{"id":139437,"date":"2026-09-16T15:04:00","date_gmt":"2026-09-16T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/novas-regras-alteram-despacho-rodoviario-no-mercosul\/"},"modified":"2026-09-16T15:04:00","modified_gmt":"2026-09-16T18:04:00","slug":"novas-regras-alteram-despacho-rodoviario-no-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/novas-regras-alteram-despacho-rodoviario-no-mercosul\/","title":{"rendered":"Novas regras alteram despacho rodovi\u00e1rio no Mercosul"},"content":{"rendered":"

O transporte rodovi\u00e1rio de cargas entre Brasil, Argentina, Uruguai e Chile passa por uma mudan\u00e7a estrutural na forma como o despacho aduaneiro \u00e9 realizado nas fronteiras terrestres do Mercosul. Documentos como o Conhecimento de Transporte Rodovi\u00e1rio Internacional (CRT) e o Manifesto Internacional de Carga e Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro (MIC\/DTA) deixam de ser tratados em papel e passam a ser manifestados eletronicamente pelo m\u00f3dulo CCT do Portal \u00danico<\/a> de Com\u00e9rcio Exterior, com a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o encerrada apenas quando a entrega \u00e9 vinculada \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP) no destino.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o integra o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o<\/a> conduzido pela Receita Federal e pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, que prev\u00ea o desligamento definitivo da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) no modal terrestre e rodovi\u00e1rio a partir de 1\u00ba de dezembro de 2026. Em paralelo, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tamb\u00e9m revisou, em junho deste ano, as normas que regem o Transporte Rodovi\u00e1rio Internacional de Cargas (TRIC), consolidando por pa\u00eds as exig\u00eancias de habilita\u00e7\u00e3o, licenciamento e seguro obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Localizada em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, pr\u00f3xima a um dos maiores portos secos da Am\u00e9rica Latina, a Transmaas Log\u00edstica Internacional<\/a>, fundada em 2003 e hoje com sucursais na Argentina, no Chile e no Uruguai, acompanha de perto os efeitos pr\u00e1ticos dessa digitaliza\u00e7\u00e3o e precisou ajustar processos internos para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o passa a ser pe\u00e7a central da opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Segundo Francisco Gomes, diretor administrativo da Transmaas, a mudan\u00e7a altera menos a burocracia e mais a natureza da informa\u00e7\u00e3o exigida. \u201cO que antes se resolvia no escrit\u00f3rio de forma f\u00edsica, com o jogo de vias impresso e um ajuste de caneta, virou uma cadeia de eventos de sistema: manifesta\u00e7\u00e3o, chegada, recep\u00e7\u00e3o, vincula\u00e7\u00e3o, entrega. Se um elo estiver inconsistente, a carga n\u00e3o anda\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com o executivo, o novo modelo exige que a descri\u00e7\u00e3o da mercadoria, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal, os atributos e o licenciamento estejam corretos ainda na origem da opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que eventuais erros n\u00e3o s\u00e3o mais identificados apenas no momento do desembara\u00e7o. Em Uruguaiana, essa exig\u00eancia se soma ao controle digital de acesso ao terminal, que j\u00e1 demanda cadastro pr\u00e9vio de ve\u00edculo, motorista e agendamento.<\/p>\n

Gomes explica que um dos principais desafios est\u00e1 na qualidade da informa\u00e7\u00e3o que chega at\u00e9 a transportadora. \u201cO transportador declara, mas o dado nasce no importador, no exportador e no despachante. Quando a descri\u00e7\u00e3o da mercadoria vem gen\u00e9rica, o problema chega at\u00e9 n\u00f3s na forma de caminh\u00e3o parado\u201d, diz. Ele cita ainda a integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com a API do m\u00f3dulo CCT e a conviv\u00eancia com ritmos distintos de digitaliza\u00e7\u00e3o entre Brasil, Argentina e Uruguai como pontos de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O diretor administrativo ressalta ainda que, na fase de adapta\u00e7\u00e3o, os custos operacionais tendem a subir antes de recuar. \u201c\u00c9 custo de conformidade, e quem n\u00e3o o assume agora vai pag\u00e1-lo mais caro em dezembro, na forma de retrabalho\u201d, avalia. \u201cO ganho estrutural deve vir do despacho antecipado, que permite registrar a declara\u00e7\u00e3o antes da chegada f\u00edsica do ve\u00edculo e reduzir o tempo de caminh\u00f5es parados na fronteira\u201d, completa.<\/p>\n

