Ag\u00eancia afirma que avalia\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em curso e envolve estabilidade, drenagem, infraestrutura e monitoramento; Mineradora diz que n\u00e3o foi notificada sobre a\u00e7\u00e3o e Estado de MG aguarda intima\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Foto: Vale \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) informou que est\u00e1 analisando o pedido de desinterdi\u00e7\u00e3o da Mina de Viga, em Congonhas (MG), apresentado pela Vale. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre enquanto a mineradora \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que pede medidas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais provocados pelo extravasamento de \u00e1gua e sedimentos ocorrido em janeiro deste ano.<\/p>\n
Segundo a ANM, o procedimento ainda est\u00e1 em andamento e inclui diferentes etapas de verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da mina.<\/p>\n
“O procedimento envolve fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais, avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e verifica\u00e7\u00e3o do efetivo cumprimento das exig\u00eancias formuladas pela Ag\u00eancia ap\u00f3s o evento de janeiro de 2026”, informou a ag\u00eancia em nota ao Minera Brasil.<\/p>\n
A ANM afirmou que a an\u00e1lise tamb\u00e9m depende de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas espec\u00edficas ainda necess\u00e1rias. Entre os aspectos considerados est\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de estabilidade, drenagem, infraestrutura e monitoramento do empreendimento.<\/p>\n
“A ANM adotar\u00e1 qualquer decis\u00e3o sobre eventual desinterdi\u00e7\u00e3o exclusivamente com fundamento em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, de seguran\u00e7a e no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, sem antecipar conclus\u00f5es enquanto o procedimento estiver em andamento”, declarou.<\/p>\n
Vale mant\u00e9m tratativas com MPF<\/b><\/p>\n
A Vale informou que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a a\u00e7\u00e3o proposta pelo MPF. A empresa afirmou tamb\u00e9m que mant\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es com o \u00f3rg\u00e3o para uma composi\u00e7\u00e3o extrajudicial, mesmo ap\u00f3s ter firmado um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Estado de Minas Gerais em agosto.<\/p>\n
“Mesmo diante do acordo assinado com MPMG e Estado de MG, em agosto deste ano, segue empenhada nas tratativas com MPF para composi\u00e7\u00e3o extrajudicial”, informou a mineradora em nota \u00e0 reportagem.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m afirmou que vem adotando medidas de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desde o incidente, em alinhamento com os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
“Desde a ocorr\u00eancia na Mina de Viga, a empresa vem adotando todas as medidas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, em alinhamento com os \u00f3rg\u00e3os competentes”, declarou.<\/p>\n
A Vale reafirmou ainda seu compromisso com a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a colabora\u00e7\u00e3o transparente com as autoridades.<\/p>\n
Estado aguarda intima\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), informou que n\u00e3o comenta processos ou decis\u00f5es judiciais e que se manifestar\u00e1 nos autos quando intimida<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o do MPF<\/b><\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo MPF para cobrar medidas de seguran\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o ambiental relacionadas \u00e0 Mina de Viga. Entre os pedidos est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de uma auditoria t\u00e9cnica independente para acompanhar a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas e avaliar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do empreendimento.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pede medidas de monitoramento ambiental e fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das estruturas durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ag\u00eancia afirma que avalia\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em curso e envolve estabilidade, drenagem, infraestrutura e monitoramento; Mineradora diz que n\u00e3o foi notificada sobre a\u00e7\u00e3o e Estado de MG aguarda","protected":false},"author":1,"featured_media":139458,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-139457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139457\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}