{"id":142099,"date":"2026-10-09T15:40:00","date_gmt":"2026-10-09T18:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/setor-cobra-agilidade-do-governo-na-regulamentacao-da-politica-nacional-de-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-10-09T17:06:33","modified_gmt":"2026-10-09T20:06:33","slug":"setor-cobra-agilidade-do-governo-na-regulamentacao-da-politica-nacional-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/setor-cobra-agilidade-do-governo-na-regulamentacao-da-politica-nacional-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Setor cobra agilidade do governo na regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"\n

Em semin\u00e1rio em Bras\u00edlia, autoridades, empres\u00e1rios e especialistas defendem seguran\u00e7a jur\u00eddica, investimentos e coordena\u00e7\u00e3o nacional para ampliar a industrializa\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos no Brasil.<\/b><\/p>\n\n\n\n

A demora na regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos pode comprometer os planos do Brasil de ampliar sua participa\u00e7\u00e3o no mercado global desses recursos e avan\u00e7ar na industrializa\u00e7\u00e3o da cadeia mineral. O alerta foi feito por autoridades, empres\u00e1rios e especialistas durante o semin\u00e1rio Minerais Cr\u00edticos: da Nova Lei \u00e0 Transforma\u00e7\u00e3o Industrial<\/i>, realizado nesta quinta-feira (8), em Bras\u00edlia, pelo Instituto Di\u00e1logos.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura do evento, a presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Instituto Di\u00e1logos, senadora Tereza Cristina, destacou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.506\/2026, que instituiu a pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Segundo ela, a etapa \u00e9 decisiva para estabelecer um marco legal moderno, capaz de integrar as pol\u00edticas mineral e industrial e estimular investimentos, pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inser\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

Para Tereza Cristina, o Brasil tem a oportunidade de consolidar uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no mercado de minerais como terras raras, l\u00edtio e cobre, mas precisa evitar inconsist\u00eancias e atrasos na implementa\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio reuniu representantes do governo, da iniciativa privada e de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa para discutir caminhos que permitam ao pa\u00eds superar a condi\u00e7\u00e3o de fornecedor de mat\u00e9rias-primas e avan\u00e7ar no processamento e na transforma\u00e7\u00e3o industrial desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para investidores<\/b><\/p>\n\n\n\n

Um dos principais pontos debatidos foi a necessidade de conciliar o interesse estrat\u00e9gico do Estado com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade exigidas pelos investidores.<\/p>\n\n\n\n

Frederico Bedran Oliveira, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC), alertou para o risco de o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, se tornar um entrave \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos. Segundo ele, o mecanismo de an\u00e1lise dos empreendimentos precisa ser estruturado para n\u00e3o comprometer investimentos e decis\u00f5es empresariais.<\/p>\n\n\n\n

Bedran Oliveira estima que a operacionaliza\u00e7\u00e3o das novas regras poder\u00e1 levar de um ano a um ano e meio, prazo que considera longo diante das necessidades do setor. A demora, segundo ele, pode ampliar as incertezas e dificultar a tomada de decis\u00f5es por parte dos investidores.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de regras espec\u00edficas para cada cadeia mineral tamb\u00e9m foi defendida por Pablo Ces\u00e1rio, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e diretor-presidente interino do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM). Ele ressaltou que os neg\u00f3cios envolvendo cobre, l\u00edtio e terras raras apresentam caracter\u00edsticas distintas e, por isso, exigem instrumentos regulat\u00f3rios adequados \u00e0s particularidades de cada atividade.<\/p>\n\n\n\n

Aclara avalia separar terras raras no Brasil<\/b><\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 considerada importante para viabilizar investimentos em etapas mais avan\u00e7adas da cadeia produtiva. O vice-presidente executivo da Aclara Resources, Jos\u00e9 Augusto Palma, afirmou que a empresa avalia a possibilidade de implantar no Brasil uma tecnologia de separa\u00e7\u00e3o e refino de terras raras, ainda em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa poderia contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de uma cadeia produtiva mais integrada em territ\u00f3rio nacional. Para isso, por\u00e9m, ser\u00e1 necess\u00e1rio avan\u00e7ar nos projetos de minera\u00e7\u00e3o, desenvolver fornecedores, qualificar m\u00e3o de obra, ampliar a capacidade tecnol\u00f3gica e aproximar a produ\u00e7\u00e3o dos mercados consumidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesenvolver a tecnologia e os processos para criar uma cadeia de suprimentos e ser competitivo no mercado global \u00e9 um processo que n\u00e3o ocorre da noite para o dia\u201d, afirmou Palma.<\/p>\n\n\n\n

A empresa canadense projeta iniciar a produ\u00e7\u00e3o comercial de terras raras em Goi\u00e1s a partir de 2028.<\/p>\n\n\n\n

Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da AMC, ponderou que o desenvolvimento das etapas de processamento e refino depende, antes de tudo, da exist\u00eancia de uma produ\u00e7\u00e3o mineral em escala suficiente para sustentar os investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, sem volume adequado de produ\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de midstream<\/i> \u2014 etapa respons\u00e1vel pelo processamento, refino ou separa\u00e7\u00e3o dos minerais antes de sua utiliza\u00e7\u00e3o industrial \u2014 pode se tornar economicamente invi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Governo quer identificar projetos estrat\u00e9gicos<\/b><\/p>\n\n\n\n

Representando o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Anderson Barreto Arruda, diretor do Departamento de Transforma\u00e7\u00e3o e Tecnologia Mineral e substituto do secret\u00e1rio nacional de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral, afirmou que o governo pretende identificar os projetos mais relevantes para o desenvolvimento do pa\u00eds e acelerar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, segundo ele, \u00e9 avaliar quais empreendimentos s\u00e3o estrat\u00e9gicos n\u00e3o apenas para seus acionistas, mas tamb\u00e9m para os interesses nacionais.<\/p>\n\n\n\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Foto: Ibram \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/b><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Arruda defendeu maior capacidade do Estado para acompanhar as transa\u00e7\u00f5es comerciais do setor mineral e identificar oportunidades de investimento. Na avalia\u00e7\u00e3o do representante do minist\u00e9rio, a falta de informa\u00e7\u00f5es sistematizadas limita a atua\u00e7\u00e3o do governo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas capazes de estimular cadeias produtivas consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, Bedran Oliveira afirmou que o Estado brasileiro deve ter acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre as transa\u00e7\u00f5es do setor e sugeriu a organiza\u00e7\u00e3o de um cadastro-base dos projetos miner\u00e1rios como forma de ampliar a transpar\u00eancia e melhorar o planejamento.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o desafios para a ind\u00fastria<\/b><\/p>\n\n\n\n

A transforma\u00e7\u00e3o dos recursos minerais em produtos de maior valor agregado tamb\u00e9m depende de investimentos em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Marcos Berton, gerente de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e pesquisador-chefe do Instituto SENAI de Inova\u00e7\u00e3o em Eletroqu\u00edmica, destacou que o Brasil precisa converter seu potencial mineral em capacidade industrial para competir em mercados espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Ele citou iniciativas voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma cadeia nacional de produ\u00e7\u00e3o de baterias de \u00edons de l\u00edtio, mas ressaltou a necessidade de maior coordena\u00e7\u00e3o entre os projetos e os agentes envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFalta uma coordena\u00e7\u00e3o nacional para conduzir isso, para direcionar. Temos que ter foco\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Durante os debates, os participantes tamb\u00e9m destacaram a import\u00e2ncia de acordos comerciais e parcerias internacionais para desenvolver tecnologias e estruturar cadeias industriais competitivas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Brasil precisa definir um modelo pr\u00f3prio de desenvolvimento, considerando as experi\u00eancias de outros pa\u00edses e blocos econ\u00f4micos que disputam espa\u00e7o nesse mercado.<\/p>\n\n\n\n

Hubs podem ampliar agrega\u00e7\u00e3o de valor<\/b><\/p>\n\n\n\n

Ao final do semin\u00e1rio, os participantes convergiram sobre a necessidade de transformar o potencial mineral brasileiro em capacidade industrial e tecnol\u00f3gica. Para isso, apontaram como prioridades os investimentos de longo prazo em infraestrutura, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o entre governo, empresas e centros de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

A coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses que j\u00e1 dominam tecnologias espec\u00edficas tamb\u00e9m foi considerada importante para acelerar o desenvolvimento das cadeias produtivas.<\/p>\n\n\n\n

Outra alternativa discutida foi a cria\u00e7\u00e3o de hubs<\/i> de transforma\u00e7\u00e3o mineral, estruturas capazes de reunir empresas, fornecedores, pesquisadores e tecnologias em torno de atividades industriais complementares. A proposta busca ampliar a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos minerais produzidos no pa\u00eds e criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de novos segmentos industriais.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de Rafaela Guedes, economista e Senior Fellow<\/i> do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CEBRI); Larissa Wachholz, s\u00f3cia da consultoria Vallya e Senior Fellow<\/i> do CEBRI; Caique Souza, consultor da Vallya; J\u00falio Nery, diretor de Assuntos Miner\u00e1rios e Sustentabilidade do IBRAM; Rodrigo Toledo Cabral Cota, especialista no setor mineral e servidor p\u00fablico do Senado Federal; Fernando Camargo, diretor-presidente do Instituto Di\u00e1logos; e In\u00e1cio Muzzi, diretor do instituto.<\/p>\n\n\n\n

Entre as autoridades presentes estavam o deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei que deu origem \u00e0 pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e a ex-ministra Izabella Teixeira.<\/p>\n\n\n\n

O evento teve patroc\u00ednio do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA), por meio do Sistema CNA\/Senar.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em semin\u00e1rio em Bras\u00edlia, autoridades, empres\u00e1rios e especialistas defendem seguran\u00e7a jur\u00eddica, investimentos e coordena\u00e7\u00e3o nacional para ampliar a industrializa\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos","protected":false},"author":1,"featured_media":142100,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-142099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142110,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142099\/revisions\/142110"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}