Sistemas eletr\u00f4nicos dos tribunais permitem acompanhar a situa\u00e7\u00e3o processual do cr\u00e9dito sem depender apenas de intermedi\u00e1rios<\/b><\/p>\n
O Solino e Oliveira Advogados Associados, que acompanha clientes na fase de execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e consumeristas contra entes p\u00fablicos, \u00e9 frequentemente procurado por credores que n\u00e3o sabem onde ou como verificar a real situa\u00e7\u00e3o de um precat\u00f3rio j\u00e1 expedido. Diferentemente de outras etapas do processo judicial, a fase de execu\u00e7\u00e3o costuma gerar menos notifica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas ao credor, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de saber consultar ativamente as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n
Os dados necess\u00e1rios para iniciar a consulta<\/b><\/p>\n
Antes de qualquer busca, \u00e9 preciso reunir as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas que identificam o cr\u00e9dito: o n\u00famero do processo judicial de origem, e, quando j\u00e1 dispon\u00edvel, o n\u00famero do of\u00edcio requisit\u00f3rio expedido pelo ju\u00edzo ao tribunal respons\u00e1vel pelo pagamento. Esses dados costumam constar da senten\u00e7a, da conta de liquida\u00e7\u00e3o ou de comunica\u00e7\u00f5es anteriores do processo, e s\u00e3o o ponto de partida para localizar o precat\u00f3rio nos sistemas eletr\u00f4nicos correspondentes.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre o processo de origem e o processo de precat\u00f3rio<\/b><\/p>\n
Depois de expedido, o precat\u00f3rio passa a tramitar sob numera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, vinculada ao tribunal respons\u00e1vel pelo pagamento, que pode ser diferente da numera\u00e7\u00e3o do processo de conhecimento em que o direito foi originalmente reconhecido. Buscar apenas pelo n\u00famero do processo original, sem considerar essa numera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e9 um dos motivos mais comuns de dificuldade na hora de acompanhar a real posi\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n
Onde buscar a situa\u00e7\u00e3o processual do precat\u00f3rio<\/b><\/p>\n
Cada tribunal mant\u00e9m seu pr\u00f3prio sistema de processo eletr\u00f4nico, e \u00e9 nesse sistema, dispon\u00edvel publicamente pela internet, que constam as movimenta\u00e7\u00f5es relativas ao precat\u00f3rio, incluindo sua posi\u00e7\u00e3o na fila de pagamento e eventuais atualiza\u00e7\u00f5es de valor. O Solino e Oliveira Advogados Associados costuma orientar clientes a verificar, junto ao pr\u00f3prio site do tribunal respons\u00e1vel, qual \u00e9 o sistema eletr\u00f4nico utilizado e como acessar a consulta p\u00fablica correspondente ao n\u00famero do precat\u00f3rio.<\/p>\n
O papel das informa\u00e7\u00f5es consolidadas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/b><\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a re\u00fane, de forma consolidada, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o volume de precat\u00f3rios de diferentes entes p\u00fablicos, o que ajuda o credor a compreender o contexto mais amplo em que seu cr\u00e9dito est\u00e1 inserido, para al\u00e9m dos dados espec\u00edficos do pr\u00f3prio processo. Essas informa\u00e7\u00f5es consolidadas n\u00e3o substituem a consulta processual individual, mas ajudam a entender se o ente devedor enfrenta atrasos generalizados ou situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica que possa influenciar o prazo esperado.<\/p>\n
Com que frequ\u00eancia acompanhar o processo<\/b><\/p>\n
N\u00e3o existe uma periodicidade fixa recomendada para toda situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o ritmo de movimenta\u00e7\u00e3o varia conforme o ente devedor e o volume de precat\u00f3rios em tramita\u00e7\u00e3o. Ainda assim, consultas peri\u00f3dicas, feitas a cada poucos meses, costumam ser suficientes para identificar mudan\u00e7as relevantes, como a atualiza\u00e7\u00e3o do valor, a expedi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es do tribunal ou eventual necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios, sem que o credor precise verificar o processo diariamente.<\/p>\n
Quando vale buscar apoio t\u00e9cnico para esse acompanhamento<\/b><\/p>\n
Para quem tem dificuldade em interpretar as movimenta\u00e7\u00f5es processuais, ou em localizar corretamente o precat\u00f3rio nos sistemas eletr\u00f4nicos do tribunal, contar com orienta\u00e7\u00e3o de um advogado costuma simplificar esse acompanhamento. O Solino e Oliveira Advogados Associados realiza esse monitoramento como parte do acompanhamento da fase de execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e consumeristas, verificando periodicamente a situa\u00e7\u00e3o processual de precat\u00f3rios de clientes e identificando eventuais pend\u00eancias que possam atrasar o pagamento.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre acompanhar sozinho e contar com representa\u00e7\u00e3o constitu\u00edda<\/b><\/p>\n
Quem j\u00e1 possui advogado constitu\u00eddo no processo de execu\u00e7\u00e3o costuma ter acesso mais direto \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es processuais, j\u00e1 que intima\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es tendem a chegar primeiro ao profissional habilitado nos autos. O Solino e Oliveira Advogados Associados mant\u00e9m esse acompanhamento como rotina para clientes em fase de execu\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e consumerista, repassando as informa\u00e7\u00f5es relevantes assim que identificadas nos sistemas dos tribunais.<\/p>\n
Sinais que merecem aten\u00e7\u00e3o durante o acompanhamento<\/b><\/p>\n
Diverg\u00eancias entre os dados banc\u00e1rios informados no processo e os dados atuais do credor, pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o documental apontadas pelo tribunal e altera\u00e7\u00f5es inesperadas no valor atualizado do cr\u00e9dito s\u00e3o exemplos de situa\u00e7\u00f5es que, uma vez identificadas na consulta processual, merecem verifica\u00e7\u00e3o mais aprofundada, j\u00e1 que podem indicar a necessidade de alguma provid\u00eancia do pr\u00f3prio credor para que o pagamento n\u00e3o seja postergado desnecessariamente por um detalhe formal que poderia ter sido corrigido a tempo.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/b><\/p>\n
Acompanhar o andamento de um precat\u00f3rio depende de reunir corretamente os dados que identificam o cr\u00e9dito e de saber onde consultar as informa\u00e7\u00f5es processuais disponibilizadas pelo tribunal respons\u00e1vel. Embora o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o dependa de fatores que fogem ao controle do credor, como a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3prio ente devedor, o acompanhamento peri\u00f3dico ajuda a identificar pend\u00eancias a tempo de resolv\u00ea-las, evitando atrasos adicionais no recebimento de um valor j\u00e1 reconhecido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sistemas eletr\u00f4nicos dos tribunais permitem acompanhar a situa\u00e7\u00e3o processual do cr\u00e9dito sem depender apenas de intermedi\u00e1rios O Solino e Oliveira Advogados Associados, que acompanha clientes na","protected":false},"author":1,"featured_media":141259,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-141258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141258\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}