{"id":141353,"date":"2026-10-02T09:17:00","date_gmt":"2026-10-02T12:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/engrenagens-do-crescimento\/como-uma-concessao-de-infraestrutura-pode-mudar-de-controlador-sem-interromper-a-operacao\/"},"modified":"2026-10-02T09:17:00","modified_gmt":"2026-10-02T12:17:00","slug":"como-uma-concessao-de-infraestrutura-pode-mudar-de-controlador-sem-interromper-a-operacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/engrenagens-do-crescimento\/como-uma-concessao-de-infraestrutura-pode-mudar-de-controlador-sem-interromper-a-operacao\/","title":{"rendered":"Como uma concess\u00e3o de infraestrutura pode mudar de controlador sem interromper a opera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O que acontece quando uma concession\u00e1ria de infraestrutura \u2014 seja de um aeroporto, uma rodovia ou um sistema de saneamento \u2014 passa por dificuldades financeiras ou decide n\u00e3o seguir \u00e0 frente do contrato? A primeira resposta que vem \u00e0 cabe\u00e7a pode ser a mais \u00f3bvia: a devolu\u00e7\u00e3o do ativo ao poder p\u00fablico e a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas h\u00e1 outro caminho para resolver esse tipo de impasse: trocar quem controla a concession\u00e1ria sem interromper a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A solu\u00e7\u00e3o depende das condi\u00e7\u00f5es do contrato e da aprova\u00e7\u00e3o do poder concedente e dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. \u00c9 esse o modelo adotado na repactua\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Vender as a\u00e7\u00f5es, preservar o contrato<\/b><\/p>\n

A concess\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil normalmente \u00e9 operada por uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPE), empresa criada para executar determinado contrato e cujas a\u00e7\u00f5es pertencem aos s\u00f3cios que venceram a licita\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

Essa estrutura permite que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, seja transferido o controle da concession\u00e1ria sem a extin\u00e7\u00e3o do contrato. Em vez de encerrar a concess\u00e3o e come\u00e7ar todo o processo novamente, as a\u00e7\u00f5es da empresa podem ser adquiridas por um novo controlador, desde que sejam cumpridas as exig\u00eancias regulat\u00f3rias e contratuais. O contrato original, com seus prazos, obriga\u00e7\u00f5es e o pr\u00f3prio CNPJ da concession\u00e1ria, permanece vigente.<\/p>\n

Para o passageiro que embarca ou desembarca ou para o motorista que passa pelo ped\u00e1gio, a finalidade do modelo \u00e9 preservar a continuidade do servi\u00e7o durante a mudan\u00e7a de controle. Os funcion\u00e1rios permanecem em seus postos e os sistemas seguem operando enquanto o novo controlador assume a empresa.<\/p>\n

O caso do Aeroporto de Bras\u00edlia<\/b><\/p>\n

\u00c9 esse o desenho adotado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) para o Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia. A controladora privada da concession\u00e1ria sinalizou interesse em devolver o ativo \u00e0 Uni\u00e3o. Em vez de uma devolu\u00e7\u00e3o simples, a Anac, a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) e a Inframerica constru\u00edram um acordo de repactua\u00e7\u00e3o, posteriormente homologado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Depois da homologa\u00e7\u00e3o, o processo passou por consulta p\u00fablica e por uma etapa de concilia\u00e7\u00e3o antes da publica\u00e7\u00e3o do edital, em 9 de setembro. O procedimento segue modelo semelhante ao adotado no Aeroporto Internacional do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, tamb\u00e9m baseado na aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria.<\/p>\n

O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para 17 de dezembro<\/a>, na B3, em S\u00e3o Paulo. O que est\u00e1 em disputa n\u00e3o \u00e9 um novo contrato de concess\u00e3o, mas a compra de 100% das a\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria \u2014 atualmente divididas entre a Inframerica, com 51%, e a estatal Infraero, com 49%.<\/p>\n

Quem vencer dever\u00e1 pagar R$ 628,8 milh\u00f5es pela participa\u00e7\u00e3o da Infraero, valor corrigido pelo CDI at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m dever\u00e1 assumir compromissos de investimento de aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o ao longo do prazo restante da concess\u00e3o, que vai at\u00e9 2037. Entre as obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o um novo terminal internacional, um edif\u00edcio-garagem, uma nova via de acesso e equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

<\/figure>\n

O crit\u00e9rio de disputa \u00e9 o maior percentual de contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel sobre a receita bruta, com piso fixado em 5,13%. O percentual foi reduzido do patamar anterior de 5,9% para compensar as novas obriga\u00e7\u00f5es de investimento inclu\u00eddas no contrato.<\/p>\n

O edital n\u00e3o trata apenas do Aeroporto de Bras\u00edlia, o quarto mais movimentado do Pa\u00eds, com mais de 9,7 milh\u00f5es de passageiros nos sete primeiros meses de 2026. O documento tamb\u00e9m determina a incorpora\u00e7\u00e3o de dez aeroportos regionais localizados em cidades de Goi\u00e1s, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paran\u00e1, dentro do programa federal AmpliAR.<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Engrenagens do Crescimento<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que acontece quando uma concession\u00e1ria de infraestrutura \u2014 seja de um aeroporto, uma rodovia ou um sistema de saneamento \u2014 passa por dificuldades financeiras ou decide n\u00e3o seguir \u00e0 frente do","protected":false},"author":1,"featured_media":141354,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[10778],"tags":[14027,14028,11602,11615,12375],"class_list":["post-141353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-engrenagens-do-crescimento","tag-aeroporto-de-brasilia","tag-concessao","tag-destaque","tag-infraestrutura","tag-setores"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141353\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}