{"id":139433,"date":"2026-09-16T15:11:00","date_gmt":"2026-09-16T18:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/familias-poderao-escolher-quem-fornecera-a-energia-eletrica\/"},"modified":"2026-09-16T15:11:00","modified_gmt":"2026-09-16T18:11:00","slug":"familias-poderao-escolher-quem-fornecera-a-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/familias-poderao-escolher-quem-fornecera-a-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias poder\u00e3o escolher quem fornecer\u00e1 a energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

O governo federal publicou, em agosto de 2026, o\u00a0Decreto n\u00ba 13.097\/2026<\/a>, que regulamenta a migra\u00e7\u00e3o dos consumidores de baixa tens\u00e3o para o mercado livre de energia el\u00e9trica. O texto transfere \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) o detalhamento das regras t\u00e9cnicas da transi\u00e7\u00e3o e fixa duas datas para a abertura: 25 de novembro de 2027 para com\u00e9rcios e pequenas ind\u00fastrias, e 25 de novembro de 2028 para os demais consumidores, incluindo os residenciais.<\/p>\n

A norma tem car\u00e1ter regulat\u00f3rio e n\u00e3o representa, por si s\u00f3, redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de gastos. Parte do custo da energia passa a ser negoci\u00e1vel entre consumidor e comercializadoras, enquanto despesas de rede e encargos obrigat\u00f3rios permanecem inalterados. O decreto tamb\u00e9m veda o acesso \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica a quem optar pela migra\u00e7\u00e3o e exige aviso pr\u00e9vio de um ano para o retorno ao mercado regulado.<\/p>\n

Das cerca de 90 milh\u00f5es de unidades consumidoras do pa\u00eds,\u00a0apenas 90 mil<\/a> podem escolher um fornecedor de energia, a maioria grandes ind\u00fastrias. Com a abertura gradual, milh\u00f5es de fam\u00edlias precisar\u00e3o comparar ofertas, indexadores e cl\u00e1usulas contratuais sem repert\u00f3rio pr\u00e9vio sobre o tema.<\/p>\n

Quanto pode pesar no or\u00e7amento familiar<\/b><\/p>\n

Estudos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel<\/a>) estimam que a abertura completa da baixa tens\u00e3o pode gerar at\u00e9 R$ 35 bilh\u00f5es por ano em economia.<\/p>\n

Para Marcelo Freitas, CEO da\u00a0Soul<\/a>, empresa que combina gera\u00e7\u00e3o de energia solar com um sistema de recompensas digitais, o dado precisa ser lido com cautela. \u201c\u00c9 importante n\u00e3o criar uma expectativa errada; a conta n\u00e3o desaparece e nem tudo se torna negoci\u00e1vel. Rede, tributos e encargos continuam existindo. O que muda \u00e9 que uma parte relevante do custo deixa de ser simplesmente aceita e passa a poder ser comparada e contratada\u201d, afirma. \u201cEssa \u00e9 a verdadeira mudan\u00e7a: a conta de luz come\u00e7a a deixar de ser apenas um boleto e passa a ser uma decis\u00e3o financeira da fam\u00edlia\u201d, completa.<\/p>\n

O que muda na rela\u00e7\u00e3o com o fornecedor<\/b><\/p>\n

O modelo atual do mercado cativo residencial n\u00e3o permite \u00e0 fam\u00edlia escolher de quem compra energia. A partir de 25 de novembro de 2028, essa escolha passa a existir. Pesquisa Datafolha encomendada pela\u00a0Abraceel<\/a> mostrou que 81% dos brasileiros afirmam querer esse direito, num movimento comparado por especialistas \u00e0 abertura vivida por telecomunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os financeiros nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Freitas avalia que a disputa entre comercializadoras n\u00e3o deve se resumir ao pre\u00e7o do quilowatt-hora. \u201cEu acredito que a disputa ser\u00e1 maior do que simplesmente vender um kWh mais barato. As empresas v\u00e3o competir por confian\u00e7a, simplicidade, transpar\u00eancia e benef\u00edcios\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo ele, \u00e9 nesse espa\u00e7o que a Soul busca atuar, por meio do Ecossistema Soul, conectando gera\u00e7\u00e3o solar a um sistema de pontos que amplia progressivamente os descontos na conta de luz. \u201cN\u00e3o basta abrir o mercado; algu\u00e9m precisa transformar essa liberdade em uma experi\u00eancia que a fam\u00edlia entenda e em economia que ela perceba todos os meses\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Antes de 2028, quem quer economizar j\u00e1 pode<\/b><\/p>\n

