{"id":141038,"date":"2026-09-29T18:10:00","date_gmt":"2026-09-29T21:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/amarildo-tavares\/cezinha-de-madureira-coloca-protecao-as-mulheres-no-centro-da-pauta-e-propoe-avanco-no-monitoramento-de-agressores\/"},"modified":"2026-09-29T18:10:00","modified_gmt":"2026-09-29T21:10:00","slug":"cezinha-de-madureira-coloca-protecao-as-mulheres-no-centro-da-pauta-e-propoe-avanco-no-monitoramento-de-agressores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/amarildo-tavares\/cezinha-de-madureira-coloca-protecao-as-mulheres-no-centro-da-pauta-e-propoe-avanco-no-monitoramento-de-agressores\/","title":{"rendered":"Cezinha de Madureira coloca prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no centro da pauta e prop\u00f5e avan\u00e7o no monitoramento de agressores"},"content":{"rendered":"
\n \"Divulga\u00e7\u00e3o
Divulga\u00e7\u00e3o 1<\/figcaption><\/figure>\n

Deputado federal apresenta medidas para fortalecer a Lei Maria da Penha, ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e estabelecer crit\u00e9rios objetivos para o uso imediato de tornozeleiras eletr\u00f4nicas<\/i><\/b><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica ganharam espa\u00e7o entre as pautas defendidas pelo deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP). Em 2026, o parlamentar apresentou propostas que buscam aperfei\u00e7oar mecanismos previstos na Lei Maria da Penha e ampliar a prote\u00e7\u00e3o de mulheres submetidas a situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n

Uma das principais iniciativas \u00e9 o Projeto de Lei 3.146\/2026, apresentado por Cezinha na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta altera a Lei Maria da Penha para estabelecer crit\u00e9rios objetivos para a determina\u00e7\u00e3o de monitoramento eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio e imediato de agressores. O texto prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da monitora\u00e7\u00e3o quando houver, entre outras situa\u00e7\u00f5es, descumprimento anterior de medida protetiva, cometimento de infra\u00e7\u00e3o penal contra a v\u00edtima ou elementos que indiquem risco atual ou iminente \u00e0 vida ou \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da mulher ou de seus dependentes.<\/p>\n

A proposta foi apresentada em junho de 2026 e, em setembro, passou a tramitar apensada ao PL 443\/2026. Atualmente, segue em an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n

Lei Maria da Penha: prote\u00e7\u00e3o al\u00e9m da agress\u00e3o f\u00edsica<\/b><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre viol\u00eancia contra a mulher tamb\u00e9m envolve formas de agress\u00e3o que n\u00e3o deixam necessariamente marcas vis\u00edveis. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 reconhece a viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher como crime, e a Lei Maria da Penha contempla a viol\u00eancia psicol\u00f3gica entre as formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

O debate legislativo mais recente busca aperfei\u00e7oar os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, especialmente diante de situa\u00e7\u00f5es em que a v\u00edtima permanece sob amea\u00e7a mesmo ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o de uma medida protetiva.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a proposta de Cezinha procura criar par\u00e2metros mais objetivos para determinar quando o agressor dever\u00e1 ser submetido ao monitoramento eletr\u00f4nico, refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tornozeleira eletr\u00f4nica como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O PL 3.146\/2026 estabelece que a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica poder\u00e1 ser determinada de forma imediata quando identificadas situa\u00e7\u00f5es consideradas de risco pela pr\u00f3pria proposta.<\/b><\/p>\n

Entre os crit\u00e9rios previstos est\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 descumprimento de medida protetiva anteriormente determinada;<\/b><\/p>\n

\u2022 pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o penal contra a v\u00edtima;<\/b><\/p>\n

\u2022 exist\u00eancia de elementos que indiquem risco atual ou iminente \u00e0 vida da mulher;<\/b><\/p>\n

\u2022 risco \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da v\u00edtima ou de seus dependentes.<\/b><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o agressor possa ser responsabilizado pelos custos relacionados ao per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no texto.<\/p>\n

A proposta se insere em um debate nacional mais amplo sobre o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em mar\u00e7o de 2026, a C\u00e2mara aprovou outro projeto que permite ao juiz determinar o uso imediato do equipamento quando houver risco para a mulher, com previs\u00e3o de alerta sobre eventual aproxima\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n

Dist\u00e2ncia m\u00ednima tamb\u00e9m entra na pauta<\/p>\n

Outra iniciativa apresentada por Cezinha em 2026 \u00e9 o PL 1.125\/2026, que prop\u00f5e alterar a Lei Maria da Penha para estabelecer um limite m\u00ednimo de dist\u00e2ncia nas medidas protetivas de urg\u00eancia que pro\u00edbem a aproxima\u00e7\u00e3o do agressor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n

