{"id":140279,"date":"2026-09-23T15:25:00","date_gmt":"2026-09-23T18:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/associacao-comercial-de-sao-paulo\/lei-de-arbitragem-completa-30-anos-em-meio-a-democratizacao-do-instituto-entre-pequenas-e-medias-empresas-2\/"},"modified":"2026-09-23T15:25:00","modified_gmt":"2026-09-23T18:25:00","slug":"lei-de-arbitragem-completa-30-anos-em-meio-a-democratizacao-do-instituto-entre-pequenas-e-medias-empresas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/associacao-comercial-de-sao-paulo\/lei-de-arbitragem-completa-30-anos-em-meio-a-democratizacao-do-instituto-entre-pequenas-e-medias-empresas-2\/","title":{"rendered":"Lei de Arbitragem completa 30 anos em meio \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do instituto entre pequenas e m\u00e9dias empresas"},"content":{"rendered":"<p><i>Interesse de jovens advogados pelo tema dobrou em tr\u00eas meses, segundo a CEMAAC\/ACSP, que aponta custo e velocidade como vantagens frente \u00e0 Justi\u00e7a comum para quem n\u00e3o pode esperar anos por uma decis\u00e3o<\/i><\/p>\n<p><b><i>Participantes da reuni\u00e3o <\/i><\/b> <b><i>| Foto: Edu Guimar\u00e3es<\/i><\/b><\/p>\n<p><b>S\u00e3o Paulo, setembro de 2026<\/b> &#8211; A Lei de Arbitragem (Lei n\u00ba 9.307\/1996) completou 30 anos nesta ter\u00e7a-feira (23), data que tamb\u00e9m marca o Dia do Mediador no Estado de S\u00e3o Paulo. O anivers\u00e1rio chega em um momento de expans\u00e3o do instituto para al\u00e9m do p\u00fablico tradicional de grandes contratos: segundo a C\u00e2mara Empresarial de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (CEMAAC\/ACSP), media\u00e7\u00e3o e arbitragem v\u00eam se popularizando entre pequenas e m\u00e9dias empresas, historicamente as mais prejudicadas pela lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>&#8220;Existe hoje uma ideia de que media\u00e7\u00e3o e arbitragem s\u00f3 servem para grandes contratos, ou contratos de alta complexidade, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. A lei n\u00e3o delimita essa atua\u00e7\u00e3o para grandes contratos&#8221;, afirma Guilherme Giussani, diretor t\u00e9cnico da CEMAAC. Segundo ele, a miss\u00e3o da C\u00e2mara \u00e9 justamente atender aos pequenos e m\u00e9dios conflitos de associados e n\u00e3o associados da ACSP, num movimento que classifica como &#8220;democratiza\u00e7\u00e3o&#8221; do instituto.<\/p>\n<p>Para o advogado Guilherme Takeishi, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Reis, Souza, Takeishi e Arsuffi Advogados e especialista em arbitragem, o principal atrativo do instituto para empresas menores \u00e9 o tempo. &#8220;Muitas vezes, uma empresa n\u00e3o sobrevive ao longo tempo de tramita\u00e7\u00e3o do processo. E, principalmente, para o pequeno empres\u00e1rio, para o microempreendedor, o tempo \u00e9 essencial&#8221;, afirma.<\/p>\n<figure>\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estadaoconteudo.com.br\/RSS\/images\/ACSP20260923152538558504-cemaacjovensvd-1.jpg\" alt=\"Guilherme Takeishi | Foto: Edu Guimar\u00e3es \/ ACSP\"><figcaption>Guilherme Takeishi | Foto: Edu Guimar\u00e3es \/ ACSP<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ele cita como exemplo disputas tribut\u00e1rias: &#8220;O Judici\u00e1rio demora anos para dizer que um imposto \u00e9 inconstitucional, e quando o empres\u00e1rio \u00e9 intimado a recolher o tributo, aquela obriga\u00e7\u00e3o pode tornar o neg\u00f3cio insustent\u00e1vel.&#8221; Segundo Takeishi, decis\u00f5es mais r\u00e1pidas d\u00e3o previsibilidade ao planejamento das empresas, o que classifica como &#8220;valor inegoci\u00e1vel&#8221; para os neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Apesar das vantagens de custo frente ao processo judicial, Giussani ressalta que o diferencial central n\u00e3o \u00e9 financeiro. &#8220;Eu acho que o ponto mais importante \u00e9 a possibilidade de as pessoas sentarem \u00e0 mesa e resolverem o conflito pelo di\u00e1logo. Temos hoje uma cultura de judicializa\u00e7\u00e3o muito alta, e o nosso papel \u00e9 apresentar outras portas para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos&#8221;, afirma.