{"id":141170,"date":"2026-09-30T16:20:00","date_gmt":"2026-09-30T19:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/governo-prepara-decreto-para-definir-triagem-de-negocios-com-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-09-30T16:20:00","modified_gmt":"2026-09-30T19:20:00","slug":"governo-prepara-decreto-para-definir-triagem-de-negocios-com-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/governo-prepara-decreto-para-definir-triagem-de-negocios-com-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Governo prepara decreto para definir triagem de neg\u00f3cios com minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"

Casa Civil diz que regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 prever dispensas e procedimentos sum\u00e1rios para preservar din\u00e2mica do mercado; painel d a Agenda 2030 promovida pela AMC debateu como conciliar soberania, capital estrangeiro e desenvolvimento dos projetos.<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos prev\u00ea mecanismos de triagem para opera\u00e7\u00f5es de controle societ\u00e1rio de empresas titulares de direitos miner\u00e1rios relativos a minerais cr\u00edticos. Foto: Minera Brasil <\/b><\/p>\n

O governo federal prepara um novo decreto para definir as regras do mecanismo de triagem de opera\u00e7\u00f5es envolvendo minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos e pretende estabelecer hip\u00f3teses de dispensa e procedimentos sum\u00e1rios<\/b> para evitar que milhares de transa\u00e7\u00f5es do setor sejam submetidas ao mesmo rito de an\u00e1lise.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada por Rodrigo Fonseca, secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria Especial de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento (SAM) da Casa Civil<\/b>, durante o painel \u201cMinerais Cr\u00edticos: uma agenda de Estado para o Brasil\u201d<\/b>, realizado nesta quarta-feira (30), em S\u00e3o Paulo, durante o f\u00f3rum Agenda 2030<\/b> promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC).<\/p>\n

Fonseca adiantou que o governo trabalha para que as regras gerais do processo de triagem sejam estabelecidas em decreto e posteriormente detalhadas por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE).<\/p>\n

\u201c<\/b> Toda a constru\u00e7\u00e3o do processo de triagem deve vir em um decreto\u201d, afirmou. \u201cA gente quer fazer r\u00e1pido, mas tamb\u00e9m n\u00e3o vai fazer de qualquer jeito. N\u00f3s vamos ter um decreto, provavelmente esse decreto vai ser mais detalhado na resolu\u00e7\u00e3o do Conselho.\u201d<\/b><\/p>\n

A Lei n\u00ba 15.506\/2026, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), prev\u00ea o mecanismo de triagem para determinadas opera\u00e7\u00f5es, entre elas mudan\u00e7as de controle societ\u00e1rio de empresas titulares de direitos miner\u00e1rios relativos a minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos e situa\u00e7\u00f5es envolvendo participa\u00e7\u00e3o relevante ou influ\u00eancia significativa de empresas estrangeiras.<\/p>\n

Governo prev\u00ea dispensas e procedimentos sum\u00e1rios<\/b><\/p>\n

Um dos desafios da regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 evitar que a nova ferramenta de prote\u00e7\u00e3o dos interesses estrat\u00e9gicos do pa\u00eds crie um gargalo para transa\u00e7\u00f5es comuns ao mercado mineral.<\/p>\n

Fonseca afirmou que o desenho em discuss\u00e3o considera justamente a din\u00e2mica das empresas do setor, que realizam opera\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e entrada de investidores ao longo do desenvolvimento dos projetos.<\/p>\n

Segundo ele, o governo pretende trabalhar com \u201cprocessos de dispensa\u201d e \u201cprocessos sum\u00e1rios\u201d<\/b>, de maneira a compatibilizar o mecanismo de triagem com a velocidade das opera\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n

Fonseca tamb\u00e9m afirmou que o objetivo \u00e9 construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e segura, capaz de dar credibilidade aos investimentos.<\/p>\n

Fonseca explicou que o desenho da governan\u00e7a busca separar decis\u00f5es de car\u00e1ter estrat\u00e9gico das atividades mais operacionais.<\/p>\n

Enquanto o Conselho dever\u00e1 estabelecer diretrizes e planejamento de m\u00e9dio e longo prazo, um comit\u00ea executivo<\/b> dever\u00e1 responder de forma mais r\u00e1pida \u00e0s atividades operacionais previstas na pol\u00edtica, incluindo quest\u00f5es relacionadas a cadastro, habilita\u00e7\u00e3o e triagem.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o, segundo Fonseca, \u00e9 evitar a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura burocr\u00e1tica incapaz de acompanhar a din\u00e2mica do setor mineral.<\/p>\n

