Os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o mercado de assessoria de investimentos foram tema de encontro promovido pela ABAI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Assessores de Investimentos, no dia 10 de setembro, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O evento reuniu associados, especialistas e representantes do Poder P\u00fablico para discutir as mudan\u00e7as trazidas pelo novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o e seus reflexos para as empresas e profissionais do setor.<\/p>\n
A convite de Francisco Amarante<\/a>, superintendente na ABAI e do advogado Flavio Carvalho Britto<\/a>, s\u00f3cio da Britto Brand\u00e3o Minc Advogados, o tributarista Ricardo Pontes Vivacqua<\/a>, s\u00f3cio da Vivacqua Advogados, apresentou aos associados uma an\u00e1lise dos principais impactos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre a atividade de assessoria de investimentos. Entre os pontos abordados estiveram a transi\u00e7\u00e3o para o IBS e a CBS, o tratamento conferido aos servi\u00e7os financeiros pelo novo modelo e os efeitos das mudan\u00e7as sobre o planejamento e a estrutura\u00e7\u00e3o das empresas do segmento.<\/p>\n O encontro tamb\u00e9m tratou da proposta de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS incidente sobre os servi\u00e7os de assessoria de investimentos no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, de 5% para 2%<\/b>. A iniciativa busca ampliar a competitividade da cidade na atra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios, investimentos e profissionais qualificados ligados ao mercado financeiro, em um momento de transforma\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do consumo no pa\u00eds.<\/p>\n Segundo Vivacqua, a discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o do setor deve considerar n\u00e3o apenas os efeitos fiscais imediatos, mas tamb\u00e9m seus poss\u00edveis reflexos econ\u00f4micos. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria cria um novo ambiente para as empresas e exige uma avalia\u00e7\u00e3o mais ampla sobre competitividade, localiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e desenvolvimento econ\u00f4mico. A discuss\u00e3o sobre o ISS dos assessores de investimentos insere-se nesse contexto e pode contribuir para fortalecer o Rio de Janeiro como polo financeiro e de servi\u00e7os especializados\u201d, afirma.<\/p>\n A proposta ganha relev\u00e2ncia diante da transi\u00e7\u00e3o promovida pela Reforma Tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o gradual do ISS pelo IBS. Nesse per\u00edodo, pol\u00edticas tribut\u00e1rias municipais podem ser avaliadas tamb\u00e9m sob a perspectiva de atra\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas capazes de gerar empregos qualificados, renda, investimentos e demanda por servi\u00e7os complementares.<\/p>\n Para Vivacqua, o per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema exige acompanhamento das altera\u00e7\u00f5es legislativas e avalia\u00e7\u00e3o antecipada de seus impactos sobre cada segmento econ\u00f4mico. No mercado financeiro, as mudan\u00e7as dever\u00e3o envolver n\u00e3o apenas a carga tribut\u00e1ria, mas tamb\u00e9m aspectos operacionais, contratuais e de planejamento empresarial.<\/p>\n O encontro promovido pela ABAI refor\u00e7ou o di\u00e1logo entre o setor privado, especialistas e Poder P\u00fablico em torno dos desafios da transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e das medidas destinadas a ampliar a competitividade do mercado financeiro no Rio de Janeiro.<\/p>\n