Uma pequena f\u00e1brica de cosm\u00e9ticos passa dois anos desenvolvendo um frasco com formato exclusivo. A marca est\u00e1 registrada, o produto chega \u00e0s prateleiras e faz sucesso. Seis meses mais tarde, um concorrente lan\u00e7a um item quase id\u00eantico, com outro nome. O empres\u00e1rio procura um advogado certo de que est\u00e1 totalmente protegido e descobre que pouco pode ser feito: o registro de marca protege o nome, n\u00e3o o formato do frasco. Nesse caso, a conta chegou tarde demais e ficou bem cara.<\/p>\n
A cena \u00e9 fict\u00edcia, mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 real e mais comum do que parece. No Brasil, propriedade intelectual virou quase sin\u00f4nimo de registro de marca, e os n\u00fameros confirmam. Segundo o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI<\/a>, em 2025 foram 504.461 pedidos de marca, contra 29.557 de patente, 9.872 de desenho industrial e 7.236 de programas de computador. As marcas somaram mais de 90% de todos os pedidos feitos ao instituto. Na pr\u00e1tica, para cada pedido de patente, foram feitos cerca de 17 pedidos de marca.<\/p>\n Seis situa\u00e7\u00f5es que a marca n\u00e3o resolve<\/b><\/p>\n A c\u00f3pia de produtos.<\/b> Quando o diferencial de um produto est\u00e1 em sua apar\u00eancia, como no caso de embalagens, m\u00f3veis, cal\u00e7ados e lumin\u00e1rias, o registro de desenho industrial \u00e9 um dos principais instrumentos de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Com prazo de vig\u00eancia que pode chegar a 25 anos, o registro assegura direitos sobre a configura\u00e7\u00e3o ornamental do produto, dificultando que concorrentes reproduzam suas caracter\u00edsticas visuais sem autoriza\u00e7\u00e3o, ainda que utilizem outra marca.<\/p>\n A inven\u00e7\u00e3o que caiu na rede.<\/b> Uma startup apresenta seu novo equipamento em uma feira, publica v\u00eddeos nas redes sociais e s\u00f3 depois pensa em patente. Ultrapassado o prazo de gra\u00e7a previsto em lei, a pr\u00f3pria divulga\u00e7\u00e3o pode eliminar a novidade e inviabilizar o pedido. A patente de inven\u00e7\u00e3o garante 20 anos de exclusividade; a de modelo de utilidade, 15. Para quem vive de lan\u00e7ar novidades, a ordem dos fatores faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n O software sem dono.<\/b> A empresa contrata um programador freelancer para desenvolver seu aplicativo, sem contrato de cess\u00e3o de direitos. Anos depois, na rodada com investidores, surge a pergunta inc\u00f4moda: de quem \u00e9 o c\u00f3digo? O programa de computador \u00e9 protegido pela Lei n\u00ba 9.609\/1998, e o registro no INPI funciona como prova de autoria e de data.<\/p>\n A f\u00f3rmula que saiu pela porta.<\/b> Receitas, processos e listas de clientes nem sempre devem ser patenteados; \u00e0s vezes, o melhor \u00e9 mant\u00ea-los em segredo. A lei pune quem divulga ou usa essas informa\u00e7\u00f5es indevidamente, mas a empresa precisa demonstrar que elas eram tratadas como confidenciais. Sem acordos de sigilo e controle de acesso, essa prova fica dif\u00edcil.<\/p>\n O conte\u00fado que n\u00e3o \u00e9 seu.<\/b> Fotos, v\u00eddeos, cursos e textos produzidos para a empresa s\u00e3o obras protegidas por direito autoral, independentemente de registro. Quando o contrato n\u00e3o define quem \u00e9 o titular, o material pode virar motivo de disputa com a ag\u00eancia ou o profissional que o criou.<\/p>\n A venda que travou.<\/b> Na hora de receber um investimento ou vender o neg\u00f3cio, compradores e investidores fazem uma auditoria detalhada dos ativos. Patente que nunca foi pedida, software registrado em nome de terceiro ou contrato sem cl\u00e1usula de propriedade intelectual derrubam o valor da empresa e, em alguns casos, a pr\u00f3pria negocia\u00e7\u00e3o. O que parecia detalhe burocr\u00e1tico vira desconto na mesa.<\/p>\n Bons em marcas, t\u00edmidos em inova\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n O retrato se repete fora do pa\u00eds. No \u00cdndice Global de Inova\u00e7\u00e3o 2025<\/a>, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil ficou na 52\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 139 economias. Um dos indicadores em que o pa\u00eds mais se destaca \u00e9 justamente o volume de marcas registradas, no qual ocupa o 9\u00ba lugar no mundo. Em outras palavras, o empres\u00e1rio brasileiro aprendeu a proteger o nome do neg\u00f3cio, mas ainda protege pouco aquilo que o neg\u00f3cio cria: tecnologia, design e conhecimento.<\/p>\n