{"id":142117,"date":"2026-10-09T17:13:00","date_gmt":"2026-10-09T20:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/fap-2027-e-divulgado-e-abre-alerta-para-custos-das-empresas\/"},"modified":"2026-10-09T17:13:00","modified_gmt":"2026-10-09T20:13:00","slug":"fap-2027-e-divulgado-e-abre-alerta-para-custos-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/fap-2027-e-divulgado-e-abre-alerta-para-custos-das-empresas\/","title":{"rendered":"FAP 2027 \u00e9 divulgado e abre alerta para custos das empresas"},"content":{"rendered":"

Empresas brasileiras j\u00e1 podem consultar o novo Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP<\/a>), que ter\u00e1 vig\u00eancia em 2027. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social disponibilizou nesta quarta-feira (30) os \u00edndices calculados para 4,32 milh\u00f5es de estabelecimentos, abrindo uma etapa que exige aten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de recursos humanos, sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, jur\u00eddica e tribut\u00e1ria, devido ao impacto que o indicador pode exercer quanto aos encargos incidentes sobre a folha de pagamento.<\/p>\n

O FAP funciona como um multiplicador aplicado \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o relacionada aos riscos do ambiente de trabalho. O fator varia entre 0,5 e 2,0 e incide sobre a al\u00edquota de 1%, 2% ou 3%<\/a>, definida conforme o grau de risco da atividade. Na pr\u00e1tica, o mecanismo pode reduzir a contribui\u00e7\u00e3o pela metade ou elev\u00e1-la ao dobro, a depender do desempenho do estabelecimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia e \u00e0 gravidade de acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/p>\n

A Portaria Interministerial MPS\/MF n\u00ba 16<\/a>, de 24 de setembro de 2026, estabelece que o FAP calculado neste ano, e v\u00e1lido para 2027, considera informa\u00e7\u00f5es dos bancos de dados da Previd\u00eancia Social referentes a 2024 e 2025. O c\u00e1lculo leva em conta indicadores de frequ\u00eancia, gravidade e custo, comparando o desempenho do estabelecimento com empresas enquadradas na mesma subclasse da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE).<\/p>\n

Dos 4.323.164 estabelecimentos que tiveram o FAP calculado<\/a>, 4.017.308, ou 92,93%, ficaram na faixa de b\u00f4nus, com fator inferior a 1. Outros 137.380 tiveram fator neutro, enquanto 168.476, equivalentes a 3,9% do total, ficaram na faixa de malus<\/i>, com FAP superior a 1 e possibilidade de aumento da contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para C\u00e9sar Augusto Ciongoli, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional (AGSSO<\/a>), a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser tratada pelas empresas apenas como uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria ou de confer\u00eancia da folha.<\/p>\n

\u201cO FAP traduz financeiramente uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores. Por isso, quando o \u00edndice \u00e9 divulgado, a empresa precisa olhar al\u00e9m do n\u00famero. \u00c9 o momento de verificar a consist\u00eancia dos eventos registrados, entender o hist\u00f3rico de acidentes e afastamentos e avaliar se a gest\u00e3o de sa\u00fade ocupacional est\u00e1 efetivamente funcionando como instrumento de preven\u00e7\u00e3o. Um indicador que interfere no custo da folha tamb\u00e9m mostra que sa\u00fade e seguran\u00e7a precisam estar inseridas na estrat\u00e9gia e na governan\u00e7a da empresa\u201d, afirma Ciongoli.<\/p>\n

Empresas ter\u00e3o novembro para contestar o \u00edndice<\/b><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o estabelece um per\u00edodo espec\u00edfico para eventuais questionamentos. Os estabelecimentos poder\u00e3o apresentar contesta\u00e7\u00e3o entre 1\u00ba e 30 de novembro de 2026, exclusivamente por meio eletr\u00f4nico. Os pedidos ser\u00e3o analisados pelo Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS).\u00a0<\/a><\/p>\n

