{"id":140991,"date":"2026-09-29T14:03:00","date_gmt":"2026-09-29T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/lgpd-na-folha-pj-exige-rigor-das-empresas-em-dados-e-acessos\/"},"modified":"2026-09-29T14:03:00","modified_gmt":"2026-09-29T17:03:00","slug":"lgpd-na-folha-pj-exige-rigor-das-empresas-em-dados-e-acessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/lgpd-na-folha-pj-exige-rigor-das-empresas-em-dados-e-acessos\/","title":{"rendered":"LGPD na Folha PJ exige rigor das empresas em dados e acessos"},"content":{"rendered":"<p>Numa empresa de porte m\u00e9dio, a folha dos empregados mora num sistema com senha, perfil e registro de acesso. A folha dos prestadores pessoa jur\u00eddica (PJ), na maioria dos casos, mora numa planilha que passa de m\u00e3o em m\u00e3o: sai do departamento pessoal por e-mail, chega ao gestor por mensagem e volta ao financeiro com uma coluna a mais. A pergunta que o financeiro come\u00e7ou a fazer em 2026 \u00e9 simples e a maioria das opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o responde: quem v\u00ea quanto cada prestador recebe?<\/p>\n<p>A pergunta ganhou peso com a mudan\u00e7a do regulador. A <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2026\/lei-15352-25-fevereiro-2026-798731-publicacaooriginal-178208-pl.html\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 15.352, de 25 de fevereiro de 2026<\/a>, transformou a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) em ag\u00eancia reguladora, com autonomia administrativa e financeira e 200 cargos de especialista em regula\u00e7\u00e3o criados por lei. Em junho, a ag\u00eancia abriu 19 processos administrativos sancionadores no m\u00eas, o maior volume da sua hist\u00f3ria, <a href=\"https:\/\/turivius.com\/portal\/multas-da-lgpd\/\" target=\"_blank\">segundo levantamento da imprensa especializada<\/a>, e incluiu o uso de intelig\u00eancia artificial e outras tecnologias emergentes entre as prioridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do bi\u00eanio 2026-2027.<\/p>\n<p>O ponto que a maioria das empresas n\u00e3o enxerga \u00e9 que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) alcan\u00e7a a <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/blog\/seguranca-lgpd-gestao-pj\/\" target=\"_blank\">folha de prestadores PJ<\/a> pelo dado pessoal que viaja com cada contrato: o CPF do s\u00f3cio, os dados banc\u00e1rios de pessoa f\u00edsica e, nas empresas unipessoais, a remunera\u00e7\u00e3o que identifica uma pessoa determinada. A empresa contratante \u00e9 controladora desses dados, com as mesmas obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acesso e registro que j\u00e1 aplica aos dados de empregados. O hist\u00f3rico de multas ao setor privado ainda \u00e9 curto, e a primeira, aplicada em 2023, foi de R$ 14.400. O risco que cresce n\u00e3o \u00e9 o valor da multa, e sim a exig\u00eancia de demonstrar controle sobre um dado que hoje circula sem dono.<\/p>\n<p>A planilha compartilhada falha em tr\u00eas pontos que um controle de acesso resolve. Primeiro, exp\u00f5e o valor individual a quem n\u00e3o precisa v\u00ea-lo: o arquivo que vai ao gestor para conferir a entrega carrega a remunera\u00e7\u00e3o de todos os prestadores da \u00e1rea. Segundo, aceita altera\u00e7\u00e3o sem rastro: um valor muda entre o <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/blog\/fechamento-folha-pj\/\" target=\"_blank\">fechamento<\/a> e o pagamento e ningu\u00e9m sabe quem mudou, quando ou por qu\u00ea. Terceiro, n\u00e3o separa fun\u00e7\u00f5es: quem monta a folha, <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/blog\/alcadas-aprovacao-pj\/\" target=\"_blank\">quem aprova a entrega<\/a> e quem paga costumam ser a mesma pessoa, com o mesmo arquivo aberto.<\/p>\n<p>A dist\u00e2ncia entre esse cen\u00e1rio e uma folha controlada \u00e9 medida. Segundo levantamento da Managefy com 115 empresas que gerenciam 25 ou mais prestadores PJ, 7 em cada 10 ainda rodam a opera\u00e7\u00e3o de prestadores em planilha e e-mail, e 73% relataram ao menos uma inconsist\u00eancia grave em <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/conferencia-nota-fiscal-pj\/\" target=\"_blank\">nota fiscal<\/a> no \u00faltimo ano. Planilha n\u00e3o guarda quem alterou o qu\u00ea, e \u00e9 o hist\u00f3rico que o financeiro passou a pedir.