\u201c N\u00e3o adianta a gente fazer um puxadinho\u201d, afirmou ao defender tamb\u00e9m o fortalecimento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em vez da cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura paralela exclusivamente para acelerar determinados projetos.<\/p>\n

Segundo ele, o governo mant\u00e9m discuss\u00f5es com a ANM para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de longo prazo de fortalecimento da ag\u00eancia que permita, entre outros objetivos, priorizar projetos considerados estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Proporcionalidade regulat\u00f3ria<\/b><\/p>\n

Pedro Guerra, chefe de gabinete da Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/b>, defendeu que a regulamenta\u00e7\u00e3o considere as diferen\u00e7as entre os v\u00e1rios tipos de opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas.<\/p>\n

Ele resumiu essa abordagem como \u201cproporcionalidade regulat\u00f3ria\u201d<\/b>.<\/p>\n

Segundo Guerra, opera\u00e7\u00f5es envolvendo IPO, reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, contratos de off-take, streaming ou royalties possuem caracter\u00edsticas distintas e precisam ser analisadas levando em conta essas especificidades, al\u00e9m dos princ\u00edpios de soberania e agrega\u00e7\u00e3o de valor estabelecidos pela pol\u00edtica.<\/p>\n

A ideia, afirmou, \u00e9 que as an\u00e1lises tamb\u00e9m considerem a experi\u00eancia internacional, uma vez que as empresas brasileiras disputam capital em um mercado global.<\/p>\n

O tema est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 dimens\u00e3o geopol\u00edtica assumida pelos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

\n \"Divulga\u00e7\u00e3o
Divulga\u00e7\u00e3o 2<\/figcaption><\/figure>\n

Cen\u00e1rio internacional combina tens\u00f5es comerciais, depend\u00eancia de fornecedores e uma corrida pela reorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas, avalia Pedro Guerra. Foto: Minera Brasil<\/b><\/p>\n

Guerra afirmou que o assunto ganhou espa\u00e7o na agenda governamental em meio ao aumento das tens\u00f5es comerciais e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos minerais como instrumento de barganha entre pa\u00edses. A busca internacional por maior resili\u00eancia das cadeias produtivas, segundo ele, ampliou a procura por parcerias com o Brasil.<\/p>\n

Para Guerra, o cen\u00e1rio internacional combina tens\u00f5es comerciais, depend\u00eancia de fornecedores e uma corrida pela reorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas.<\/p>\n

Setor defende distin\u00e7\u00e3o entre capital privado e dinheiro estatal estrangeiro<\/b><\/p>\n

Na vis\u00e3o do setor privado, um dos desafios ser\u00e1 justamente definir quais opera\u00e7\u00f5es representam efetivamente risco estrat\u00e9gico para o pa\u00eds.<\/p>\n

Marcelo Carvalho, Vice-presidente do Conselho da AMC e diretor executivo da Meteoric Resources<\/b>, defendeu que a regulamenta\u00e7\u00e3o fa\u00e7a uma distin\u00e7\u00e3o entre transa\u00e7\u00f5es realizadas exclusivamente com capital privado e opera\u00e7\u00f5es que envolvam recursos vinculados a governos estrangeiros.<\/p>\n

Segundo Carvalho, investimentos realizados por empresas ou investidores privados no mercado de capitais n\u00e3o deveriam receber necessariamente o mesmo tratamento de opera\u00e7\u00f5es que envolvam dinheiro de outros Estados.<\/p>\n

\u201c A distin\u00e7\u00e3o entre o que \u00e9 um neg\u00f3cio privado no mercado de capitais, e o que \u00e9 dinheiro de Estados internacionais, \u00e9 um desafio<\/b> \u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Carvalho, quando existe participa\u00e7\u00e3o de recursos estatais estrangeiros, podem surgir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 soberania e ao risco geopol\u00edtico. J\u00e1 nas transa\u00e7\u00f5es puramente comerciais entre agentes privados, afirmou n\u00e3o enxergar automaticamente o mesmo risco.<\/p>\n

