{"id":140812,"date":"2026-09-28T14:53:00","date_gmt":"2026-09-28T17:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/bancos-respondem-por-fraudes-com-biometria-de-idosos\/"},"modified":"2026-09-28T14:53:00","modified_gmt":"2026-09-28T17:53:00","slug":"bancos-respondem-por-fraudes-com-biometria-de-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/bancos-respondem-por-fraudes-com-biometria-de-idosos\/","title":{"rendered":"Bancos respondem por fraudes com biometria de idosos"},"content":{"rendered":"

O crescimento das fraudes envolvendo empr\u00e9stimos consignados contratados sem autoriza\u00e7\u00e3o em nome de aposentados e pensionistas tem levado o Judici\u00e1rio a rever como as institui\u00e7\u00f5es financeiras comprovam a legitimidade dessas opera\u00e7\u00f5es. Decis\u00f5es dos tribunais superiores consolidam o entendimento de que a simples apresenta\u00e7\u00e3o de uma biometria facial n\u00e3o basta para validar a contrata\u00e7\u00e3o, sobretudo quando a v\u00edtima \u00e9 idosa. A tese se apoia na S\u00famula 479<\/a> do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que atribui aos bancos a responsabilidade objetiva por danos decorrentes de fraudes praticadas por terceiros.<\/p>\n

O tema ganha relev\u00e2ncia diante do volume de golpes no pa\u00eds. Levantamento da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 39% dos brasileiros<\/a> j\u00e1 foram v\u00edtimas de algum tipo de golpe ou tentativa de golpe envolvendo sua conta banc\u00e1ria, o maior \u00edndice desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2021, propor\u00e7\u00e3o que sobe para 44% entre idosos. Nos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma auditoria do TCU identificou mais de 35 mil reclama\u00e7\u00f5es<\/a> em 2023, enquanto o Consumidor.gov.br recebeu, no mesmo ano, 5.339 queixas sobre empr\u00e9stimos n\u00e3o autorizados junto ao \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Jos\u00e9 de Souza Junior<\/a>, advogado especialista em fraudes banc\u00e1rias e diretor-jur\u00eddico do Grupo RG Eventos, avalia que a biometria facial cumpre um papel de seguran\u00e7a, mas n\u00e3o pode ser tratada como prova absoluta de consentimento. \u201cUma imagem pode confirmar alguma semelhan\u00e7a f\u00edsica com o titular, mas isso n\u00e3o significa, necessariamente, que ele compreendeu, autorizou e concluiu aquela contrata\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com o advogado, casos de fotografias reutilizadas, imagens obtidas de documentos e procedimentos feitos por terceiros com acesso ao celular do idoso mostram que a an\u00e1lise precisa ir al\u00e9m do reconhecimento facial isolado. \u201cA institui\u00e7\u00e3o financeira deve demonstrar n\u00e3o apenas que houve uma correspond\u00eancia facial, mas que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o foi leg\u00edtimo, consciente e seguro\u201d, pontua, citando como exemplos a prova de vida din\u00e2mica, o registro de data e hor\u00e1rio e a identifica\u00e7\u00e3o do dispositivo utilizado.<\/p>\n

Falhas nos sistemas de valida\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Para o especialista, uma das principais fragilidades hoje \u00e9 a confian\u00e7a excessiva em uma \u00fanica camada de autentica\u00e7\u00e3o. \u201cEm determinados casos, a institui\u00e7\u00e3o apresenta apenas uma fotografia ou um relat\u00f3rio gen\u00e9rico informando que a biometria foi validada, sem disponibilizar os elementos t\u00e9cnicos que permitam verificar como essa valida\u00e7\u00e3o ocorreu\u201d, diz, e continua: \u201cPara clientes idosos, opera\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o hist\u00f3rico deveriam gerar alerta ou bloqueios preventivos<\/a>\u201d.<\/p>\n