A contesta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser gen\u00e9rica. A Portaria determina que ela trate exclusivamente de diverg\u00eancias nos elementos utilizados no c\u00e1lculo do FAP. Entre os itens pass\u00edveis de questionamento est\u00e3o Comunica\u00e7\u00f5es de Acidente de Trabalho (CAT), benef\u00edcios, massa salarial, n\u00famero m\u00e9dio de v\u00ednculos e taxa m\u00e9dia de rotatividade. Dependendo do elemento questionado, a empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 identificar CAT, benef\u00edcio ou trabalhador pelos respectivos n\u00fameros exigidos pelo sistema.\u00a0<\/a><\/p>\n

Outro ponto relevante \u00e9 que a contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem efeito suspensivo. Desde a vig\u00eancia de 2025, a apresenta\u00e7\u00e3o do questionamento administrativo n\u00e3o interrompe a exigibilidade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio decorrente do FAP.\u00a0<\/a><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Ciongoli, o intervalo entre a divulga\u00e7\u00e3o do \u00edndice e a abertura do prazo de contesta\u00e7\u00e3o deve ser utilizado para uma an\u00e1lise t\u00e9cnica das informa\u00e7\u00f5es que sustentaram o c\u00e1lculo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel esperar novembro para come\u00e7ar a conferir os dados. Sa\u00fade ocupacional, RH, jur\u00eddico, contabilidade e as demais \u00e1reas envolvidas precisam aproveitar esse per\u00edodo para confrontar a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo com os registros da empresa e do eSocial. Uma inconsist\u00eancia pode ter reflexos financeiros, mas a an\u00e1lise tamb\u00e9m pode revelar fragilidades nos pr\u00f3prios processos internos de gest\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d, ressalta.<\/p>\n

Responsabilidade t\u00e9cnica ganha peso na gest\u00e3o<\/b><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o FAP tamb\u00e9m refor\u00e7a, segundo Ciongoli, a import\u00e2ncia da responsabilidade t\u00e9cnica na condu\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocupacional. Para ele, decis\u00f5es que envolvem registros, acompanhamento dos trabalhadores, preven\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos riscos n\u00e3o deveriam ser tratadas somente como obriga\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n

\u201cResponsabilidade t\u00e9cnica significa ter profissionais habilitados, com autonomia e conhecimento para avaliar os riscos, orientar as decis\u00f5es e garantir que os processos de sa\u00fade ocupacional tenham consist\u00eancia. Quando essa gest\u00e3o \u00e9 reduzida ao cumprimento burocr\u00e1tico de obriga\u00e7\u00f5es, a empresa perde capacidade de preven\u00e7\u00e3o. E os efeitos podem aparecer tanto na sa\u00fade do trabalhador quanto nos indicadores que posteriormente repercutem no FAP e nos custos da organiza\u00e7\u00e3o\u201d, reitera o presidente da AGSSO.<\/p>\n

A consulta<\/a> disponibilizada pelo governo permite que cada estabelecimento visualize, em ambiente restrito, seu fator, os indicadores e a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, detalhando os elementos considerados na apura\u00e7\u00e3o. O acesso e eventual contesta\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos eletronicamente pelo sistema do FAP.\u00a0<\/a><\/p>\n

Para Ciongoli, o resultado deve ser utilizado tamb\u00e9m como ferramenta de gest\u00e3o. \u201cO melhor cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 apenas conseguir um FAP menor. \u00c9 construir uma opera\u00e7\u00e3o em que preven\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e responsabilidade t\u00e9cnica reduzam efetivamente a ocorr\u00eancia de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais. O efeito econ\u00f4mico tende a ser consequ\u00eancia de uma gest\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a mais madura\u201d, conclui.<\/p>\n

Website: https:\/\/www.agsso.org.br<\/a><\/p>\n

Foto: Cr\u00e9ditos: AGSSO<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Empresas brasileiras j\u00e1 podem consultar o novo Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), que ter\u00e1 vig\u00eancia em 2027. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social disponibilizou nesta quarta-feira (30) os","protected":false},"author":1,"featured_media":142118,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12403,300,12392,12398],"class_list":["post-142117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-executivo","tag-negocios","tag-politicas","tag-saude-e-bem-estar"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}