Prepara\u00e7\u00e3o e conformidade entram no centro da estrat\u00e9gia\u00a0<\/b><\/p>\n

Para se preparar, Gomes recomenda concentrar esfor\u00e7os em quatro frentes: mapear a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras cruzando os c\u00f3digos fiscais com o cronograma de desligamento da DI; organizar cat\u00e1logo de produtos e licenciamento digital; revisar a habilita\u00e7\u00e3o do transporte, j\u00e1 que a licen\u00e7a informada no MIC\/DTA passa a ser confrontada com a base da ANTT; e capacitar as equipes envolvidas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para um ponto pouco discutido: o Certificado de Inspe\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Veicular (CITV) e o seguro de responsabilidade civil passaram a ser verificados com data de vencimento diretamente pelo sistema. \u201cDocumento vencido deixou de ser um problema de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estrada e virou uma trava de sistema antes da viagem\u201d, pontua. A Portaria SUROC n\u00ba 17<\/a> tamb\u00e9m esclareceu que a obrigatoriedade do CIOT n\u00e3o se aplica ao transporte rodovi\u00e1rio internacional, d\u00favida recorrente entre transportadoras.<\/p>\n

Olhando para os pr\u00f3ximos meses, Gomes projeta que 1\u00ba de dezembro de 2026 deve se confirmar como o marco definitivo de desligamento da DI no modal terrestre, ainda que ajustes pontuais de cronograma sejam poss\u00edveis. \u201cN\u00e3o trabalharia com a hip\u00f3tese de que a data n\u00e3o se cumpra, mas tamb\u00e9m n\u00e3o me surpreenderia com ajustes pontuais, porque tem sido assim em todos os modais\u201d, contextualiza.<\/p>\n

Para o executivo, a consolida\u00e7\u00e3o do processo deve valorizar o hist\u00f3rico das empresas: \u201cQuem tem certifica\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e consist\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o tende a atravessar a fronteira mais r\u00e1pido, e essa diferen\u00e7a vai deixar de ser detalhe operacional para virar diferencial comercial\u201d, percebe.<\/p>\n

O diretor administrativo destaca ainda que, historicamente, as travas na fronteira raramente decorrem da pr\u00f3pria mudan\u00e7a normativa. \u201cA fronteira raramente para por causa da lei nova. Ela para por causa do cadastro velho. Em 23 anos operando o corredor Mercosul, o padr\u00e3o que mais se repete \u00e9 esse: a norma muda, o setor discute a norma, e quem trava \u00e9 quem n\u00e3o revisou a informa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tinha errada antes\u201d, relata. Ele alerta em especial para transportadoras e importadores de menor porte que ainda operam com sistemas legados e consideram dezembro um prazo distante.<\/p>\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o do despacho aduaneiro no Mercosul segue, assim, um movimento gradual, mas com efeitos concretos sobre quem transporta cargas pela fronteira. \u00c0 medida que o cronograma de desligamento da DI avan\u00e7a e as exig\u00eancias da ANTT para o TRIC se consolidam, cresce a import\u00e2ncia de empresas com cadastro atualizado, integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e hist\u00f3rico de conformidade.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar: www.transmaas.com.br<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/www.transmaas.com.br<\/a><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Transmaas Log\u00edstica Internacional<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O transporte rodovi\u00e1rio de cargas entre Brasil, Argentina, Uruguai e Chile passa por uma mudan\u00e7a estrutural na forma como o despacho aduaneiro \u00e9 realizado nas fronteiras terrestres do Mercosul.","protected":false},"author":1,"featured_media":139438,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12391,54,300,12392],"class_list":["post-139437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-mobilidade","tag-negocios","tag-politicas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139437\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}