{"id":140493,"date":"2026-09-24T17:27:00","date_gmt":"2026-09-24T20:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/cresce-procura-por-portabilidade-do-plano-de-saude\/"},"modified":"2026-09-24T17:27:00","modified_gmt":"2026-09-24T20:27:00","slug":"cresce-procura-por-portabilidade-do-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/cresce-procura-por-portabilidade-do-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"Cresce procura por portabilidade do plano de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A portabilidade de car\u00eancias<\/a> voltou ao centro das discuss\u00f5es sobre planos de sa\u00fade em 2026, em meio ao debate sobre mudan\u00e7as nas regras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e \u00e0s dificuldades relatadas por consumidores para trocar de contrato sem cumprir novamente os per\u00edodos de car\u00eancia.<\/p>\n

Dados<\/a> da ANS, citados pelo Sa\u00fade Insider, mostram que o interesse pela portabilidade permanece em patamar elevado. De 2020 ao primeiro semestre de 2026, foram conclu\u00eddos mais de 2,3 milh\u00f5es de protocolos no Guia de Planos, ferramenta que permite ao benefici\u00e1rio consultar op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e verificar a compatibilidade entre o plano atual e outros produtos. Em 2025, foram 359,1 mil protocolos, uma m\u00e9dia de 984 por dia.\u00a0<\/p>\n

Nos seis primeiros meses de 2026, foram 177,8 mil, em ritmo semelhante, de 982 por dia. A ANS ressalta que esses n\u00fameros n\u00e3o correspondem \u00e0 quantidade de portabilidades efetivamente realizadas, j\u00e1 que um mesmo benefici\u00e1rio pode emitir mais de um protocolo e o procedimento depende de etapas posteriores \u00e0 consulta.\u00a0<\/p>\n

A discuss\u00e3o regulat\u00f3ria avan\u00e7ou em junho de 2026, quando a ANS realizou<\/a> a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 67 para discutir uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o das regras de portabilidade de car\u00eancias. Segundo a ag\u00eancia, a iniciativa considera os oito anos transcorridos desde a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 438\/2018 e a experi\u00eancia regulat\u00f3ria acumulada no per\u00edodo.<\/p>\n

Reajustes elevados motivam portabilidade<\/b><\/p>\n

O advogado especialista em planos de sa\u00fade<\/a>, professor convidado da Universidade de S\u00e3o Paulo e autor do livro Manual de Direito da Sa\u00fade Suplementar, Elton Fernandes, afirma que um dos motivos que leva o consumidor a buscar outro plano \u00e9 o reajuste das mensalidades<\/a>. Mas, segundo ele, a portabilidade n\u00e3o deve ser analisada isoladamente. Antes de migrar, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se o reajuste aplicado ao contrato est\u00e1 de acordo com as regras da modalidade.<\/p>\n

Nos planos individuais e familiares regulamentados, o \u00edndice m\u00e1ximo autorizado pela ANS para o per\u00edodo de maio de 2026 a abril de 2027 foi de 5,11%. Nos planos coletivos empresariais e por ades\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 um teto definido pela ag\u00eancia. Dados<\/a> da ANS, obtidos pelo Futuro da Sa\u00fade, apontam que o reajuste m\u00e9dio desses contratos em 2025 foi de 11,15%.\u00a0<\/p>\n

Elton Fernandes explica que parte dos consumidores que procuram a portabilidade ap\u00f3s um aumento pode, portanto, estar reagindo a um reajuste que poderia ser questionado. Em contratos coletivos com n\u00famero reduzido de benefici\u00e1rios, a an\u00e1lise pode envolver ainda a pr\u00f3pria natureza do contrato. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tem admitido<\/a> o reconhecimento de contratos formalmente coletivos como \u201cfalsos coletivos\u201d, com aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de reajuste dos planos individuais ou familiares.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Fernandes, essa diferen\u00e7a entre as modalidades torna a an\u00e1lise do reajuste uma etapa relevante antes de uma eventual migra\u00e7\u00e3o. \u201cQuando o consumidor recebe um aumento e imediatamente passa a procurar outro plano, pode deixar de verificar se o reajuste aplicado ao contrato \u00e9 regular. A an\u00e1lise do contrato, do percentual e da documenta\u00e7\u00e3o que fundamentou o aumento pode revelar n\u00e3o apenas uma eventual irregularidade no reajuste, mas tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar a pr\u00f3pria natureza do contrato, inclusive a possibilidade de caracteriza\u00e7\u00e3o como falso coletivo. Nesses casos, a quest\u00e3o pode estar no contrato e no reajuste aplicado, e n\u00e3o necessariamente na necessidade de trocar de plano\u201d, pondera o advogado especializado na an\u00e1lise de reajustes dos planos de sa\u00fade, Elton Fernandes.<\/p>\n