Segundo a justificativa da proposta, a defini\u00e7\u00e3o de um par\u00e2metro m\u00ednimo poderia facilitar a operacionaliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo sistemas de monitoramento eletr\u00f4nico e alertas \u00e0 v\u00edtima. O projeto aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>\n

De Ipia\u00fa para a vida p\u00fablica em S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Natural de Ipia\u00fa, no interior da Bahia, Antonio Cezar Correia Freire, conhecido como Cezinha de Madureira, construiu sua trajet\u00f3ria p\u00fablica a partir da comunica\u00e7\u00e3o e da atua\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Filho de Ant\u00f4nio Pinheiro Brand\u00e3o, o saudoso Seu Antoninho, mudou-se para S\u00e3o Paulo na d\u00e9cada de 1990 em busca de novas oportunidades. Foi no r\u00e1dio, especialmente nas emissoras comunit\u00e1rias, que iniciou uma trajet\u00f3ria marcada pelo contato direto com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o se tornou uma das principais ferramentas de sua atua\u00e7\u00e3o. Cezinha participou do movimento pela legaliza\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria e, ao longo dos anos, aproximou sua atividade profissional de projetos sociais, comunit\u00e1rios e ministeriais.<\/p>\n

Sua trajet\u00f3ria tamb\u00e9m est\u00e1 ligada \u00e0 Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio de Madureira, onde desenvolveu atividades ao lado de lideran\u00e7as da denomina\u00e7\u00e3o, entre elas o bispo Samuel Ferreira.<\/p>\n

Da comunica\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional<\/p>\n

A experi\u00eancia adquirida junto \u00e0s comunidades ajudou a construir sua entrada na pol\u00edtica institucional.<\/p>\n

Em 2014, foi eleito deputado estadual por S\u00e3o Paulo. Em 2018, chegou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, sendo posteriormente reeleito em 2022.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, sua atua\u00e7\u00e3o passou a envolver temas como sa\u00fade, assist\u00eancia social, empreendedorismo, liberdade religiosa, comunica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participou de debates relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o parlamentar e lideran\u00e7a<\/p>\n

Ao longo da trajet\u00f3ria no Congresso, Cezinha tamb\u00e9m assumiu posi\u00e7\u00f5es de destaque em debates envolvendo a representa\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica e participou de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas relacionadas a temas de interesse da comunidade crist\u00e3.<\/p>\n

Sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar inclui ainda projetos relacionados \u00e0 liberdade religiosa, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Como Secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, passou a atuar em iniciativas relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia das atividades parlamentares e ao acesso da sociedade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do Legislativo.<\/p>\n

Uma pauta que chega \u00e0s mulheres<\/p>\n

\u00c9 dentro desse hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o que a pauta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres ganha novo espa\u00e7o em seu mandato.<\/p>\n

Com propostas voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha, \u00e0s medidas protetivas, \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima e ao monitoramento eletr\u00f4nico de agressores, Cezinha passou a defender mecanismos mais objetivos de acompanhamento daqueles que representam risco \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorre em um momento em que diferentes projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso tamb\u00e9m prop\u00f5em aperfei\u00e7oamentos no monitoramento eletr\u00f4nico, nos sistemas de alerta e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas protetivas.<\/p>\n

Para Cezinha, a atua\u00e7\u00e3o parlamentar est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 experi\u00eancia adquirida ao longo dos anos no contato com comunidades e lideran\u00e7as.<\/p>\n

A defesa da fam\u00edlia, a prote\u00e7\u00e3o social e o enfrentamento da viol\u00eancia passam, nesse contexto, a integrar uma agenda que busca transformar demandas da sociedade em propostas legislativas.<\/p>\n

Da comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, Cezinha de Madureira procura manter como eixo de sua trajet\u00f3ria a proximidade com as pessoas. Agora, entre as pautas que chegam ao Congresso est\u00e1 um dos desafios mais urgentes da sociedade brasileira: ampliar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e tornar mais efetivas as medidas destinadas a impedir que situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia evoluam para novos epis\u00f3dios de agress\u00e3o<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Amarildo Tavares<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Divulga\u00e7\u00e3o 1 Deputado federal apresenta medidas para fortalecer a Lei Maria da Penha, ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e estabelecer crit\u00e9rios objetivos para o uso imediato de tornozeleiras","protected":false},"author":1,"featured_media":141039,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[12926],"tags":[],"class_list":["post-141038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amarildo-tavares"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141038\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}