{"id":141523,"date":"2026-10-05T12:50:00","date_gmt":"2026-10-05T15:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/associacao-comercial-de-sao-paulo\/no-dia-do-empreendedor-alfredo-cotait-neto-homenageia-pequenos-negocios-e-cobra-avancos-na-agenda-do-setor\/"},"modified":"2026-10-05T12:50:00","modified_gmt":"2026-10-05T15:50:00","slug":"no-dia-do-empreendedor-alfredo-cotait-neto-homenageia-pequenos-negocios-e-cobra-avancos-na-agenda-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/associacao-comercial-de-sao-paulo\/no-dia-do-empreendedor-alfredo-cotait-neto-homenageia-pequenos-negocios-e-cobra-avancos-na-agenda-do-setor\/","title":{"rendered":"No Dia do Empreendedor, Alfredo  Cotait  Neto homenageia pequenos neg\u00f3cios e cobra avan\u00e7os na agenda do setor"},"content":{"rendered":"<figure>\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estadaoconteudo.com.br\/RSS\/images\/ACSP20261005125054088038-releasediadoempr-1.jpg\" alt=\"Divulga\u00e7\u00e3o 1\"><figcaption>Divulga\u00e7\u00e3o 1<\/figcaption><\/figure>\n<p><i>L\u00edder do associativismo <\/i> <i>cita corre\u00e7\u00e3o do Simples, do MEI, jornada flex\u00edvel e juros menores como urg\u00eancias aguardadas pelo setor<\/i><\/p>\n<p><b><i>Alfredo <\/i><\/b> <b><i>Cotait<\/i><\/b> <b><i> Neto | Foto: Edu Guimar\u00e3es \/ ACSP<\/i><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DeG5-6VlNPl\/\" target=\"_blank\"><u>Em mensagem em v\u00eddeo divu<\/u> <u>l<\/u> <u>gada nesta segunda-feira (5)<\/u><\/a>, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) e da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, listou tr\u00eas pend\u00eancias que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, impedem o segmento de ter o que comemorar: a corre\u00e7\u00e3o do Simples Nacional e do MEI, uma jornada de trabalho flex\u00edvel e a redu\u00e7\u00e3o dos juros.<\/p>\n<p>&#8220;Seria t\u00e3o bom se hoje a gente pudesse comemorar [&#8230;] a corre\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, corre\u00e7\u00e3o do MEI, garantir a continuidade do Simples, que est\u00e1 sendo desvirtuado na reforma tribut\u00e1ria&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Cotait disse ainda que seria bom ter a garantia de que a redu\u00e7\u00e3o da jornada 6&#215;1 n\u00e3o ocorra por via constitucional, e sim de forma flex\u00edvel. Aprovada em 2 de setembro pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, a PEC 221\/2019, que acaba com a escala 6&#215;1, aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os juros fecham a lista. Cotait afirmou que seria bom v\u00ea-los reduzidos para ajudar os empreendedores que, segundo ele, enfrentam &#8220;tanta dificuldade para conseguir pagar os seus compromissos&#8221;.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a parte de um segmento de grande peso na economia. Os pequenos neg\u00f3cios somam mais de 24 milh\u00f5es de CNPJs ativos no Brasil, o equivalente a mais de 96% das empresas, e respondem por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Sebrae. Em julho, oito em cada dez novos empregos formais do pa\u00eds foram criados por esse grupo. Em 2026, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123\/2006), que instituiu o Simples Nacional, completa 20 anos.<\/p>\n<p>Duas d\u00e9cadas depois, o regime entra no debate da reforma tribut\u00e1ria por um ponto espec\u00edfico: a regra de cr\u00e9ditos da Lei Complementar 214\/2025. O fornecedor optante pelo regime unificado transfere ao cliente cr\u00e9dito de CBS e IBS apenas no valor que efetivamente recolhe, menor que o de uma empresa do regime regular, o que pode reduzir a competitividade do pequeno neg\u00f3cio nas vendas para outras empresas. A lei permite que o optante recolha os dois tributos por fora do Simples, no chamado regime h\u00edbrido, e assim transfira o cr\u00e9dito integral ao cliente, mas, a depender do caso, com mais complexidade e maior carga.