Of\u00edcio-Circular CVM\/SRE n\u00ba 1\/2025 unifica em uma categoria \u00fanica os requerimentos de registro autom\u00e1tico de ofertas p\u00fablicas de Fiagro, antes separados entre FIAGRO-FII, FIAGRO-FIP e FIAGRO-FIDC, e passa a exigir a indica\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de carteira do fundo j\u00e1 no momento do registro<\/b><\/p>\n
A ID CTVM acompanha uma mudan\u00e7a operacional da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios que simplifica o processo de registro de ofertas p\u00fablicas de Fiagro. A ID identifica, no Of\u00edcio-Circular CVM\/SRE n\u00ba 1\/2025, publicado em 28 de abril de 2025, o fim de uma subdivis\u00e3o que, desde a cria\u00e7\u00e3o do instrumento, distinguia tr\u00eas requerimentos de registro conforme o fundo se organizasse como FIAGRO-FII, FIAGRO-FIP ou FIAGRO-FIDC.<\/p>\n
Categoria \u00fanica substitui a antiga divis\u00e3o por tipo societ\u00e1rio do fundo<\/b><\/p>\n
O requerimento de registro de ofertas de Fiagro passou a usar exclusivamente a denomina\u00e7\u00e3o FIAGRO como valor mobili\u00e1rio, independentemente de o fundo ter sido originalmente estruturado sob a l\u00f3gica de um FII, de um FIP ou de um FIDC. Para Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, essa unifica\u00e7\u00e3o reflete o pr\u00f3prio desenho da Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175, que j\u00e1 trata o Fiagro como uma \u00fanica categoria de fundo regulada por um anexo normativo espec\u00edfico, e n\u00e3o mais como tr\u00eas tipos distintos de ve\u00edculo que apenas compartilhavam a mesma voca\u00e7\u00e3o setorial. Antes dessa mudan\u00e7a, uma gestora que decidisse estruturar um novo Fiagro precisava, logo na prepara\u00e7\u00e3o do requerimento, identificar corretamente qual dos tr\u00eas formatos societ\u00e1rios antigos melhor descrevia o ve\u00edculo em forma\u00e7\u00e3o, escolha que hoje deixou de ser relevante para fins de registro.<\/p>\n
“Durante um bom tempo, o mercado convivia com uma situa\u00e7\u00e3o em que o Fiagro j\u00e1 era tratado, na pr\u00e1tica regulat\u00f3ria, como uma categoria pr\u00f3pria, mas o sistema de registro de ofertas ainda carregava uma subdivis\u00e3o que remetia \u00e0 origem societ\u00e1ria do fundo. Essa unifica\u00e7\u00e3o elimina essa disson\u00e2ncia entre a forma como a CVM j\u00e1 enquadra o Fiagro na Resolu\u00e7\u00e3o 175 e a forma como o pr\u00f3prio processo de registro da oferta organiza essa informa\u00e7\u00e3o”, avalia o executivo.<\/p>\n
Concentra\u00e7\u00e3o de carteira passa a ser informada j\u00e1 no registro<\/b><\/p>\n
Rodrigo Balassiano observa que o novo requerimento de registro passou a exigir, logo na etapa inicial, a indica\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o da carteira do Fiagro em uma de seis categorias poss\u00edveis: financeiro, direitos credit\u00f3rios, imobili\u00e1rio, participa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o concentrado ou multi-concentrado. Para o diretor, essa exig\u00eancia antecipa, para o momento do registro, uma informa\u00e7\u00e3o que antes s\u00f3 ficava evidente ao longo da an\u00e1lise do regulamento e da pol\u00edtica de investimento do fundo, agilizando o trabalho da pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM na avalia\u00e7\u00e3o de cada oferta.<\/p>\n
Rodrigo Balassiano pondera que, para Fiagros concentrados em direitos credit\u00f3rios, o novo requerimento acrescenta campos espec\u00edficos sobre avaliador de risco, classifica\u00e7\u00e3o do papel como verde, social ou sustent\u00e1vel quando aplic\u00e1vel, tipo de lastro e exist\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o entre classes de cotas, informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 integravam a an\u00e1lise da oferta em etapas posteriores, mas que agora ficam estruturadas desde o requerimento inicial. Para o diretor, essa antecipa\u00e7\u00e3o de dados reduz o vaiv\u00e9m de pedidos de complementa\u00e7\u00e3o entre a CVM e o coordenador da oferta ao longo da an\u00e1lise, j\u00e1 que boa parte das informa\u00e7\u00f5es que antes surgiam apenas em rodadas posteriores de exig\u00eancia passa a constar do pr\u00f3prio requerimento desde o primeiro envio.<\/p>\n
