{"id":141515,"date":"2026-10-05T11:53:00","date_gmt":"2026-10-05T14:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/bancos-podem-responder-por-fraudes-mesmo-com-uso-de-senha\/"},"modified":"2026-10-05T11:53:00","modified_gmt":"2026-10-05T14:53:00","slug":"bancos-podem-responder-por-fraudes-mesmo-com-uso-de-senha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/bancos-podem-responder-por-fraudes-mesmo-com-uso-de-senha\/","title":{"rendered":"Bancos podem responder por fraudes mesmo com uso de senha"},"content":{"rendered":"

O uso de senha ou biometria n\u00e3o encerra a an\u00e1lise da responsabilidade banc\u00e1ria em golpes que envolvem movimenta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o perfil do cliente. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/a> reconhece o dever das institui\u00e7\u00f5es financeiras de identificar e impedir transa\u00e7\u00f5es suspeitas, considerando valores, hor\u00e1rios, localiza\u00e7\u00e3o, intervalo entre opera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos antes de pagamentos at\u00edpicos. A autentica\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o substitui a avalia\u00e7\u00e3o dos sinais de fraude.<\/p>\n

Elis\u00e2ngela B. Taborda, advogada especialista em fraudes banc\u00e1rias<\/a>, explica que, nos golpes de falsa central e falso gerente<\/a>, o criminoso se passa por funcion\u00e1rio do banco e afirma que h\u00e1 uma fraude em andamento. Sem perceber o golpe, a v\u00edtima segue as orienta\u00e7\u00f5es acreditando estar protegendo seu dinheiro. Quando descobre o preju\u00edzo e contesta as movimenta\u00e7\u00f5es, pode receber do banco a resposta de que as transa\u00e7\u00f5es foram realizadas com senha ou biometria. \u201cEssa resposta n\u00e3o esclarece como o golpe aconteceu nem se o banco deveria ter identificado e bloqueado as opera\u00e7\u00f5es suspeitas. A alega\u00e7\u00e3o de uso de senha ou biometria n\u00e3o basta, por si s\u00f3, para afastar uma poss\u00edvel falha de seguran\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n

Para a especialista, o ponto central est\u00e1 na ruptura do padr\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o da conta. Resgates de aplica\u00e7\u00f5es, utiliza\u00e7\u00e3o do saldo, contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e transfer\u00eancias sucessivas para novos destinat\u00e1rios podem esvaziar a conta em minutos, de forma incompat\u00edvel com o hist\u00f3rico do correntista. \u201cN\u00e3o basta examinar cada transfer\u00eancia separadamente. A sa\u00edda concentrada de recursos, sejam eles provenientes do saldo, de investimentos ou de limites de cr\u00e9dito, pode revelar sinais de fraude que exigiam controles adicionais ou bloqueio das opera\u00e7\u00f5es suspeitas\u201d, explica. Segundo a advogada, comparar extratos anteriores com as transa\u00e7\u00f5es do golpe ajuda a demonstrar essa mudan\u00e7a de comportamento.<\/p>\n

A responsabilidade por defeitos do servi\u00e7o est\u00e1 prevista no artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>, e a S\u00famula 479 do STJ trata das fraudes de terceiros relacionadas aos riscos da atividade banc\u00e1ria. Isso n\u00e3o significa que toda v\u00edtima tenha direito autom\u00e1tico ao ressarcimento: a legisla\u00e7\u00e3o admite afastar a responsabilidade quando comprovada a inexist\u00eancia de defeito ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Elis\u00e2ngela ressalta que a an\u00e1lise deve demonstrar a rela\u00e7\u00e3o entre a falha do servi\u00e7o e o preju\u00edzo. \u201cSenha ou biometria n\u00e3o afastam, por si s\u00f3, a exist\u00eancia de fraude nem dispensam a an\u00e1lise da seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es\u201d, pontua.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode alcan\u00e7ar a institui\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m a conta utilizada para receber o dinheiro. Conforme o STJ<\/a>, o descumprimento das dilig\u00eancias exigidas para identificar e qualificar o titular na abertura de uma conta pode caracterizar falha de seguran\u00e7a, mas o simples uso dessa conta por criminosos n\u00e3o basta para responsabilizar o banco. Para Elis\u00e2ngela, \u00e9 necess\u00e1rio examinar quais procedimentos foram adotados pela institui\u00e7\u00e3o recebedora e se uma defici\u00eancia contribuiu para o dano. \u201cA responsabilidade de cada institui\u00e7\u00e3o depende da falha demonstrada. O banco de origem e o recebedor n\u00e3o devem ser avaliados como se tivessem necessariamente praticado a mesma conduta\u201d, observa.<\/p>\n

