{"id":140814,"date":"2026-09-28T14:50:00","date_gmt":"2026-09-28T17:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/contratos-ajudam-empresas-a-reduzir-riscos-e-prejuizos\/"},"modified":"2026-09-28T14:50:00","modified_gmt":"2026-09-28T17:50:00","slug":"contratos-ajudam-empresas-a-reduzir-riscos-e-prejuizos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/contratos-ajudam-empresas-a-reduzir-riscos-e-prejuizos\/","title":{"rendered":"Contratos ajudam empresas a reduzir riscos e preju\u00edzos"},"content":{"rendered":"

O contrato ocupa posi\u00e7\u00e3o central na gest\u00e3o de risco das empresas, ainda que costume ser tratado como etapa final de uma negocia\u00e7\u00e3o. O ambiente de cr\u00e9dito ajuda a explicar essa relev\u00e2ncia. O n\u00famero de empresas inadimplentes<\/a> chegou a 9,2 milh\u00f5es de CNPJs em julho de 2026, com d\u00edvidas negativadas de R$ 238,6 bilh\u00f5es, segundo a Serasa Experian. Quando o pagamento deixa de ocorrer, a chance de recuperar o valor depende de decis\u00f5es tomadas bem antes, no momento em que as cl\u00e1usulas foram redigidas.<\/p>\n

O volume de conflitos no Judici\u00e1rio acompanha esse cen\u00e1rio. Em 2025, ingressaram 40,9 milh\u00f5es de casos novos<\/a>, maior marca da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2009, conforme o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2026, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Para Daniel Viana, fundador do Viana Melo Advogados<\/a>, os maiores preju\u00edzos empresariais raramente come\u00e7am no processo judicial e costumam ter origem na estrutura\u00e7\u00e3o inadequada da rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio.<\/p>\n

\u201cO contrato, seja nas estrat\u00e9gias internas, na negocia\u00e7\u00e3o, na assinatura ou na execu\u00e7\u00e3o, est\u00e1 no cerne do risco empresarial. Em muitos casos, ele define quanto a empresa pode perder, quanto consegue recuperar e quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos de uma opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o advogado, com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o em ambientes corporativos complexos.<\/p>\n

Sinais presentes no documento<\/b><\/p>\n

Segundo o especialista, as empresas que procuram apoio jur\u00eddico por causa de um problema com fornecedor, com um s\u00f3cio ou com um cr\u00e9dito n\u00e3o quitado costumam apresentar contratos com cl\u00e1usulas gen\u00e9ricas, aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o clara de responsabilidades e garantias insuficientes. Tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes regras pouco objetivas para cobran\u00e7a, rescis\u00e3o ou solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

Cada tipo de disputa revela uma lacuna espec\u00edfica. Nos conflitos com fornecedores, o advogado observa que o documento raramente define padr\u00f5es de qualidade, prazos, crit\u00e9rios de aceite ou consequ\u00eancias pelo descumprimento. Nos lit\u00edgios societ\u00e1rios, costuma faltar previs\u00e3o para sa\u00edda de s\u00f3cios, impasses de gest\u00e3o ou transfer\u00eancia de participa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 nos casos de inadimpl\u00eancia, a empresa concedeu cr\u00e9dito sem estruturar adequadamente as garantias.<\/p>\n

Cr\u00e9dito, garantias e recupera\u00e7\u00e3o de valores<\/b><\/p>\n

A concess\u00e3o de cr\u00e9dito exige avaliar n\u00e3o apenas a exist\u00eancia da garantia, mas sua capacidade efetiva de recupera\u00e7\u00e3o do valor devido, explica Viana. H\u00e1 contratos formalmente v\u00e1lidos, por\u00e9m amparados em garantias fr\u00e1geis, de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o ou suscet\u00edveis \u00e0 perda de efetividade ao longo da rela\u00e7\u00e3o contratual, o que s\u00f3 aparece quando a cobran\u00e7a se torna necess\u00e1ria. O advogado acrescenta que a garantia precisa preservar sua efetividade durante toda a rela\u00e7\u00e3o contratual e pode perder valor ou utilidade por atos do pr\u00f3prio devedor ou por mudan\u00e7as patrimoniais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta existir uma garantia no papel; ela precisa continuar sendo \u00fatil quando o credor realmente precisar dela\u201d, pontua o fundador do escrit\u00f3rio.<\/p>\n