<\/p>\n<p>O que o financeiro exige, quando faz a pergunta, cabe em quatro condi\u00e7\u00f5es. Primeira: acesso por perfil, em que cada papel v\u00ea s\u00f3 o que o trabalho dele exige. Segunda: registro de quem viu e quem alterou cada valor, com data. Terceira: fechamento tratado como dado aprovado, sem altera\u00e7\u00e3o de valores at\u00e9 a data de pagamento sem novo registro. Quarta: separa\u00e7\u00e3o entre quem monta a folha, quem aprova a entrega e quem paga. As quatro valem para qualquer <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/blog\/como-escolher-sistema-folha-pj\/\" target=\"_blank\">sistema de folha PJ<\/a>, interno ou contratado.<\/p>\n<p>Para F\u00e1bio Rodrigues, fundador da Managefy, plataforma de <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/gestao-pj\/\" target=\"_blank\">gest\u00e3o de prestadores PJ<\/a>, a folha de prestadores \u00e9 o ponto cego da prote\u00e7\u00e3o de dados nas empresas. &#8220;O dado do funcion\u00e1rio mora num sistema com controle de acesso. O do prestador circula solto, e a empresa \u00e9 controladora dos dois&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Na Folha PJ da Managefy, as quatro condi\u00e7\u00f5es fazem parte do desenho. O mecanismo que a Managefy chama de <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/pagar-pj-sem-expor-valores\/\" target=\"_blank\">sigilo de remunera\u00e7\u00e3o<\/a>, ou sigilo de valores, restringe cada valor por perfil de acesso; a trilha registra quem viu e quem alterou cada n\u00famero; e a folha fechada segue como dado aprovado at\u00e9 a data de pagamento. No plano Business, o Repasse com Sigilo da Managefy leva o controle ao financeiro: a empresa fecha o m\u00eas sem que o valor individual de cada prestador entre no contas a pagar, e os pagamentos saem vinculados \u00e0s notas fiscais validadas, o desenho pensado para <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/pagamento-pj\/\" target=\"_blank\">pagar prestadores PJ sem expor valores<\/a>.<\/p>\n<p>A ressalva vale para o outro lado da mesa: controle de acesso n\u00e3o \u00e9 controle do prestador. A contratante confere as <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/ciclo-de-vida-prestador-pj\/\" target=\"_blank\">condi\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o<\/a>, como nota v\u00e1lida, CNPJ regular, contrato vigente e entrega aceita, e restringe quem v\u00ea o valor. A vida fiscal interna do prestador permanece com o prestador. Confundir as duas coisas troca um problema de prote\u00e7\u00e3o de dados por um <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\/blog\/riscos-legais-contratar-pj\/\" target=\"_blank\">problema de equipara\u00e7\u00e3o<\/a> ao regime de emprego.<\/p>\n<p>Para empresas na faixa de 25 a 500 prestadores PJ, a recomenda\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 a mesma que o financeiro j\u00e1 aplica \u00e0 folha de empregados: nenhum valor de remunera\u00e7\u00e3o circula em arquivo aberto, e todo acesso deixa registro. Quem hoje n\u00e3o consegue responder quem viu a folha do m\u00eas passado n\u00e3o tem um problema de ferramenta, e sim de controle.<\/p>\n<p>O enquadramento de cada opera\u00e7\u00e3o na LGPD depende de an\u00e1lise caso a caso. As informa\u00e7\u00f5es deste artigo t\u00eam car\u00e1ter informativo e n\u00e3o substituem a avalia\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica e de prote\u00e7\u00e3o de dados de cada empresa.<\/p>\n<p>Website: <a href=\"https:\/\/managefy.com.br\" target=\"_blank\">https:\/\/managefy.com.br<\/a><\/p>\n<p>Foto: Neuron \/ IA<\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Numa empresa de porte m\u00e9dio, a folha dos empregados mora num sistema com senha, perfil e registro de acesso. 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