Diretor-presidente da ANS reconhece dificuldades na portabilidade<\/b><\/p>\n

A efetividade da portabilidade voltou a ser discutida ap\u00f3s artigo<\/a> publicado pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, no Estad\u00e3o, com o t\u00edtulo \u201cDireito de mudar de plano de sa\u00fade \u00e9 letra morta\u201d.<\/p>\n

No texto, Damous afirmou que a portabilidade de car\u00eancias enfrenta dificuldades de efetiva\u00e7\u00e3o e apontou obst\u00e1culos relacionados \u00e0 burocracia, \u00e0 disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es e \u00e0s regras de compatibilidade de pre\u00e7o. O artigo tamb\u00e9m menciona mais de 4,5 mil reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a entraves na migra\u00e7\u00e3o, segundo dados citados na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reportagem publicada<\/a> pela Band em abril de 2026 tamb\u00e9m apontou o aumento das reclama\u00e7\u00f5es sobre dificuldades para realizar a portabilidade. Segundo os dados apresentados pela reportagem, os registros passaram de 2.362, em 2022, para 4.561, em 2025. A reportagem atribuiu os n\u00fameros \u00e0 s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema.<\/p>\n

Para Elton Fernandes, o reconhecimento p\u00fablico das dificuldades de efetiva\u00e7\u00e3o da portabilidade recoloca uma quest\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das regras. \u201cSe a pr\u00f3pria Ag\u00eancia identifica que existem obst\u00e1culos para o exerc\u00edcio de um direito previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso analisar n\u00e3o apenas se a norma \u00e9 suficiente, mas tamb\u00e9m como ela est\u00e1 sendo cumprida e fiscalizada na rela\u00e7\u00e3o entre consumidores e operadoras\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Segundo o advogado, a dist\u00e2ncia entre o direito previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia do consumidor ajuda a explicar por que a documenta\u00e7\u00e3o e a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido s\u00e3o relevantes quando h\u00e1 dificuldade na migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Negativa de portabilidade exige an\u00e1lise do caso<\/b><\/p>\n

Diante de uma dificuldade para realizar a portabilidade, a orienta\u00e7\u00e3o do advogado especialista em Direito da Sa\u00fade Elton Fernandes \u00e9 reunir a documenta\u00e7\u00e3o e verificar, antes de avaliar uma eventual medida judicial, se os requisitos da regulamenta\u00e7\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n

Para o especialista em Direito da Sa\u00fade Suplementar, o aumento da procura pela portabilidade e as dificuldades relatadas pelos consumidores mostram que a discuss\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 exist\u00eancia de uma regra. \u201cA portabilidade est\u00e1 prevista na regulamenta\u00e7\u00e3o e possui requisitos objetivos, mas \u00e9 preciso observar como esse direito est\u00e1 sendo aplicado na pr\u00e1tica. Quando h\u00e1 uma negativa ou dificuldade, a documenta\u00e7\u00e3o permite identificar se o consumidor atende \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e qual \u00e9 o fundamento apresentado pela operadora\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n

Website: https:\/\/eltonfernandes.com.br\/<\/a><\/p>\n

Foto: Magnific \/ Jannoon028<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A portabilidade de car\u00eancias voltou ao centro das discuss\u00f5es sobre planos de sa\u00fade em 2026, em meio ao debate sobre mudan\u00e7as nas regras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e \u00e0s","protected":false},"author":1,"featured_media":140494,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,300,12392,12398,12406,12395],"class_list":["post-140493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-negocios","tag-politicas","tag-saude-e-bem-estar","tag-seguros","tag-sociedade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140493"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140493\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}