<\/p>\n<p>No MEI, o n\u00famero que pesa \u00e9 o do teto de faturamento: R$ 81 mil por ano, em vigor desde 2018. O projeto de lei complementar do governo (PLP 186\/2026) prop\u00f5e elev\u00e1-lo a R$ 110 mil em 2027 e a R$ 140 mil em 2028, mas n\u00e3o altera os limites da microempresa e da empresa de pequeno porte, e ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Na justificativa, o governo lembra que o IPCA acumulou 55,4% entre janeiro de 2018 e maio de 2026.<\/p>\n<p>A CACB defende ir al\u00e9m. No manifesto &#8220;Um Brasil que n\u00e3o pode ser esquecido&#8221;, a confedera\u00e7\u00e3o pede a corre\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos limites da microempresa e da empresa de pequeno porte e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo autom\u00e1tico de atualiza\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, previsto em lei, para que as faixas do Simples n\u00e3o voltem a ficar defasadas.<\/p>\n<p>Ao final da mensagem, Cotait homenageou os empreendedores, a quem chamou de her\u00f3is e batalhadores do Brasil, e pediu que a data seja registrada como um dia importante, com o agradecimento de toda a sociedade civil do pa\u00eds. &#8220;Parab\u00e9ns a todos os empreendedores, apesar de todas as dificuldades&#8221;, disse. A CACB e o Sistema do Associativismo afirmam seguir mobilizados para defender melhores condi\u00e7\u00f5es para quem gera emprego, renda e desenvolvimento em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p><b>Sobre a ACSP<\/b><\/p>\n<p>Fundada em 1894, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) \u00e9 a maior associa\u00e7\u00e3o empresarial do Brasil, com 132 anos de hist\u00f3ria e mais de 15 mil associados. Sob a presid\u00eancia de Alfredo Cotait Neto, maior lideran\u00e7a do associativismo empresarial brasileiro, a entidade \u00e9 a principal voz do empreendedor nacional na defesa da livre iniciativa.<\/p>\n<p>A ACSP tem protagonismo direto na constru\u00e7\u00e3o do marco legal do empreendedorismo no pa\u00eds: foram criados ou impulsionados pela ACSP o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, o Impost\u00f4metro e, em parceria com a CACB, o Gasto Brasil.<\/p>\n<p><b>Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/b><\/p>\n<p><i>Beth Matias \u2013 <\/i> <a href=\"mailto:elizabeth.matias.ext@acsp.com.br\" target=\"_blank\"><u><i>elizabeth.matias.ext@acsp.com.br<\/i><\/u><\/a> <i> | 11 99656-4582<\/i><\/p>\n<p><i>Di\u00f3genes Menon \u2013 <\/i> <a href=\"mailto:diogenes.menon.ext@acsp.com.br\" target=\"_blank\"><u><i>diogenes.menon.ext@acsp.com.br<\/i><\/u><\/a> <i> | 11 99619-8141<\/i><\/p>\n<p><a href=\"mailto:imprensa@acsp.com.br\" target=\"_blank\"><u><i>imprensa@acsp.com.br<\/i><\/u><\/a> <i> | 11 94276-0605 | 3080-3665<\/i><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/ISiKOuSxxvSB3bynagRpgL?s=cl&amp;p=i&amp;ilr=1\" target=\"_blank\"><u><i>WhatsApp ACSP<\/i><\/u><\/a><\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Divulga\u00e7\u00e3o 1 L\u00edder do associativismo cita corre\u00e7\u00e3o do Simples, do MEI, jornada flex\u00edvel e juros menores como urg\u00eancias aguardadas pelo setor Alfredo Cotait Neto | Foto: Edu Guimar\u00e3es \/ ACSP Em","protected":false},"author":1,"featured_media":141524,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11471],"tags":[],"class_list":["post-141523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-associacao-comercial-de-sao-paulo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}