{"id":141691,"date":"2026-10-06T13:15:00","date_gmt":"2026-10-06T16:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/mpf-reune-ministerios-e-anm-para-discutir-novas-regras-de-seguranca-em-pilhas-de-mineracao\/"},"modified":"2026-10-06T15:09:15","modified_gmt":"2026-10-06T18:09:15","slug":"mpf-reune-ministerios-e-anm-para-discutir-novas-regras-de-seguranca-em-pilhas-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/mpf-reune-ministerios-e-anm-para-discutir-novas-regras-de-seguranca-em-pilhas-de-mineracao\/","title":{"rendered":"MPF re\u00fane minist\u00e9rios e ANM para discutir novas regras de seguran\u00e7a em pilhas de minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Proposta da ANM prev\u00ea crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o de riscos e novas medidas de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e resposta a emerg\u00eancias em estruturas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) se reuniram nesta segunda-feira (5), em Bras\u00edlia, para discutir novas regras de seguran\u00e7a para pilhas de minera\u00e7\u00e3o. A proposta busca ampliar a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e estabelecer crit\u00e9rios mais rigorosos para o monitoramento e a resposta a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia envolvendo essas estruturas.<\/p>\n\n\n\n

As pilhas de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o estruturas formadas na superf\u00edcie pelo ac\u00famulo de materiais descartados durante a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e promovido pela C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do MPF, com apoio do Grupo Especial de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica em Barragens (GAEB), do MPT.<\/p>\n\n\n\n

O principal tema da reuni\u00e3o foi a minuta da Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 20539851, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Norma de Regulamenta\u00e7\u00e3o Miner\u00e1ria n\u00ba 19 (NRM 19). O texto estabelece crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o de riscos e prev\u00ea medidas de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e resposta a emerg\u00eancias relacionadas \u00e0s pilhas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura do encontro, o procurador da Rep\u00fablica Carlos Bruno Ferreira, que atua na \u00e1rea ambiental em Minas Gerais, defendeu a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores na elabora\u00e7\u00e3o das normas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuanto mais pessoas e setores ouvirmos, melhor ser\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o, o que beneficia a todos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores est\u00e3o entre os mais expostos<\/b><\/p>\n\n\n\n

A seguran\u00e7a dos trabalhadores foi um dos principais pontos discutidos durante a reuni\u00e3o. Dados apresentados pela procuradora do Trabalho Gisela Nabuco, vice-coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Sa\u00fade do Trabalhador (Codemat\/MPT), mostram que trabalhadores representaram a maioria das v\u00edtimas nas trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Gisela Nabuco. Foto: Foto: Leobark Rodrigues\/ Comunica\u00e7\u00e3o MPF.<\/b><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015, 14 das 19 v\u00edtimas eram trabalhadores. Em Brumadinho, no rompimento da barragem B1, em 2019, foram 258 trabalhadores entre os 272 mortos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA seguran\u00e7a geot\u00e9cnica da estrutura e a prote\u00e7\u00e3o de quem nela trabalha s\u00e3o faces da mesma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Gisela Nabuco.<\/p>\n\n\n\n

O procurador Carlos Bruno Ferreira tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a percep\u00e7\u00e3o de risco associada ao termo \u201cpilha\u201d. Segundo ele, a denomina\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 falsa impress\u00e3o de que essas estruturas apresentam menor potencial de perigo.<\/p>\n\n\n\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Carlos Bruno Ferreira. Foto: Leobark Rodrigues\/ Comunica\u00e7\u00e3o MPF.<\/b><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ele citou como exemplo um epis\u00f3dio ocorrido em Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (MG), quando o colapso de uma pilha de rejeitos atingiu mais da metade de um bairro. Segundo o procurador, n\u00e3o houve v\u00edtimas porque trabalhadores, moradores e animais foram retirados preventivamente depois que um fiscal identificou movimenta\u00e7\u00f5es na estrutura.<\/p>\n\n\n\n

ANM defende maior participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o das regras<\/b><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Souza, afirmou que a atividade miner\u00e1ria deve ser regulamentada considerando o interesse p\u00fablico. Ele tamb\u00e9m defendeu uma maior aproxima\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia com \u00f3rg\u00e3os de controle, universidades e representantes da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Souza, a ANM pretende ampliar o di\u00e1logo e evitar que os processos de regulamenta\u00e7\u00e3o sejam conduzidos de forma isolada.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do MTE, Lu\u00eds Henrique Lopes, defendeu que a discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a na minera\u00e7\u00e3o seja relacionada a temas como direitos humanos, trabalho decente e responsabilidade empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Para Lopes, as grandes trag\u00e9dias do setor tamb\u00e9m devem ser tratadas como acidentes de trabalho que poderiam ser evitados por meio de medidas adequadas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos de uma preven\u00e7\u00e3o pautada pela escuta ativa de quem vivencia o dia a dia operacional nas minas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Debate reuniu setor p\u00fablico, trabalhadores e especialistas<\/b><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi dividida em tr\u00eas pain\u00e9is. Participaram representantes do MTE, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do setor acad\u00eamico, de empresas, trabalhadores, sociedade civil e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os temas discutidos estiveram as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das pilhas de minera\u00e7\u00e3o, m\u00e9todos de constru\u00e7\u00e3o, riscos de deslizamento e \u00e1reas que podem ser atingidas em caso de colapso.<\/p>\n\n\n\n

Os participantes tamb\u00e9m apresentaram sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar a minuta da nova regulamenta\u00e7\u00e3o. Ao final do encontro, foram definidos encaminhamentos para dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es sobre as regras de seguran\u00e7a das estruturas.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Proposta da ANM prev\u00ea crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o de riscos e novas medidas de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e resposta a emerg\u00eancias em estruturas de minera\u00e7\u00e3o. Representantes do Minist\u00e9rio","protected":false},"author":1,"featured_media":141692,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-141691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141732,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141691\/revisions\/141732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}