O Brasil entrou em uma fase decisiva para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e aos servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto. Com o prazo para a universaliza\u00e7\u00e3o se aproximando, a capacidade de transformar investimentos e planejamento em obras ganha peso na agenda do saneamento.<\/p>\n
Estabelecido pela Lei n\u00ba 14.026, de 2020<\/a>, o Marco Legal do Saneamento definiu como meta, at\u00e9 31 de dezembro de 2033, atender 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n A aproxima\u00e7\u00e3o desse horizonte amplia a press\u00e3o sobre estados, munic\u00edpios, concession\u00e1rias e operadores para que recursos dispon\u00edveis sejam convertidos em infraestrutura. O desafio passa por regula\u00e7\u00e3o, projetos de engenharia, capacidade de execu\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com as diferentes caracter\u00edsticas do territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n Para Igor Evangelista, diretor t\u00e9cnico da Fortmetal<\/a>, empresa mineira que atua com solu\u00e7\u00f5es para armazenamento de \u00e1gua e saneamento, a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma das etapas determinantes para o cumprimento das metas. \u201cO Marco do Saneamento colocou uma meta muito clara para o pa\u00eds. Mas, entre estabelecer uma meta e levar \u00e1gua e tratamento de esgoto at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, existe uma etapa fundamental: a execu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o necess\u00e1rios bons projetos, infraestrutura adequada e solu\u00e7\u00f5es capazes de atender realidades muito diferentes no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n Investimentos precisam chegar \u00e0s obras<\/b><\/p>\n O Marco Legal tamb\u00e9m ampliou o papel da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) na regula\u00e7\u00e3o do setor<\/a>, com a atribui\u00e7\u00e3o de editar normas de refer\u00eancia para os servi\u00e7os de saneamento. Na pr\u00e1tica, a universaliza\u00e7\u00e3o depende da implanta\u00e7\u00e3o e da amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o, tratamento, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, al\u00e9m da infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 coleta e ao tratamento de esgoto.<\/p>\n Os investimentos p\u00fablicos ajudam a dimensionar essa demanda. Segundo o Novo PAC<\/a>, as sele\u00e7\u00f5es realizadas em 2023 e 2025 para abastecimento de \u00e1gua contemplaram 255 empreendimentos, com R$ 6,8 bilh\u00f5es em investimentos previstos e alcance de 267 munic\u00edpios em 24 unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre as estruturas consideradas pelo programa para ampliar a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua est\u00e3o capta\u00e7\u00f5es, esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, adutoras, esta\u00e7\u00f5es de tratamento, reservat\u00f3rios e redes de distribui\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Cada munic\u00edpio exige uma solu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n A diversidade do territ\u00f3rio brasileiro acrescenta complexidade ao processo. Grandes centros urbanos, pequenos munic\u00edpios, \u00e1reas rurais e localidades remotas apresentam condi\u00e7\u00f5es distintas de opera\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Norma de Refer\u00eancia n\u00ba 8\/2024 da ANA<\/a> trata das metas progressivas de universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e do esgotamento sanit\u00e1rio, dos indicadores de acesso e do sistema de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cQuando falamos de saneamento em um pa\u00eds com as dimens\u00f5es do Brasil, n\u00e3o existe uma \u00fanica resposta para todos os projetos. H\u00e1 munic\u00edpios que precisam ampliar a capacidade de armazenamento e outros que precisam estruturar o tratamento de esgoto. Log\u00edstica, terreno, dist\u00e2ncia e opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m influenciam a solu\u00e7\u00e3o\u201d, explica Nathalia Evangelista.<\/p>\n Infraestrutura para diferentes projetos<\/b><\/p>\n Sediada em Matozinhos, Minas Gerais, a Fortmetal atua no desenvolvimento e na fabrica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es met\u00e1licas voltadas ao armazenamento de \u00e1gua e a aplica\u00e7\u00f5es ligadas ao saneamento. A empresa produz reservat\u00f3rios met\u00e1licos<\/a> para diferentes usos e re\u00fane atividades de engenharia, fabrica\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e instala\u00e7\u00e3o. Segundo a companhia, essa estrutura permite atender projetos em diferentes regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n Para Ubirajara Alves, o avan\u00e7o da universaliza\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 que as decis\u00f5es de investimento considerem n\u00e3o apenas o custo inicial, mas tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o ao longo da vida \u00fatil dos sistemas. \u201cInfraestrutura de saneamento precisa ser pensada para funcionar durante muitos anos. Pre\u00e7o e prazo s\u00e3o importantes, mas capacidade, durabilidade, log\u00edstica, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica tamb\u00e9m precisam entrar na decis\u00e3o. Estamos falando de uma infraestrutura essencial para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n Saneamento al\u00e9m dos ciclos pol\u00edticos<\/b><\/p>\n A universaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende de continuidade. Sistemas de abastecimento e tratamento s\u00e3o planejados para operar por longos per\u00edodos, enquanto projetos de infraestrutura podem atravessar diferentes administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n