Prazos para o fim dos lix\u00f5es e a exig\u00eancia de cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o obrigam as prefeituras a escolhas que definem custo p\u00fablico e qualidade urbana.<\/b><\/p>\n
Atr\u00e1s do caminh\u00e3o que percorre a via existe um sistema complexo que poucas cidades conhecem; \u00e9 nesse ciclo que o gestor e consultor t\u00e9cnico M\u00e1rcio Velho da Silva situa a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos como fator determinante no or\u00e7amento das prefeituras. Depois da coleta v\u00eam o transbordo, o transporte, a triagem e a disposi\u00e7\u00e3o final, cada etapa com um custo espec\u00edfico, e das escolhas feitas em cada uma delas depende tamb\u00e9m a qualidade do espa\u00e7o urbano, da limpeza das cal\u00e7adas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o legal j\u00e1 existe. A Lei 12.305\/2010 instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Dez anos mais tarde, a Lei 14.026\/2020, marco do saneamento, estabeleceu prazos escalonados para o encerramento dos lix\u00f5es. O \u00faltimo deles, destinado aos munic\u00edpios menores, expirou em agosto de 2024. A dificuldade deixou de ser a falta de regra e passou a ser a capacidade de cada munic\u00edpio de transform\u00e1-la em opera\u00e7\u00e3o cotidiana.<\/p>\n
A dist\u00e2ncia entre a pol\u00edtica nacional e a prefeitura pequena<\/b><\/p>\n
A maioria dos munic\u00edpios brasileiros apresenta uma popula\u00e7\u00e3o reduzida e uma equipe t\u00e9cnica limitada. Para esse perfil, estruturar a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos com aterro sanit\u00e1rio pr\u00f3prio dificilmente \u00e9 economicamente vi\u00e1vel. O custo fixo \u00e9 elevado, o volume gerado \u00e9 baixo e a exig\u00eancia ambiental n\u00e3o \u00e9 reduzida pelo porte da cidade.<\/p>\n
J\u00e1 o gestor e consultor t\u00e9cnico M\u00e1rcio Velho da Silva exp\u00f5e que a melhor alternativa para a empresa \u00e9 a regionaliza\u00e7\u00e3o. Os cons\u00f3rcios p\u00fablicos, estabelecidos na Lei 11.107\/2005, possibilitam que cidades vizinhas compartilhem aterros, esta\u00e7\u00f5es de transbordo e contratos de transporte. Com o volume total, a opera\u00e7\u00e3o ganha porte para sustentar licenciamento, monitoramento ambiental e tratamento de chorume. O arranjo, no entanto, demanda uma regra clara de rateio e fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, sem as quais os problemas de cada prefeitura apenas se transferem para outra escala.<\/p>\n
Outro desafio a ser enfrentado \u00e9 o planejamento. A pol\u00edtica nacional estabelece que o acesso a recursos da Uni\u00e3o est\u00e1 condicionado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de gest\u00e3o integrada. Em muitas cidades, o documento cumpre a exig\u00eancia formal e pouco orienta a rotina, sem metas de desvio de aterro nem cronograma de investimento. O fato de o plano n\u00e3o apresentar um indicador espec\u00edfico torna imposs\u00edvel a cobran\u00e7a de resultados por parte dos operadores.<\/p>\n
A cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o sustenta a moderniza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O marco regulat\u00f3rio do saneamento, representado pela Lei 11.445\/2007, foi alterado e agora exige dos titulares um instrumento de cobran\u00e7a pelo manejo de res\u00edduos. A aus\u00eancia da proposta no prazo legal constitui ren\u00fancia de receita, com consequ\u00eancias para a gest\u00e3o fiscal do munic\u00edpio. No entanto, muitas cidades ainda financiam a coleta exclusivamente com o or\u00e7amento geral, sem estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o entre os gastos e a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outrossim, M\u00e1rcio Velho da Silva descreve o efeito pr\u00e1tico dessa depend\u00eancia, a saber: sem receita vinculada, o servi\u00e7o disputa espa\u00e7o com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o a cada exerc\u00edcio. Os contratos s\u00e3o breves, a frota \u00e9 antiga e a manuten\u00e7\u00e3o passa a responder aos problemas em vez de preveni-los. A interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta em virtude da falta de pe\u00e7as nos ve\u00edculos resulta na redu\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia de coleta, ocasionando o ac\u00famulo de res\u00edduos em terrenos baldios e nas margens de c\u00f3rregos.<\/p>\n
A gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos torna-se previs\u00edvel quando h\u00e1 uma cobran\u00e7a calibrada pelo custo real e pela capacidade de pagamento da popula\u00e7\u00e3o. A estabilidade proporcionada por tal situa\u00e7\u00e3o permite a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de longo prazo, o estabelecimento de metas de desempenho e a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em equipamentos. Al\u00e9m disso, a abertura de concess\u00f5es e parcerias depende de um fluxo de receita comprovado, a fim de atrair operadores qualificados.<\/p>\n
Dados, rotas e coleta seletiva mudam o custo por tonelada<\/b><\/p>\n
A tecnologia chegou \u00e0 limpeza urbana para otimizar o gasto com log\u00edstica. A rota\u00e7\u00e3o digital, o rastreamento da frota e a pesagem da carga no aterro permitem medir o custo por tonelada em cada setor. Com os dados, a prefeitura identifica rotas ociosas e renegocia contratos.<\/p>\n
No setor de reciclagem, o gargalo surge antes da ind\u00fastria. M\u00e1rcio Velho da Silva frisa que o material s\u00f3 adquire valor quando chega limpo e separado \u00e0 triagem. A coleta seletiva precisa ser feita com frequ\u00eancia e a popula\u00e7\u00e3o orientada. Muitas cidades ainda n\u00e3o tratam isso como uma a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. O material misturado ao rejeito org\u00e2nico perde valor e, muitas vezes, acaba no aterro.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o das cooperativas amplia o volume recuperado. A log\u00edstica reversa, por sua vez, divide essa responsabilidade com outros elos da cadeia. Reduzir o descarte \u00e9 mais barato e importante para a sustentabilidade.<\/p>\n
O descarte irregular de res\u00edduos constitui um grave problema ambiental, pois obstrui a drenagem, favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e degrada bairros inteiros. A qualidade de vida urbana depende desse sistema. Para M\u00e1rcio Velho da Silva, o desafio \u00e9 de gest\u00e3o, n\u00e3o de engenharia. Munic\u00edpios que medirem custo, organizarem escala e garantirem receita poder\u00e3o cumprir a lei e oferecer servi\u00e7os melhores.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Prazos para o fim dos lix\u00f5es e a exig\u00eancia de cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o obrigam as prefeituras a escolhas que definem custo p\u00fablico e qualidade urbana. Atr\u00e1s do caminh\u00e3o que percorre a via existe","protected":false},"author":1,"featured_media":141643,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-141642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}