A data de 2028 marca a liberdade de escolha do fornecedor, mas n\u00e3o \u00e9, segundo o executivo, o \u00fanico caminho para reduzir a conta de luz. \u201c2028 \u00e9 a data da liberdade de escolha do fornecedor. N\u00e3o precisa ser a data de in\u00edcio da economia\u201d, pontua Freitas, citando modelos como a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda compartilhada, hoje dispon\u00edveis em regi\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis, capazes de reduzir custos de energia sem depender da abertura completa do mercado livre.<\/p>\n

\u201cO nosso diferencial \u00e9 combinar energia com uma l\u00f3gica de benef\u00edcios e Pontos Soul. Em vez de o consumidor depender apenas do desconto energ\u00e9tico, ele pode gerar valor em outros h\u00e1bitos de consumo e direcionar esse valor para reduzir a conta de luz\u201d, detalha.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o redobrada antes de migrar<\/b><\/p>\n

A abertura do mercado cria oportunidades, mas exige mais informa\u00e7\u00e3o do consumidor. De acordo com o empres\u00e1rio, comparar pre\u00e7o, prazo, reajustes, multas e condi\u00e7\u00f5es contratuais tende a resultar em decis\u00f5es mais vantajosas, enquanto contratos baseados apenas em promessas de desconto podem gerar preju\u00edzo. Ele chama aten\u00e7\u00e3o para a perda de benef\u00edcios sociais prevista na norma.<\/p>\n

\u201cO Decreto n\u00ba 13.097\/2026 determina que os benef\u00edcios tarif\u00e1rios do mercado regulado, inclusive a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis ao consumidor que migra para o mercado livre. Para uma fam\u00edlia de baixa renda, a decis\u00e3o de migrar precisa ser feita com muito cuidado e com uma compara\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio l\u00edquido\u201d, acentua o executivo. \u201cA tecnologia precisa mostrar ao usu\u00e1rio, de forma objetiva, qual \u00e9 a melhor alternativa para ele, e n\u00e3o empurr\u00e1-lo para uma escolha s\u00f3 porque o mercado abriu\u201d, complementa.<\/p>\n

Com o mercado em consolida\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, Freitas projeta que a energia deixe de ser um gasto passivo e passe a se comportar como uma categoria administr\u00e1vel pela fam\u00edlia, \u00e0 semelhan\u00e7a do que ocorreu com telefonia, internet e servi\u00e7os financeiros. \u201cEnergia, pagamentos, varejo e programas de fidelidade tendem a se integrar em um \u00fanico ecossistema de consumo, direcionando o valor gerado no dia a dia das fam\u00edlias para o abatimento de despesas essenciais, como a conta de luz\u201d, conclui o CEO da Soul.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 13.097\/2026 representa mudan\u00e7a estrutural na rela\u00e7\u00e3o dos brasileiros com a conta de energia, mas seus efeitos pr\u00e1ticos dependem do detalhamento t\u00e9cnico que caber\u00e1 \u00e0 Aneel e da capacidade de cada fam\u00edlia de comparar ofertas com crit\u00e9rio. Entre 2027 e 2028, o desafio ser\u00e1 transformar a liberdade de escolha em economia percebida no dia a dia, sem deixar o consumidor desamparado num mercado at\u00e9 ent\u00e3o restrito a grandes ind\u00fastrias.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar:\u00a0https:\/\/ecossistemasoul.com\/<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/ecossistemasoul.com\/<\/a><\/p>\n

Foto: Imagem gerada por IA\/Gemini<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O governo federal publicou, em agosto de 2026, o\u00a0Decreto n\u00ba 13.097\/2026, que regulamenta a migra\u00e7\u00e3o dos consumidores de baixa tens\u00e3o para o mercado livre de energia el\u00e9trica. O texto transfere","protected":false},"author":1,"featured_media":139434,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,300,12392,12395,12170],"class_list":["post-139433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-negocios","tag-politicas","tag-sociedade","tag-sustentabilidade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}