Procura\u00e7\u00e3o ao advogado e manuten\u00e7\u00e3o de dados cadastrais atualizados evitam que a dist\u00e2ncia se torne obst\u00e1culo ao recebimento de valores reconhecidos judicialmente, aponta o advogado<\/b><\/p>\n
O advogado Jo\u00e3o Luiz de Lima Oliveira Junior, que atua em Direito Previdenci\u00e1rio, esclarece uma d\u00favida comum entre brasileiros que vivem fora do pa\u00eds e t\u00eam a\u00e7\u00f5es contra o INSS em andamento: morar no exterior n\u00e3o impede o recebimento de um precat\u00f3rio ou de uma RPV, desde que alguns cuidados relacionados \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o no processo sejam observados.<\/p>\n
O tema se relaciona \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do advogado, s\u00f3cio do Solino e Oliveira Advogados Associados, que trabalha com execu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do INSS e acompanhamento de precat\u00f3rios previdenci\u00e1rios e re\u00fane mais de uma d\u00e9cada de experi\u00eancia em demandas de pessoas f\u00edsicas. Compreender esses cuidados evita que segurados residentes fora do Brasil enfrentem dificuldades desnecess\u00e1rias justamente na etapa final de um processo j\u00e1 reconhecido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por que a dist\u00e2ncia n\u00e3o impede o recebimento do valor<\/b><\/p>\n
O fato de residir em outro pa\u00eds n\u00e3o altera o direito do segurado ao valor reconhecido judicialmente, nem exige, por si s\u00f3, o retorno ao Brasil para viabilizar o pagamento. O que muda, na pr\u00e1tica, \u00e9 a forma como o segurado se comunica com o processo e como o valor efetivamente chega at\u00e9 ele, j\u00e1 que os canais tradicionais de comparecimento pessoal, mais comuns para quem reside no pa\u00eds, tendem a ser substitu\u00eddos por mecanismos que dispensam presen\u00e7a f\u00edsica.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de dados cadastrais atualizados junto ao INSS<\/b><\/p>\n
Segurados que residem fora do Brasil e mant\u00eam v\u00ednculo com o INSS, seja por j\u00e1 receberem outro benef\u00edcio, seja por aguardarem o desfecho de uma a\u00e7\u00e3o judicial, costumam precisar manter atualizados o endere\u00e7o no exterior e outras informa\u00e7\u00f5es cadastrais junto ao \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 que essas informa\u00e7\u00f5es podem ser relevantes tanto para a comunica\u00e7\u00e3o sobre o andamento do benef\u00edcio quanto para eventuais exig\u00eancias de comprova\u00e7\u00e3o de que o segurado permanece vivo, pr\u00e1tica comum em rela\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios de pagamento continuado.<\/p>\n
O papel da procura\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 fora do pa\u00eds<\/b><\/p>\n
Assim como j\u00e1 ocorre para segurados no Brasil com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, a procura\u00e7\u00e3o outorgada ao advogado, com poderes espec\u00edficos para dar e receber quita\u00e7\u00e3o e acompanhada de certid\u00e3o do processo, permite que o precat\u00f3rio ou a RPV seja levantado sem necessidade de comparecimento pessoal, mecanismo especialmente relevante para quem est\u00e1 fisicamente impossibilitado de comparecer a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria no Brasil. Jo\u00e3o Luiz de Lima Oliveira Junior observa que esse mecanismo costuma ser a alternativa mais pr\u00e1tica para segurados residentes no exterior no momento em que o valor est\u00e1 dispon\u00edvel para saque.<\/p>\n
A conta banc\u00e1ria como ponto de aten\u00e7\u00e3o adicional<\/b><\/p>\n
Manter uma conta banc\u00e1ria ativa no Brasil, informada corretamente no processo, tende a facilitar a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica do valor, j\u00e1 que a disponibilidade dessa op\u00e7\u00e3o pode variar conforme o tribunal respons\u00e1vel pelo precat\u00f3rio e conforme eventuais acordos entre institui\u00e7\u00f5es financeiras para dep\u00f3sito em conta no exterior, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de confirmar, com anteced\u00eancia, qual alternativa est\u00e1 dispon\u00edvel para cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n
Cuidados adicionais para quem vive fora do Brasil<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da procura\u00e7\u00e3o e dos dados banc\u00e1rios, segurados no exterior costumam se beneficiar ao manter contato regular com o advogado respons\u00e1vel pelo processo, j\u00e1 que a comunica\u00e7\u00e3o sobre exig\u00eancias pontuais, como eventual complementa\u00e7\u00e3o de documentos durante a fase de execu\u00e7\u00e3o, tende a chegar primeiro ao profissional do que ao pr\u00f3prio segurado, dependendo da dist\u00e2ncia e do fuso hor\u00e1rio envolvidos. Essa comunica\u00e7\u00e3o constante ajuda a evitar que uma exig\u00eancia processual pontual gere atraso desnecess\u00e1rio no andamento do precat\u00f3rio.<\/p>\n
O acompanhamento \u00e0 dist\u00e2ncia como parte da rotina processual<\/b><\/p>\n
Acompanhar o andamento de um precat\u00f3rio \u00e0 dist\u00e2ncia, identificando antecipadamente quais documentos e provid\u00eancias podem ser necess\u00e1rios ao longo do processo, \u00e9 uma das frentes que integram o trabalho de Jo\u00e3o Luiz de Lima Oliveira Junior junto a segurados que residem fora do Brasil, sempre a partir da situa\u00e7\u00e3o processual e da documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em cada caso.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n
Morar no exterior n\u00e3o impede o recebimento de um precat\u00f3rio ou de uma RPV do INSS, desde que o segurado mantenha dados cadastrais atualizados, outorgue procura\u00e7\u00e3o com poderes espec\u00edficos ao advogado respons\u00e1vel e confirme previamente qual a melhor forma de recebimento dispon\u00edvel para o seu caso. Esses cuidados ajudam a evitar que a dist\u00e2ncia se transforme em obst\u00e1culo justamente na etapa final de um processo j\u00e1 reconhecido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Procura\u00e7\u00e3o ao advogado e manuten\u00e7\u00e3o de dados cadastrais atualizados evitam que a dist\u00e2ncia se torne obst\u00e1culo ao recebimento de valores reconhecidos judicialmente, aponta o advogado O advogado","protected":false},"author":1,"featured_media":141263,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-141262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141262"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141262\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}