o desenho um Marco Fiscal de M\u00e9dio Prazo, com proje\u00e7\u00f5es quinquenais e gatilhos de corre\u00e7\u00e3o, e a meta de conduzir a d\u00edvida bruta a 50% do PIB em aproximadamente 25 anos.<\/p>\n

Na m\u00e1quina p\u00fablica, o plano prev\u00ea menos minist\u00e9rios, uma pasta exclusiva para a Seguran\u00e7a P\u00fablica, a revis\u00e3o do portf\u00f3lio de estatais e o uso de intelig\u00eancia artificial na administra\u00e7\u00e3o federal, com metas de redu\u00e7\u00e3o de prazos, erros e custos por servi\u00e7o.<\/p>\n

Infraestrutura, tributos e com\u00e9rcio exterior<\/b><\/p>\n

Para a infraestrutura, a meta \u00e9 elevar o investimento a 4% do PIB, entre R$ 508 bilh\u00f5es e R$ 546 bilh\u00f5es por ano, com prioridade para os corredores ferrovi\u00e1rios FICO e FIOL, a extens\u00e3o da Norte-Sul at\u00e9 Barcarena (PA) e uma liga\u00e7\u00e3o bioce\u00e2nica at\u00e9 o porto de Chancay, no Peru. Na tributa\u00e7\u00e3o do consumo, o estudo endossa a simplifica\u00e7\u00e3o federal prevista na Emenda Constitucional 132, mas defende preservar o ICMS e o ISS, com at\u00e9 cinco al\u00edquotas nacionais para o imposto estadual e cobran\u00e7a na origem.<\/p>\n

Cotait disse que o associativismo \u00e9 uma rede presente em todo o pa\u00eds e que tem a responsabilidade de apresentar sugest\u00f5es que favore\u00e7am o empreendedorismo e o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Presen\u00e7as<\/b><\/p>\n

Participaram do encontro o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas; o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo ( F IESP), Paulo Skaf; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo ( FAESP ), Tirso Meirelles; o presidente da Uni\u00e3o Nacional de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ( UNECS ), Leonardo Severin i; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica ( ABIQUIM), Andr\u00e9 Passos Cordeiro; o presidente do Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o e das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Residenciais e Comerciais (SECOVI-SP), Jorge Cury Neto e senadores e deputados.<\/p>\n

Sobre <\/b> ACSP<\/b><\/p>\n

Fundada em 1894, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) \u00e9 a maior associa\u00e7\u00e3o empresarial do Brasil, com 132 anos de hist\u00f3ria e mais de 15 mil associados. Sob a presid\u00eancia de Alfredo Cotait Neto, maior lideran\u00e7a do associativismo empresarial brasileiro, a entidade \u00e9 a principal voz do empreendedor nacional na defesa da livre iniciativa.<\/p>\n

A ACSP tem protagonismo direto na constru\u00e7\u00e3o do marco legal do empreendedorismo no pa\u00eds: foram criados ou impulsionados pela ACSP o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, o Impost\u00f4metro e, em parceria com a CACB, o Gasto Brasil.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa<\/b><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo | imprensa@acsp.com.br<\/p>\n

Elizabeth Matias | elizabeth.matias.ext@acsp.com.br | (11) 99656-4582<\/p>\n

Di\u00f3genes Menon | diogenes.menon.ext@acsp.com.br | (11) 99619-8141<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Do voto distrital ao teto do Simples, associativismo prop\u00f5e agenda ao pr\u00f3ximo presidente Divulga\u00e7\u00e3o 2 Plano tamb\u00e9m defende o fim da reelei\u00e7\u00e3o, idade m\u00ednima de 60 anos para o Supremo e os","protected":false},"author":1,"featured_media":142308,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11471],"tags":[],"class_list":["post-142307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-associacao-comercial-de-sao-paulo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}