Imprevisibilidade do licenciamento afasta capital<\/b><\/p>\n

Carvalho tamb\u00e9m apontou a previsibilidade do licenciamento ambiental como uma das condi\u00e7\u00f5es fundamentais para atrair investimentos aos projetos minerais no pa\u00eds.<\/p>\n

Para o executivo, o principal problema n\u00e3o \u00e9 necessariamente quanto tempo um processo leva, mas a incapacidade do investidor de saber antecipadamente qual ser\u00e1 esse prazo.<\/p>\n

\u201c Se voc\u00ea diz para o investidor: \u2018eu vou licenciar um projeto em dez anos\u2019, ele se prepara para licenciar o projeto em dez anos. Mas se voc\u00ea diz: \u2018pode ser em dois, pode ser em dez\u2019, ele n\u00e3o entende<\/b> \u201d, afirmou.<\/p>\n

\n \"Carvalho
Carvalho defendeu a prioriza\u00e7\u00e3o do licenciamento de projetos considerados estrat\u00e9gicos pelo governo. Foto: Minera Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Outro ponto levantado pelo executivo foi o financiamento das empresas juniors. Segundo ele, como grande parte dessas companhias ainda n\u00e3o produz receita, elas encontram dificuldade para oferecer garantias ao buscar financiamento.<\/p>\n

Sustentabilidade pode diferenciar Brasil da China<\/b><\/p>\n

O executivo da Meteoric tamb\u00e9m apontou a sustentabilidade e a rastreabilidade como potenciais vantagens competitivas brasileiras na disputa internacional pelos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

Carvalho reconheceu a competitividade de custos da produ\u00e7\u00e3o chinesa, mas afirmou que o Brasil pode buscar diferencia\u00e7\u00e3o por meio de cadeias sustent\u00e1veis e rastre\u00e1veis.<\/p>\n

\u201c A China produz barato, s\u00f3 que ela produz sem uma coisa que pode nos diferenciar, que \u00e9 a sustentabilidade. N\u00f3s podemos produzir com sustentabilidade e diversificar esse mercado<\/b> \u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, a rastreabilidade permite identificar a origem dos minerais presentes em equipamentos como ve\u00edculos el\u00e9tricos, criando espa\u00e7o para fornecedores capazes de comprovar padr\u00f5es ambientais e sociais ao longo da cadeia.<\/p>\n

Carvalho defendeu ainda que o Brasil atraia parceiros industriais e tecnol\u00f3gicos j\u00e1 estabelecidos internacionalmente, em vez de atribuir \u00e0s pr\u00f3prias mineradoras a responsabilidade de desenvolver sozinhas todas as etapas de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma agenda de Estado<\/b><\/p>\n

Moderado por Frederico Bedran, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC)<\/b>, o painel reuniu Casa Civil, Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e setor privado para discutir a implementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica e os instrumentos necess\u00e1rios para transformar projetos minerais em novas cadeias produtivas.<\/p>\n

O debate integra a Agenda 2030<\/b>, promovid a pela AMC em S\u00e3o Paulo. O encontro reuniu representantes do governo, empresas, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, entidades setoriais e mercado para discutir financiamento, regula\u00e7\u00e3o, conhecimento geol\u00f3gico, tecnologia, industrializa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

No painel, a converg\u00eancia apareceu sobretudo na necessidade de construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o que proteja interesses estrat\u00e9gicos brasileiros sem comprometer a capacidade das empresas de levantar capital e desenvolver seus projetos.<\/p>\n

Fonseca resumiu a prioridade do governo ao afirmar que o objetivo n\u00e3o \u00e9 simplesmente produzir novas normas.<\/p>\n

\u201c O barato n\u00e3o \u00e9 regulamentar. \u00c9 desenvolver os projetos<\/b> \u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Fonseca, a pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos deve ser compreendida para al\u00e9m da pr\u00f3pria atividade mineral: \u201c N\u00e3o \u00e9 minerais cr\u00edticos para a minera\u00e7\u00e3o, \u00e9 para a industrializa\u00e7\u00e3o, para o Brasil<\/b>.\u201d<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Casa Civil diz que regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 prever dispensas e procedimentos sum\u00e1rios para preservar din\u00e2mica do mercado; painel d a Agenda 2030 promovida pela AMC debateu como conciliar soberania,","protected":false},"author":1,"featured_media":141171,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-141170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}