<\/p>\n<p><b>Segundo encontro do CEMAAC Academy Jovem re\u00fane mais de 100 participantes<\/b><\/p>\n<figure>\n  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.estadaoconteudo.com.br\/RSS\/images\/ACSP20260923152538558504-cemaacjovensvd-2.jpg\" alt=\"Guilherme Giussani | Foto: Edu Guimar\u00e3es \/ ACSP\"><figcaption>Guilherme Giussani | Foto: Edu Guimar\u00e3es \/ ACSP<\/figcaption><\/figure>\n<p>Um sinal da expans\u00e3o desse instituto \u00e9 o crescimento do CEMAAC Academy Jovem, programa da C\u00e2mara voltado a jovens advogados e estudantes de direito. Lan\u00e7ado em junho, o programa reuniu, em seu segundo encontro, mais de 100 participantes, quase o dobro do primeiro evento. &#8220;Isso mostra que o assunto \u00e9 relevante e que a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para difundir esse assunto tamb\u00e9m se tornou relevante no mundo jur\u00eddico&#8221;, diz Giussani.<\/p>\n<p>Para Takeishi, ampliar o alcance da arbitragem no pa\u00eds passa justamente pela forma\u00e7\u00e3o de uma nova gera\u00e7\u00e3o de advogados capazes de orientar seus clientes sobre o instituto. &#8220;Come\u00e7ar pelos jovens \u00e9 a melhor parte, porque eles v\u00e3o estar assessorando os clientes e dando as instru\u00e7\u00f5es adequadas para escolher o mecanismo mais adequado para cada lit\u00edgio&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Ambos estiveram presentes a o segundo encontro do CEMAAC Academy Jovem, realizado nesta ter\u00e7a-feira (23) na sede da ACSP. O programa, lan\u00e7ado em junho para aproximar estudantes e jovens profissionais da pr\u00e1tica da media\u00e7\u00e3o e da arbitragem, reuniu desta vez mais de 100 participantes entre estudantes de direito e jovens advogados, praticamente o dobro do p\u00fablico do evento de lan\u00e7amento, em uma manh\u00e3 dedicada a palestras, trocas de experi\u00eancia e conex\u00f5es entre diferentes gera\u00e7\u00f5es da advocacia empresarial.<\/p>\n<p>Para os organizadores, a r\u00e1pida expans\u00e3o do programa, de um encontro para o outro em apenas tr\u00eas meses, \u00e9 o principal indicador de que o tema j\u00e1 deixou de ser nicho: media\u00e7\u00e3o e arbitragem ganham espa\u00e7o nas faculdades de direito e nos escrit\u00f3rios \u00e0 medida que o mercado absorve profissionais capazes de atuar tanto na Justi\u00e7a tradicional quanto nos m\u00e9todos adequados de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<p><b>Sobre a ACSP<\/b><\/p>\n<p>Fundada em 1894, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) \u00e9 a maior associa\u00e7\u00e3o empresarial do Brasil, com 132 anos de hist\u00f3ria e mais de 15 mil associados. Sob a presid\u00eancia de Alfredo Cotait Neto, maior lideran\u00e7a do associativismo empresarial brasileiro, a entidade \u00e9 a principal voz do empreendedor nacional na defesa da livre iniciativa.<\/p>\n<p>A ACSP tem protagonismo direto na constru\u00e7\u00e3o do marco legal do empreendedorismo no pa\u00eds: foram criados ou impulsionados pela ACSP o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, o Impost\u00f4metro e, em parceria com a CACB, o Gasto Brasil.<\/p>\n<p><b>Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/b><\/p>\n<p>Beth Matias \u2013 <a href=\"mailto:elizabeth.matias.ext@acsp.com.br\" target=\"_blank\"><u>elizabeth.matias.ext@acsp.com.br<\/u><\/a> | 11 99656-4582<\/p>\n<p>Di\u00f3genes Menon \u2013 <a href=\"mailto:diogenes.menon.ext@acsp.com.br\" target=\"_blank\"><u>diogenes.menon.ext@acsp.com.br<\/u><\/a> | 11 99619-8141<\/p>\n<p><a href=\"mailto:imprensa@acsp.com.br\" target=\"_blank\"><u>imprensa@acsp.com.br<\/u><\/a> | 11 94276-0605 | 3080-3665<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.acsp.com.br\" target=\"_blank\"><u>www.acsp.com.br<\/u><\/a><\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Interesse de jovens advogados pelo tema dobrou em tr\u00eas meses, segundo a CEMAAC\/ACSP, que aponta custo e velocidade como vantagens frente \u00e0 Justi\u00e7a comum para quem n\u00e3o pode esperar anos por uma","protected":false},"author":1,"featured_media":140280,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11471],"tags":[],"class_list":["post-140279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-associacao-comercial-de-sao-paulo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}