Outros elementos influenciam o desfecho de uma cobran\u00e7a, entre eles a correta identifica\u00e7\u00e3o das partes, mecanismos de vencimento antecipado, previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros, multas e regras claras sobre o inadimplemento. O tema ganha peso em um ambiente marcado por reestrutura\u00e7\u00f5es. As recupera\u00e7\u00f5es judiciais<\/a> alcan\u00e7aram 2,5 mil empresas em 2025, maior n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica da Serasa Experian. Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado, o momento de negociar garantias n\u00e3o \u00e9 quando surge o problema, mas quando a rela\u00e7\u00e3o comercial ainda est\u00e1 sendo constru\u00edda.<\/p>\n

Governan\u00e7a, compliance e terceiriza\u00e7\u00e3o no papel<\/b><\/p>\n

Temas recorrentes no discurso corporativo se traduzem em cl\u00e1usulas. \u201c\u00c9 no contrato que aparecem deveres de transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, cumprimento de normas regulat\u00f3rias, pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de dados, rastreabilidade de opera\u00e7\u00f5es e controles sobre terceiros\u201d, observa Viana. Para o especialista, n\u00e3o h\u00e1 governan\u00e7a, compliance ou terceiriza\u00e7\u00e3o bem estruturada sem que esses mecanismos estejam refletidos nos contratos.<\/p>\n

A exist\u00eancia de manuais internos n\u00e3o assegura adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, j\u00e1 que tais diretrizes precisam ser incorporadas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas efetivamente vividas pela organiza\u00e7\u00e3o. \u201cNas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os terceirizados, o documento precisa definir responsabilidades, exig\u00eancias documentais, crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e consequ\u00eancias em caso de descumprimento. Quando essa tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma inadequada, a companhia cria uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e descobre, diante de uma autua\u00e7\u00e3o ou de uma disputa judicial, que as responsabilidades n\u00e3o estavam delimitadas\u201d, enfatiza Viana.<\/p>\n

Revis\u00e3o contratual antes do crescimento<\/b><\/p>\n

O crescimento amplia a exposi\u00e7\u00e3o ao risco, e a estrutura contratual precisa acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o. Antes de abrir novas unidades, entrar em outros mercados ou receber novos s\u00f3cios, o especialista recomenda revisar contratos com fornecedores, parceiros, distribuidores, prestadores de servi\u00e7os e quadro societ\u00e1rio, para verificar se eles suportam a nova realidade operacional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m integram essa prepara\u00e7\u00e3o regras claras sobre governan\u00e7a, tomada de decis\u00f5es, aporte de recursos, distribui\u00e7\u00e3o de resultados, responsabilidades dos gestores, prote\u00e7\u00e3o de ativos estrat\u00e9gicos, propriedade intelectual, confidencialidade e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cEmpresas bem estruturadas costumam crescer com mais seguran\u00e7a porque antecipam juridicamente situa\u00e7\u00f5es que tendem a surgir durante a expans\u00e3o. Crescer sem revisar os contratos significa levar para um neg\u00f3cio maior os riscos que j\u00e1 existiam em escala menor, acentua.<\/p>\n

Com cadeias de fornecimento mais extensas, exig\u00eancias regulat\u00f3rias mais rigorosas e maior circula\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o contrato passou a operar como ferramenta de gest\u00e3o de riscos e de prote\u00e7\u00e3o patrimonial. \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es que utilizam o documento apenas para formalizar opera\u00e7\u00f5es tendem a identificar as fragilidades quando o problema j\u00e1 ocorreu, enquanto aquelas que o tratam como pe\u00e7a estrat\u00e9gica conseguem decidir com mais seguran\u00e7a e reduzir conflitos\u201d, assinala o fundador do Viana Melo Advogados.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar: https:\/\/www.vianamelo.com.br\ufeff<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/www.vianamelo.com.br<\/a><\/p>\n

Foto: Acervo Escrit\u00f3rio Viana Melo Advogados<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O contrato ocupa posi\u00e7\u00e3o central na gest\u00e3o de risco das empresas, ainda que costume ser tratado como etapa final de uma negocia\u00e7\u00e3o. O ambiente de cr\u00e9dito ajuda a explicar essa relev\u00e2ncia. O","protected":false},"author":1,"featured_media":140815,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12391,12403,12396,300],"class_list":["post-140814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-executivo","tag-judiciario","tag-negocios"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140814\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}