Imprevisto interno e o entendimento do STJ<\/b><\/p>\n

O conceito de fortuito interno explica por que o risco da fraude recai sobre o banco, e n\u00e3o sobre o consumidor. \u201cO fortuito interno \u00e9 o evento que, embora possa ser praticado por terceiro, est\u00e1 relacionado aos riscos pr\u00f3prios da atividade desenvolvida pela empresa. Fraudes, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, uso indevido de dados e falhas nos mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o<\/a> fazem parte dos riscos inerentes \u00e0 atividade banc\u00e1ria\u201d, detalha Jos\u00e9 de Souza Junior.<\/p>\n

Ainda conforme o advogado, a v\u00edtima n\u00e3o precisa provar que o banco agiu com inten\u00e7\u00e3o ou neglig\u00eancia espec\u00edfica. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio demonstrar a inexist\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o, o dano sofrido e a rela\u00e7\u00e3o desse dano com a falha ou fraude ocorrida no servi\u00e7o banc\u00e1rio. Quando o consumidor contesta a autenticidade do contrato, cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira demonstrar sua regularidade por provas robustas e suficientes\u201d, acentua.<\/p>\n

Esse entendimento tende a mudar como os bancos organizam seus processos internos, com autentica\u00e7\u00e3o em m\u00faltiplas etapas e controles adicionais para idosos e demais consumidores vulner\u00e1veis. O especialista pondera, contudo, que a responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica: cada processo \u00e9 examinado conforme as provas apresentadas, e a simples entrega de uma fotografia com a informa\u00e7\u00e3o de “biometria validada” pode n\u00e3o bastar quando faltam registros t\u00e9cnicos que demonstrem a autenticidade e o consentimento do consumidor.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es para quem descobre uma fraude<\/b><\/p>\n

Jos\u00e9 de Souza Junior recomenda que o idoso ou seu representante, ao identificar um desconto n\u00e3o reconhecido, consulte o extrato do benef\u00edcio, re\u00fana os documentos do empr\u00e9stimo e comunique formalmente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, contestando a contrata\u00e7\u00e3o e solicitando c\u00f3pia integral do contrato e dos registros eletr\u00f4nicos usados na valida\u00e7\u00e3o. Pedidos de exclus\u00e3o de consignados do INSS podem ser encaminhados pelos canais oficiais do \u00f3rg\u00e3o, incluindo o telefone 135 e o aplicativo Meu INSS.<\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial agir rapidamente, mas sem apagar mensagens ou descartar documentos, porque esses registros podem ser importantes para demonstrar a fraude e a aus\u00eancia de consentimento\u201d, orienta o advogado, que tamb\u00e9m aconselha registrar boletim de ocorr\u00eancia e reclama\u00e7\u00e3o no Banco Central, no Procon ou no Consumidor.gov.br quando os descontos n\u00e3o s\u00e3o interrompidos por via administrativa.<\/p>\n

Para o diretor-jur\u00eddico do Grupo RG Eventos, a tecnologia deve ampliar a seguran\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, e n\u00e3o transferir ao consumidor o risco de falhas nos sistemas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta comprovar que um rosto apareceu diante de uma c\u00e2mera. \u00c9 necess\u00e1rio demonstrar que a pessoa efetivamente participou da opera\u00e7\u00e3o, compreendeu as condi\u00e7\u00f5es apresentadas e manifestou sua vontade de contratar. Seguran\u00e7a banc\u00e1ria n\u00e3o se resume \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica; ela tamb\u00e9m envolve consentimento, rastreabilidade e prote\u00e7\u00e3o efetiva do consumidor\u201d, conclui.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar: https:\/\/gruporgeventos.com.br<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/gruporgeventos.com.br<\/a><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Grupo RG Eventos<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O crescimento das fraudes envolvendo empr\u00e9stimos consignados contratados sem autoriza\u00e7\u00e3o em nome de aposentados e pensionistas tem levado o Judici\u00e1rio a rever como as institui\u00e7\u00f5es financeiras","protected":false},"author":1,"featured_media":140813,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12396,300,12406,12395,47],"class_list":["post-140812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-judiciario","tag-negocios","tag-seguros","tag-sociedade","tag-tecnologia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}