Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino, advogado e s\u00f3cio do Solino e Oliveira Advogados Associados, tem acompanhado um aumento na quantidade de propostas informais de compra de precat\u00f3rios, muitas vezes apresentadas fora de qualquer canal institucional reconhecido e sem qualquer padr\u00e3o contratual definido. Reconhecer os sinais que diferenciam uma negocia\u00e7\u00e3o transparente de uma abordagem arriscada \u00e9 o primeiro passo para evitar preju\u00edzos.<\/p>\n
Receber uma proposta n\u00e3o significa, por si s\u00f3, motivo de desconfian\u00e7a, j\u00e1 que a cess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e amplamente utilizada por credores que buscam liquidez antes do pagamento pela via regular. O problema surge quando a proposta re\u00fane determinadas caracter\u00edsticas que merecem aten\u00e7\u00e3o redobrada, sobretudo quando aparecem combinadas entre si em uma mesma oferta.<\/p>\n
Aus\u00eancia de detalhamento por escrito do c\u00e1lculo<\/b><\/p>\n
Uma proposta s\u00e9ria costuma apresentar, por escrito, o valor atualizado do precat\u00f3rio usado como base do c\u00e1lculo e o percentual de des\u00e1gio aplicado sobre esse valor. Quando o comprador se recusa a detalhar essas informa\u00e7\u00f5es ou apresenta apenas um valor final sem explica\u00e7\u00e3o, o credor perde a capacidade de avaliar se a oferta est\u00e1 compat\u00edvel com o que costuma ser praticado para cr\u00e9ditos de perfil semelhante.<\/p>\n
Solicitar essa mem\u00f3ria de c\u00e1lculo por escrito, e n\u00e3o apenas verbalmente, tamb\u00e9m facilita qualquer an\u00e1lise posterior sobre a proposta, inclusive para efeito de compara\u00e7\u00e3o com outras ofertas que eventualmente sejam apresentadas ao mesmo credor.<\/p>\n
Pressa incompat\u00edvel com a natureza da opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Uma cess\u00e3o de cr\u00e9dito envolve confer\u00eancia documental, elabora\u00e7\u00e3o de contrato e posterior registro da mudan\u00e7a de titularidade no processo judicial, etapas que naturalmente exigem tempo. Propostas que exigem resposta imediata, sob risco de a oferta ser retirada, costumam ser incompat\u00edveis com esse rito e podem indicar que o comprador n\u00e3o deseja que o credor tenha tempo suficiente para comparar outras op\u00e7\u00f5es ou consultar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Essa pressa artificial tende a se intensificar quando o credor demonstra qualquer interesse em consultar um advogado antes de decidir, o que por si s\u00f3 j\u00e1 deveria funcionar como um alerta adicional sobre a real inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da urg\u00eancia apresentada.<\/p>\n
Cobran\u00e7a de valores antecipados pelo credor<\/b><\/p>\n
Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino destaca que uma negocia\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de cr\u00e9dito leg\u00edtima n\u00e3o exige desembolso pr\u00e9vio do credor sob qualquer justificativa, seja taxa de an\u00e1lise, seja custo de libera\u00e7\u00e3o. Qualquer pedido de pagamento antecipado, antes da formaliza\u00e7\u00e3o do contrato e do recebimento do valor pactuado, \u00e9 um sinal que costuma anteceder tentativas de fraude, ainda que apresentado sob nomes t\u00e9cnicos que aparentem legitimidade, como taxa cartor\u00e1ria ou custo de registro.<\/p>\n
Impossibilidade de conferir a certid\u00e3o de valor<\/b><\/p>\n
O credor tem o direito de consultar diretamente no tribunal respons\u00e1vel a certid\u00e3o de valor do precat\u00f3rio antes de assinar qualquer documento, confirmando se o montante usado como refer\u00eancia pelo comprador corresponde ao valor atualizado real do cr\u00e9dito. Quando o comprador desestimula essa verifica\u00e7\u00e3o ou apresenta obst\u00e1culos para que o credor confirme os dados de forma independente, essa resist\u00eancia costuma ser incompat\u00edvel com uma negocia\u00e7\u00e3o transparente.<\/p>\n
Da mesma forma, um contrato que n\u00e3o especifica claramente qual tribunal e qual processo est\u00e3o sendo referenciados, ou que traz descri\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do cr\u00e9dito negociado, dificulta qualquer confer\u00eancia posterior e deve ser tratado como um sinal adicional de aten\u00e7\u00e3o antes da assinatura.<\/p>\n
Tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o clara de quem est\u00e1 propondo a compra, seja pessoa f\u00edsica, seja empresa. Verificar se existe formaliza\u00e7\u00e3o adequada e se o contrato apresentado identifica corretamente as partes envolvidas ajuda a reduzir o risco de lidar com intermedi\u00e1rios sem qualquer responsabilidade sobre a opera\u00e7\u00e3o, especialmente quando a comunica\u00e7\u00e3o ocorre apenas por aplicativos de mensagem, sem qualquer canal formal de contato.<\/p>\n
O que fazer diante de uma proposta suspeita<\/b><\/p>\n
Diante de qualquer um desses sinais, o mais indicado costuma ser buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica antes de tomar qualquer decis\u00e3o, e nunca assinar documentos sob press\u00e3o de prazo. Comparar a proposta recebida com outras alternativas de mercado, e n\u00e3o apenas aceitar a primeira oferta apresentada, tamb\u00e9m ajuda o credor a formar um par\u00e2metro mais realista sobre o valor do pr\u00f3prio cr\u00e9dito.<\/p>\n
Guardar c\u00f3pia de toda comunica\u00e7\u00e3o trocada com o interessado na compra, incluindo mensagens e propostas por escrito, tamb\u00e9m \u00e9 uma medida simples que pode ser \u00fatil caso a negocia\u00e7\u00e3o precise ser questionada posteriormente, seja perante o pr\u00f3prio tribunal, seja perante \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, seja em eventual reclama\u00e7\u00e3o formal contra quem apresentou a proposta.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n
Reconhecer sinais como falta de detalhamento do c\u00e1lculo, pressa incompat\u00edvel com o rito da cess\u00e3o, cobran\u00e7a antecipada e resist\u00eancia \u00e0 confer\u00eancia da certid\u00e3o de valor ajuda o credor a se proteger de negocia\u00e7\u00f5es pouco transparentes. Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino refor\u00e7a que cada proposta deve ser avaliada individualmente, com base na documenta\u00e7\u00e3o apresentada e na possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o independente das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo comprador.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino, advogado e s\u00f3cio do Solino e Oliveira Advogados Associados, tem acompanhado um aumento na quantidade de propostas informais de compra de precat\u00f3rios, muitas vezes","protected":false},"author":1,"featured_media":141267,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-141266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}