Outros t\u00edtulos de securitiza\u00e7\u00e3o ganham classifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no sistema<\/b><\/p>\n
O mesmo of\u00edcio tamb\u00e9m passou a classificar deb\u00eantures de securitiza\u00e7\u00e3o e instrumentos assemelhados sob a sigla OTS, abrevia\u00e7\u00e3o de outros t\u00edtulos de securitiza\u00e7\u00e3o, sem que isso tenha exigido qualquer ajuste retroativo nos registros de ofertas j\u00e1 conclu\u00eddas anteriormente. Essa separa\u00e7\u00e3o, segundo Rodrigo Balassiano, evita que esses instrumentos continuem sendo tratados, no sistema de registro, sob r\u00f3tulos gen\u00e9ricos pensados originalmente para outras estruturas de securitiza\u00e7\u00e3o, o que facilita tanto o trabalho de triagem da pr\u00f3pria CVM quanto a localiza\u00e7\u00e3o, por parte do mercado, de ofertas de um tipo espec\u00edfico de papel dentro do volume total de requerimentos processados pela autarquia.<\/p>\n
A ID CTVM, que presta servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e cust\u00f3dia a Fiagros de diferentes perfis de carteira, destaca que o of\u00edcio tamb\u00e9m ampliou o alcance do conv\u00eanio entre a CVM e a ANBIMA para a an\u00e1lise pr\u00e9via de determinadas ofertas de FIDC e de FIC-FIDC, agora identificadas no sistema de registro pela sigla AR, de participa\u00e7\u00e3o autorreguladora. O diretor da ID CTVM avalia que essa amplia\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel da autorregula\u00e7\u00e3o como etapa complementar ao processo formal de registro autom\u00e1tico conduzido pela pr\u00f3pria autarquia, sem substituir a compet\u00eancia final da CVM sobre a oferta. Segundo ele, ofertas destinadas ao varejo tendem a ser as mais beneficiadas por essa amplia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que concentram o maior volume de exig\u00eancias informacionais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do investidor pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Perspectivas para o registro de ofertas de fundos estruturados<\/b><\/p>\n
Com o Fiagro consolidando-se como um dos principais ve\u00edculos de financiamento ao agroneg\u00f3cio brasileiro, a tend\u00eancia \u00e9 que a CVM continue ajustando seus sistemas de registro para refletir, com maior precis\u00e3o, a categoriza\u00e7\u00e3o normativa j\u00e1 consolidada pela Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175, movimento que acompanha o amadurecimento de um instrumento que, poucos anos ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 atrai gestoras de perfis cada vez mais diversos. Rodrigo Balassiano avalia que administradores fiduci\u00e1rios capazes de acompanhar rapidamente esse tipo de ajuste operacional tendem a reduzir o tempo de estrutura\u00e7\u00e3o de novas ofertas, em uma ind\u00fastria na qual cerca de 74% da carteira sob administra\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia da ID CTVM \u00e9 constitu\u00edda organicamente dentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a ID CTVM<\/b><\/p>\n
A ID CTVM \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, cust\u00f3dia, escritura\u00e7\u00e3o, controladoria e distribui\u00e7\u00e3o de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia re\u00fane atualmente mais de 550 fundos administrados e mais de R$ 50 bilh\u00f5es sob administra\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia, com presen\u00e7a relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governan\u00e7a, conhecimento regulat\u00f3rio e efici\u00eancia operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para opera\u00e7\u00f5es mais seguras, eficientes e transparentes.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Of\u00edcio-Circular CVM\/SRE n\u00ba 1\/2025 unifica em uma categoria \u00fanica os requerimentos de registro autom\u00e1tico de ofertas p\u00fablicas de Fiagro, antes separados entre FIAGRO-FII, FIAGRO-FIP e FIAGRO-FIDC,","protected":false},"author":1,"featured_media":142004,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-142003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142003\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}