Presidente Alfredo Cotait Neto | Foto: Edu Guimar\u00e3es \/ ACSP<\/i><\/b><\/p>\n
Com cerca de 24 milh\u00f5es de empresas, os pequenos neg\u00f3cios representam 95% das empresas ativas do pa\u00eds, respondem por 26,5% do PIB e estiveram por tr\u00e1s de 80% das vagas de trabalho geradas em 2025.<\/p>\n
Ainda assim, milh\u00f5es de empreendedores continuam esperando que a infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seja reconhecida quando o assunto \u00e9 o Simples Nacional e o MEI.<\/p>\n
ATEN\u00c7\u00c3O, CANDIDATOS: O EMPREENDEDOR TAMB\u00c9M CONTA<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defende isonomia, coer\u00eancia e previsibilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e faixas de renda para preservar o poder de compra dos brasileiros \u00e9 leg\u00edtima. O mesmo princ\u00edpio deve alcan\u00e7ar quem empreende, gera empregos, paga impostos e movimenta a economia.<\/p>\n
Os limites do Simples Nacional e do MEI permanecem sem atualiza\u00e7\u00e3o desde 2018, apesar da infla\u00e7\u00e3o acumulada e do aumento dos custos para produzir, contratar e manter uma empresa aberta.<\/p>\n
A proposta defendida pela CACB atualizaria o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil, o da microempresa de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil e o da empresa de pequeno porte de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mas a quest\u00e3o n\u00e3o deve ser apenas corrigir a defasagem atual. O Brasil precisa estabelecer uma regra permanente de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CACB defende que os limites de enquadramento do MEI e do Simples Nacional sejam corrigidos periodicamente pela infla\u00e7\u00e3o, por meio de mecanismo autom\u00e1tico previsto em lei, evitando que novas defasagens se acumulem ao longo dos anos.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 assegurar isonomia entre diferentes formas de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda, reconhecendo tanto o trabalhador empregado quanto o brasileiro que decidiu empreender e criar o pr\u00f3prio trabalho e, muitas vezes, o trabalho de outras pessoas.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de criar um novo benef\u00edcio ou privil\u00e9gio. Trata-se de impedir que a infla\u00e7\u00e3o, silenciosamente, transforme pequenos neg\u00f3cios em empresas tributariamente maiores sem que tenham experimentado crescimento real.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos da CACB, a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites tem potencial para gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n
Existe uma rela\u00e7\u00e3o direta entre prote\u00e7\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. O Bolsa Fam\u00edlia cumpre o papel de proteger fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Os pequenos neg\u00f3cios exercem outro papel essencial: criam trabalho, renda e oportunidades para que milh\u00f5es de brasileiros conquistem autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n
Por isso, quem pretende governar o Brasil precisa responder objetivamente:<\/p>\n
Vai defender a atualiza\u00e7\u00e3o imediata dos limites do MEI e do Simples Nacional e, mais do que isso, a cria\u00e7\u00e3o de uma regra permanente de corre\u00e7\u00e3o, para que esses limites n\u00e3o voltem a perder valor para a infla\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
E h\u00e1 uma segunda quest\u00e3o fundamental:<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, como garantir que micro e pequenas empresas tenham tratamento efetivamente diferenciado na CBS e no IBS, preservando seu caixa, sua competitividade e sua capacidade de gerar empregos?<\/p>\n
A CACB, que re\u00fane 27 federa\u00e7\u00f5es, cerca de 2,3 mil associa\u00e7\u00f5es comerciais e mais de 2 milh\u00f5es de empreendedores, defende uma pol\u00edtica permanente que d\u00ea previsibilidade aos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Corrigir o Simples Nacional n\u00e3o \u00e9 conceder privil\u00e9gio. \u00c9 corrigir uma defasagem.<\/p>\n
\u00c9 preservar empresas, estimular a formaliza\u00e7\u00e3o, fortalecer quem produz e ampliar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
O pequeno empreendedor n\u00e3o pode ser lembrado apenas na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Precisa estar no centro da agenda econ\u00f4mica do Brasil.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/b><\/p>\n
Beth Matias \u2013 <\/i> elizabeth.matias.ext@acsp.com.br<\/u><\/a> | 11 99656-4582<\/i><\/p>\n Di\u00f3genes Menon \u2013 <\/i> diogenes.menon.ext@acsp.com.br<\/i><\/u><\/a> | 11 99619-8141<\/i><\/p>\n