O com\u00e9rcio exterior brasileiro entra em uma nova fase, marcada por transforma\u00e7\u00f5es que v\u00e3o muito al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos. A implementa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP), a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema tribut\u00e1rio e o avan\u00e7o de tecnologias como intelig\u00eancia artificial e gest\u00e3o automatizada de riscos est\u00e3o mudando a forma como empresas e governo se relacionam. Nesse cen\u00e1rio, conformidade, integra\u00e7\u00e3o de dados e efici\u00eancia operacional passam a ser fatores estrat\u00e9gicos para a competitividade.<\/p>\n
A moderniza\u00e7\u00e3o aponta para um modelo em que os controles s\u00e3o cada vez mais antecipados e orientados por dados, reduzindo a depend\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00f5es concentradas em momentos espec\u00edficos da opera\u00e7\u00e3o. A evolu\u00e7\u00e3o da DUIMP \u00e9 um dos exemplos dessa mudan\u00e7a, ao permitir o despacho antecipado e ampliar a previsibilidade dos processos de importa\u00e7\u00e3o. Recursos como o Cat\u00e1logo de Produtos e as licen\u00e7as para m\u00faltiplos embarques tamb\u00e9m contribuem para reduzir atividades repetitivas e a fric\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n
\u201cAs mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 no sistema, s\u00e3o tamb\u00e9m na filosofia. A conformidade passa a ter valor estrat\u00e9gico para as empresas, porque quem tem processos mais confi\u00e1veis consegue operar com mais previsibilidade e fluidez\u201d, afirma Tiago Barbosa, consultor do BID e do FMI em facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e especialista da ONU em single window<\/i>.<\/p>\n
Novidades em conformidade<\/b><\/p>\n
A pr\u00f3pria estrutura de conformidade vem ganhando novas camadas. A Receita Federal passou a trabalhar com diferentes n\u00edveis de certifica\u00e7\u00e3o no OEA-C \u2014 Essencial, Qualificado e de Refer\u00eancia \u2014, ampliando a rela\u00e7\u00e3o entre o hist\u00f3rico de conformidade das empresas e os benef\u00edcios concedidos pela administra\u00e7\u00e3o aduaneira. Entre eles est\u00e1 o diferimento do pagamento de determinados tributos para operadores que atendam aos requisitos do n\u00edvel de refer\u00eancia.<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria refor\u00e7a essa transforma\u00e7\u00e3o ao estabelecer novas regras para o pagamento de tributos incidentes sobre as importa\u00e7\u00f5es, incluindo o diferimento do IBS e da CBS at\u00e9 a entrega dos bens. Para as empresas, o impacto vai al\u00e9m do departamento fiscal: informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, financeiras, log\u00edsticas e operacionais precisar\u00e3o estar cada vez mais conectadas.<\/p>\n
\u201cA mensagem que est\u00e1 sendo dada pelo governo \u00e9 clara: vale a pena ser conforme. A conformidade deixa de ser vista apenas como uma obriga\u00e7\u00e3o para evitar uma penalidade e passa a estar diretamente relacionada \u00e0 efici\u00eancia financeira e operacional\u201d, explica Barbosa.<\/p>\n
Nesse contexto, ganha for\u00e7a o conceito de Compliance by Design<\/i>, no qual a conformidade deixa de ser uma etapa posterior de auditoria e passa a fazer parte do pr\u00f3prio desenho dos processos. Sistemas e ferramentas de intelig\u00eancia artificial tendem a assumir um papel crescente na identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias e riscos antes que eles gerem impactos para as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO futuro do Comex exige uma mudan\u00e7a de postura das empresas. N\u00e3o adianta o governo avan\u00e7ar na gest\u00e3o de riscos e na automa\u00e7\u00e3o se os processos internos continuarem baseados em atividades manuais, informa\u00e7\u00f5es fragmentadas e controles feitos apenas no final da opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Andr\u00e9 Barros, CEO e cofundador da eComex.<\/p>\n
Segundo o executivo, essa transforma\u00e7\u00e3o se apoia em tr\u00eas pilares: processos, pessoas e tecnologia. Enquanto a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos cria espa\u00e7o para novas formas de opera\u00e7\u00e3o, a intelig\u00eancia artificial pode assumir atividades transacionais e repetitivas, permitindo que profissionais se concentrem em an\u00e1lise, tomada de decis\u00e3o e estrat\u00e9gia.<\/p>\n
\u201cA intelig\u00eancia artificial pode devolver \u00e0s pessoas um tempo que foi consumido durante anos por processos burocr\u00e1ticos. O desafio agora \u00e9 reimaginar os fluxos de trabalho e usar a tecnologia para que os profissionais possam se concentrar naquilo que exige an\u00e1lise, vis\u00e3o cr\u00edtica e tomada de decis\u00e3o\u201d, destaca Barros.<\/p>\n
Outras tend\u00eancias em alta<\/b><\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o pode chegar tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria forma como as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o declaradas. Barbosa avalia que, no longo prazo, informa\u00e7\u00f5es hoje concentradas em declara\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser compartilhadas e validadas progressivamente ao longo da opera\u00e7\u00e3o, desde as primeiras etapas de uma transa\u00e7\u00e3o comercial. Dados presentes em documentos como invoices<\/i>, packing lists<\/i>, conhecimentos de carga e declara\u00e7\u00f5es de origem poderiam alimentar controles em tempo real.<\/p>\n
\u201cA opera\u00e7\u00e3o come\u00e7a muito antes da declara\u00e7\u00e3o. O caminho natural \u00e9 que os dados sejam compartilhados \u00e0 medida que a opera\u00e7\u00e3o acontece e que os controles sejam feitos em tempo real. \u00c9 uma mudan\u00e7a profunda na maneira de pensar o com\u00e9rcio exterior\u201d, avalia.<\/p>\n
Para Barros, o avan\u00e7o regulat\u00f3rio tamb\u00e9m cria uma oportunidade para que o setor privado acelere sua pr\u00f3pria transforma\u00e7\u00e3o. \u201cO governo est\u00e1 criando condi\u00e7\u00f5es para simplificar e modernizar o com\u00e9rcio exterior, mas a ind\u00fastria tamb\u00e9m precisa fazer sua parte. A oportunidade agora \u00e9 transformar essas mudan\u00e7as em ganhos de efici\u00eancia, previsibilidade e competitividade para os neg\u00f3cios\u201d, conclui.<\/p>\n
No Mundo Novo do Comex, portanto, conformidade deixa de ser apenas uma obriga\u00e7\u00e3o e passa a integrar a estrat\u00e9gia empresarial. A capacidade de conectar dados, antecipar riscos e automatizar controles ser\u00e1 cada vez mais importante para reduzir custos, aumentar a previsibilidade e operar com maior fluidez em um com\u00e9rcio exterior mais digital e inteligente.<\/p>\n