Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino, advogado e s\u00f3cio do Solino e Oliveira Advogados Associados, tem observado que a maior parte da frustra\u00e7\u00e3o de credores de precat\u00f3rios n\u00e3o vem da demora em si, mas de expectativas constru\u00eddas sobre premissas equivocadas a respeito de como a fila funciona e do que torna uma negocia\u00e7\u00e3o de fato segura.<\/p>\n
Identificar esses enganos antes que gerem decis\u00f5es precipitadas ajuda o credor a lidar com o processo de forma mais realista, tanto na fase de espera quanto no momento de avaliar uma eventual proposta de compra do cr\u00e9dito.<\/p>\n
Primeiro engano: achar que a fila \u00e9 \u00fanica e igual para todos<\/b><\/p>\n
Um dos erros mais recorrentes \u00e9 presumir que existe uma \u00fanica fila de precat\u00f3rios, na qual a posi\u00e7\u00e3o depende apenas da data em que o cr\u00e9dito foi expedido. Na pr\u00e1tica, cada ente p\u00fablico devedor, seja a Uni\u00e3o, um estado ou um munic\u00edpio, organiza sua pr\u00f3pria fila, com volume e ritmo de pagamento distintos entre si. Comparar o pr\u00f3prio precat\u00f3rio com o de um conhecido que negocia com outro ente costuma gerar expectativas de prazo completamente descoladas da realidade do caso concreto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, dentro da fila de cada ente devedor, cr\u00e9ditos de natureza alimentar, categoria que abrange a maioria das causas previdenci\u00e1rias, t\u00eam prioridade sobre cr\u00e9ditos comuns, e alguns credores, como idosos, pessoas com defici\u00eancia e portadores de doen\u00e7a grave, contam com prioridade adicional dentro dessa mesma categoria.<\/p>\n
Essa distin\u00e7\u00e3o explica por que dois precat\u00f3rios expedidos na mesma \u00e9poca, mas vinculados a entes p\u00fablicos diferentes, ou enquadrados em categorias distintas de prioridade, podem seguir ritmos de pagamento completamente diferentes, ainda que os valores envolvidos sejam parecidos.<\/p>\n
Segundo engano: tratar a demora como sin\u00f4nimo de irregularidade<\/b><\/p>\n
Outro equ\u00edvoco comum \u00e9 interpretar qualquer atraso no pagamento como sinal de que algo est\u00e1 errado com o pr\u00f3prio processo. A demora tem, na maior parte dos casos, causas estruturais, ligadas ao volume de precat\u00f3rios acumulados pelo ente devedor, a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e a mudan\u00e7as nas regras de parcelamento trazidas por emendas constitucionais, como a Emenda Constitucional n\u00ba 136. Esses fatores afetam a fila como um todo, e n\u00e3o apenas casos isolados.<\/p>\n
Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino observa que essa confus\u00e3o costuma levar credores a desconfiar do pr\u00f3prio andamento processual quando, na realidade, o atraso reflete uma caracter\u00edstica estrutural do sistema de pagamento de precat\u00f3rios, que pode ser acompanhada, mas dificilmente contornada apenas por iniciativa individual junto ao tribunal.<\/p>\n
Terceiro engano: confundir urg\u00eancia do comprador com vantagem para o credor<\/b><\/p>\n
Ao receber uma proposta de compra do cr\u00e9dito, um erro recorrente \u00e9 interpretar a pressa do comprador em fechar neg\u00f3cio como sinal de que a oferta \u00e9 vantajosa. Em muitos casos, ocorre o contr\u00e1rio, propostas que exigem resposta imediata, que n\u00e3o detalham por escrito o c\u00e1lculo usado para chegar ao valor oferecido, ou que condicionam a negocia\u00e7\u00e3o ao pagamento antecipado de alguma taxa pelo credor, s\u00e3o justamente as que menos merecem confian\u00e7a.<\/p>\n
Uma negocia\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de cr\u00e9dito leg\u00edtima n\u00e3o exige desembolso pr\u00e9vio do credor, e a possibilidade de consultar a certid\u00e3o de valor do precat\u00f3rio diretamente no tribunal antes de assinar qualquer documento \u00e9 um direito que n\u00e3o deveria ser negado por quem prop\u00f5e a compra.<\/p>\n
Comparar mais de uma proposta antes de decidir tamb\u00e9m ajuda a neutralizar o efeito da pressa artificial, j\u00e1 que uma oferta isolada, sem par\u00e2metro de compara\u00e7\u00e3o, dificulta perceber quando as condi\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e3o claramente abaixo do que costuma ser praticado para cr\u00e9ditos de perfil semelhante.<\/p>\n
Por que reconhecer esses padr\u00f5es protege o credor<\/b><\/p>\n
Manter c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao processo, incluindo eventuais propostas recebidas por escrito, tamb\u00e9m facilita qualquer an\u00e1lise posterior sobre a evolu\u00e7\u00e3o do valor do precat\u00f3rio e sobre a idoneidade das ofertas apresentadas ao longo do tempo.<\/p>\n
Esses tr\u00eas enganos, tratar a fila como universal, confundir demora com irregularidade e associar pressa a vantagem, costumam se combinar na pr\u00e1tica, levando credores a aceitar condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis por acreditar que est\u00e3o diante de uma oportunidade rara. Reconhecer esses padr\u00f5es n\u00e3o elimina a demora nem garante uma negocia\u00e7\u00e3o mais vantajosa, mas evita decis\u00f5es tomadas com base em premissas erradas sobre como o sistema de precat\u00f3rios efetivamente funciona.<\/p>\n
Verificar se a empresa ou pessoa f\u00edsica que prop\u00f5e a compra existe formalmente, se apresenta contrato claro sobre as condi\u00e7\u00f5es da cess\u00e3o e se aceita esclarecer todas as d\u00favidas antes da assinatura s\u00e3o medidas simples que ajudam a distinguir uma negocia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria de uma abordagem apressada demais para ser confi\u00e1vel.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n
Entender que cada fila de precat\u00f3rios tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, que a demora costuma ter causas estruturais e que a pressa em uma proposta n\u00e3o \u00e9 sinal de vantagem ajuda o credor a lidar com o processo de forma mais informada. Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino refor\u00e7a que cada precat\u00f3rio deve ser avaliado a partir de sua pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o na fila, do ente devedor respons\u00e1vel e das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de qualquer proposta recebida, sem generaliza\u00e7\u00f5es baseadas em casos de terceiros.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino, advogado e s\u00f3cio do Solino e Oliveira Advogados Associados, tem observado que a maior parte da frustra\u00e7\u00e3o de credores de precat\u00f3rios n\u00e3o vem da demora em si,","protected":false},"author":1,"featured_media":141265,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-141264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}