Entrou em vigor em 19 de maio de 2026 a Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 1\/2026, que alterou o regime jur\u00eddico da nacionalidade portuguesa e gerou uma onda de d\u00favidas entre brasileiros que sonham com a cidadania europeia. A reforma, no entanto, atinge principalmente quem busca a nacionalidade por tempo de resid\u00eancia, e n\u00e3o interfere no direito de quem comprova ascend\u00eancia portuguesa.<\/p>\n
Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, o prazo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal exigido para pedidos de naturaliza\u00e7\u00e3o subiu de cinco para sete anos no caso de cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e da Uni\u00e3o Europeia. Estrangeiros de outras nacionalidades passam a precisar comprovar dez anos de perman\u00eancia no pa\u00eds. A lei tamb\u00e9m passou a exigir aprova\u00e7\u00e3o em teste oficial sobre l\u00edngua, hist\u00f3ria e s\u00edmbolos nacionais portugueses, al\u00e9m de comprova\u00e7\u00e3o de “liga\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 comunidade nacional”.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a relevante diz respeito a filhos de estrangeiros nascidos em solo portugu\u00eas: antes, bastava que um dos pais residisse legalmente no pa\u00eds havia pelo menos um ano; agora, o per\u00edodo sobe para cinco anos.<\/p>\n
O ponto que tem gerado mais confus\u00e3o, segundo especialistas em imigra\u00e7\u00e3o, \u00e9 justamente a diferen\u00e7a entre as duas principais vias de acesso \u00e0 nacionalidade portuguesa. A naturaliza\u00e7\u00e3o depende de tempo de resid\u00eancia e foi endurecida pela reforma, j\u00e1 a atribui\u00e7\u00e3o por ascend\u00eancia, baseada em v\u00ednculo familiar com portugueses, que permanece inalterada. Brasileiros filhos, netos ou bisnetos de portugu\u00eas podem iniciar o processo sem precisar morar em Portugal.<\/p>\n
A fundadora do grupo MN e GM Cidadania Europeia, Marcela Nogueira, explica que a confus\u00e3o entre as duas vias \u00e9 comum. “A lei ficou mais r\u00edgida para quem mora l\u00e1, mas quem tem sangue portugu\u00eas n\u00e3o perdeu nenhum direito”, afirma.\u00a0<\/p>\n
Segundo a especialista, a reforma at\u00e9 trouxe uma novidade positiva para descendentes: a atribui\u00e7\u00e3o por ascend\u00eancia passou a contemplar formalmente bisnetos de portugu\u00eas, desde que comprovada a liga\u00e7\u00e3o efetiva com o pa\u00eds, via que antes dependia de interpreta\u00e7\u00e3o caso a caso nos processos.<\/p>\n
No grupo, a GM Cidadania Europeia \u00e9 respons\u00e1vel pelos processos de cidadania portuguesa e espanhola, acompanhando fam\u00edlias desde o levantamento documental at\u00e9 a entrega do passaporte. Segundo a empresa, o volume de d\u00favidas sobre a nova lei cresceu de forma expressiva entre maio e setembro de 2026, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma an\u00e1lise de viabilidade individual antes de qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n
As novas regras valem apenas para pedidos protocolados a partir de 19 de maio de 2026: processos protocolados anteriormente n\u00e3o sofrem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n