Depois da descoberta do golpe, o Banco Central<\/a> orienta a comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira ou o uso da funcionalidade de contesta\u00e7\u00e3o do Pix no aplicativo. A advogada explica que a v\u00edtima deve informar que sofreu uma fraude, identificar as transa\u00e7\u00f5es e relatar como foi enganada por algu\u00e9m que se apresentou como funcion\u00e1rio do banco. \u201cA v\u00edtima acreditava estar seguindo orienta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas para proteger seu dinheiro, sem saber que estava sendo conduzida por criminosos. A contesta\u00e7\u00e3o precisa esclarecer esse contexto, e a resposta do banco deve analisar a fraude relatada, sem se limitar \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que houve uso de senha ou biometria\u201d, afirma.<\/p>\n

Nas opera\u00e7\u00f5es por Pix, o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED)<\/a> permite tentar recuperar os recursos quando a ocorr\u00eancia atende aos seus requisitos. Segundo o Banco Central, o procedimento inclui o mapeamento das contas para as quais o dinheiro pode ter sido transferido, notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es envolvidas e bloqueio de valores dispon\u00edveis durante a an\u00e1lise. Elis\u00e2ngela destaca que uma recusa baseada apenas na autentica\u00e7\u00e3o, sem examinar o enquadramento no MED, pode comprometer essa tentativa de ressarcimento. \u201cQuando uma contesta\u00e7\u00e3o eleg\u00edvel \u00e9 encerrada sem acionar o mecanismo, a v\u00edtima pode perder uma oportunidade de recuperar os valores. \u00c9 necess\u00e1rio apurar os hor\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o e das provid\u00eancias, al\u00e9m da justificativa para eventual recusa\u201d, explica.<\/p>\n

O MED n\u00e3o garante recupera\u00e7\u00e3o integral, pois a devolu\u00e7\u00e3o depende da an\u00e1lise da fraude e da localiza\u00e7\u00e3o de recursos dispon\u00edveis. Para Elis\u00e2ngela B. Taborda, por\u00e9m, a aus\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o pelo mecanismo n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o sobre a responsabilidade banc\u00e1ria: tamb\u00e9m devem ser examinadas a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e a resposta \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 poss\u00edvel recuperar o dinheiro quando fica demonstrada uma falha do servi\u00e7o ligada ao preju\u00edzo. A an\u00e1lise precisa reconstruir o golpe, comparar as opera\u00e7\u00f5es com o hist\u00f3rico da conta e verificar o que cada institui\u00e7\u00e3o fez antes e depois de ser comunicada\u201d, conclui a advogada especialista em fraudes banc\u00e1rias. Elis\u00e2ngela recomenda que as v\u00edtimas busquem orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado na \u00e1rea<\/a> para avaliar as provas e as medidas cab\u00edveis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n

Website: http:\/\/elisangelabtaborda.adv.br<\/a><\/p>\n

Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O uso de senha ou biometria n\u00e3o encerra a an\u00e1lise da responsabilidade banc\u00e1ria em golpes que envolvem movimenta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o perfil do cliente. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)","protected":false},"author":1,"featured_media":141516,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12421,12396,300,12392],"class_list":["post-141515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-estilo-de-vida","tag-judiciario","tag-negocios","tag-politicas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141515\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}