Ferramenta re\u00fane quase 10 mil delibera\u00e7\u00f5es e permite consultar processos em tramita\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es anteriores da Ag\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Painel de delibera\u00e7\u00f5es da ANM. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) passou a disponibilizar um painel com informa\u00e7\u00f5es sobre processos submetidos \u00e0 Diretoria Colegiada. A ferramenta re\u00fane dados sobre a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, delibera\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas e processos que aguardam decis\u00e3o dos diretores.<\/p>\n\n\n\n
Desenvolvido pela Secretaria-Geral em ambiente de Business Intelligence (BI), o painel re\u00fane quase 10 mil delibera\u00e7\u00f5es, 267 processos aguardando delibera\u00e7\u00e3o e 152 circuitos deliberativos. Segundo a ANM, a ferramenta organiza informa\u00e7\u00f5es que antes dependiam de consultas individualizadas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos processos, o usu\u00e1rio pode consultar o hist\u00f3rico de mat\u00e9rias apreciadas pela Diretoria Colegiada e localizar decis\u00f5es relacionadas a temas espec\u00edficos, como a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio-geral da ANM, Caio de Azevedo, a ferramenta tamb\u00e9m pode auxiliar o acompanhamento interno dos processos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ferramenta nos permite ter uma vis\u00e3o integrada e atualizada dos processos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Diretoria.\u201d<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Ag\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o dos dados permite visualizar o fluxo dos processos e reunir informa\u00e7\u00f5es sobre mat\u00e9rias analisadas ao longo do tempo. O painel tamb\u00e9m pode subsidiar an\u00e1lises sobre volume de processos, tramita\u00e7\u00e3o e temas submetidos \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ferramenta foi inicialmente desenvolvida para acompanhar os circuitos deliberativos e auxiliar no cumprimento dos procedimentos previstos no Regimento Interno da ANM. Posteriormente, novas funcionalidades foram incorporadas, incluindo a consulta \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
O desenvolvimento do painel teve in\u00edcio a partir de uma proposta do servidor Milton Bassani, que ingressou na ANM em 2025. Durante o curso de forma\u00e7\u00e3o de novos servidores, ele identificou a possibilidade de reunir em um \u00fanico ambiente informa\u00e7\u00f5es que eram consultadas principalmente no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) e nos dados disponibilizados pela Ag\u00eancia para distribui\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia surgiu quando eu ainda estava no curso de forma\u00e7\u00e3o dos novos servidores. A partir de uma apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral, percebi a necessidade de tornar mais simples e r\u00e1pido o acompanhamento dos processos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A proposta inicial era voltada aos circuitos deliberativos. Com o desenvolvimento do projeto, o painel passou a incorporar informa\u00e7\u00f5es sobre decis\u00f5es anteriores e outras possibilidades de consulta.<\/p>\n\n\n\n
A ANM informa que a disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 sujeita \u00e0s restri\u00e7\u00f5es legais de acesso e de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis a cada processo.<\/p>\n\n\n\n