Medida cria conselho ligado \u00e0 Presid\u00eancia, prioriza minerais estrat\u00e9gicos em leil\u00f5es da ANM e busca estimular o processamento de mat\u00e9rias-primas no pa\u00eds<\/b><\/p>\n
Assinatura do PL de minerais cr\u00edticos. Foto: Geraldo Alckmin \/ Redes Sociais.<\/b><\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). A medida estabelece instrumentos para ampliar investimentos no setor mineral, estimular o processamento de mat\u00e9rias-primas no Brasil e aumentar a agrega\u00e7\u00e3o de valor na cadeia produtiva.<\/p>\n
Entre as principais medidas est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o limitada a R$ 2 bilh\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m institui um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para empresas que investirem no beneficiamento e na transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos em territ\u00f3rio nacional, com concess\u00e3o prevista entre 2030 e 2034.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, Lula afirmou que a pol\u00edtica pretende mudar a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na cadeia global de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom a legisla\u00e7\u00e3o promulgada hoje, o Brasil prop\u00f5e ao mundo uma nova agenda para a minera\u00e7\u00e3o do futuro.\u201d<\/p>\n
Incentivo ao processamento no Brasil<\/b><\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PFMCE), destinado a financiar iniciativas de beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o mineral e minera\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ter\u00e1 limite de R$ 1 bilh\u00e3o por ano e ser\u00e1 destinado a empresas constitu\u00eddas segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que comprovem investimentos no processamento dos minerais. O benef\u00edcio ser\u00e1 maior conforme o produto avance na cadeia de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os produtos contemplados est\u00e3o concentrados minerais, materiais destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de baterias e \u00edm\u00e3s permanentes, fertilizantes e sistemas de armazenamento de energia. Empresas que firmarem contratos de pelo menos cinco anos para aquisi\u00e7\u00e3o desses produtos tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso ao incentivo.<\/p>\n
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o objetivo \u00e9 ampliar as etapas industriais realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA grande oportunidade n\u00e3o est\u00e1 somente na extra\u00e7\u00e3o. Reside especialmente na capacidade de instalar no Brasil as etapas de beneficiamento, de separa\u00e7\u00e3o, de refino, de transforma\u00e7\u00e3o, de elabora\u00e7\u00e3o de materiais avan\u00e7ados, de componentes e de produtos industriais.\u201d<\/p>\n
Fundo e novo conselho<\/b><\/p>\n
A PNMCE autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um fundo privado destinado a oferecer garantias em opera\u00e7\u00f5es de financiamento de projetos do setor. A Uni\u00e3o poder\u00e1 participar como cotista com at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es. O fundo n\u00e3o poder\u00e1 contar com garantia ou aval do poder p\u00fablico e ter\u00e1 um comit\u00ea gestor respons\u00e1vel por sua governan\u00e7a.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m cria o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE)<\/b>, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O colegiado \u00e9 composto por representantes de \u00f3rg\u00e3os do Executivo Federal, al\u00e9m de contar com a participa\u00e7\u00e3o de entes federativos, do setor privado e da sociedade civil.<\/p>\n
A lista completa de integrantes e entidades que comp\u00f5em o arranjo institucional do conselho abrange:<\/p>\n
Minist\u00e9rios e \u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo:<\/b><\/p>\n Representa\u00e7\u00f5es Setoriais, Regionais e da Sociedade Civil:<\/b><\/p>\n Entre suas atribui\u00e7\u00f5es estar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o, a cada quatro anos, da lista de minerais considerados cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O conselho tamb\u00e9m participar\u00e1 da an\u00e1lise de opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas mineradoras, acesso a informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas consideradas estrat\u00e9gicas e acordos internacionais relacionados ao fornecimento desses minerais.<\/p>\n Segundo Silveira, a estrutura dever\u00e1 ampliar a capacidade de decis\u00e3o do pa\u00eds sobre a cadeia mineral.<\/p>\n \u201cO que o Brasil passa a ter \u00e9 a capacidade de decidir os termos em que o investimento chega ao nosso mercado.\u201d<\/p>\n Entre suas atribui\u00e7\u00f5es estar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o, a cada quatro anos, da lista de minerais considerados cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O conselho tamb\u00e9m participar\u00e1 da an\u00e1lise de opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas mineradoras, acesso a informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas consideradas estrat\u00e9gicas e acordos internacionais relacionados ao fornecimento desses minerais.<\/p>\n Segundo Silveira, a estrutura dever\u00e1 ampliar a capacidade de decis\u00e3o do pa\u00eds sobre a cadeia mineral.<\/p>\n \u201cO que o Brasil passa a ter \u00e9 a capacidade de decidir os termos em que o investimento chega ao nosso mercado.\u201d<\/p>\n \u00c1reas priorit\u00e1rias e rastreabilidade<\/b><\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o determina que \u00e1reas com potencial para produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos sejam priorizadas nos leil\u00f5es realizados pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). \u00c1reas desoneradas ou resultantes da extin\u00e7\u00e3o de direitos miner\u00e1rios dever\u00e3o ser submetidas a leil\u00e3o pela ag\u00eancia em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m cria o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos e prev\u00ea um sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva para identificar poss\u00edveis irregularidades. O prazo m\u00e1ximo para autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa em \u00e1reas relacionadas a esses minerais passa a ser de dez anos.<\/p>\n Reservas e agrega\u00e7\u00e3o de valor<\/b><\/p>\n A pol\u00edtica foi criada em um contexto de crescente demanda internacional por minerais utilizados em tecnologias de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, armazenamento de energia, eletrifica\u00e7\u00e3o e outros setores industriais.<\/p>\n O Brasil possui grandes reservas de minerais estrat\u00e9gicos. De acordo com dados citados pelo governo, o pa\u00eds ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o mundial em reservas de terras raras, com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas. Apesar da disponibilidade de recursos, parte relevante da produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira ainda \u00e9 exportada com baixo grau de processamento.<\/p>\n O presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Pablo Ces\u00e1rio, destacou o peso econ\u00f4mico da minera\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds e a extens\u00e3o relativamente limitada do territ\u00f3rio ocupada pelas opera\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n \u201cHoje o setor j\u00e1 \u00e9 equivalente a quase 4% do PIB e mais da metade do super\u00e1vit da balan\u00e7a comercial. E isso com apenas 0,052% do territ\u00f3rio nacional. A cada 1 hectare afetado pela opera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, n\u00f3s preservamos pelo menos outros 10 hectares.\u201d<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da PNMCE, que estabelece mecanismos para estimular investimentos e ampliar o processamento de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil.<\/p>\n A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Medida cria conselho ligado \u00e0 Presid\u00eancia, prioriza minerais estrat\u00e9gicos em leil\u00f5es da ANM e busca estimular o processamento de mat\u00e9rias-primas no pa\u00eds Assinatura do PL de minerais cr\u00edticos.","protected":false},"author":1,"featured_media":139525,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-139524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}