A\u00e7\u00e3o pede auditoria t\u00e9cnica independente, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atingidas e monitoramento cont\u00ednuo da \u00e1gua e do solo em Congonhas (MG)<\/p>\n
Foto: Prefeitura de Congonhas \/ Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Vale S.A., a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e o estado de Minas Gerais para exigir medidas de seguran\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais provocados pelo extravasamento de \u00e1gua e sedimentos na Mina de Viga, em Congonhas (MG). O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu \u00e0 Justi\u00e7a a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia para determinar a ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas de controle e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pedidos est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de uma auditoria t\u00e9cnica independente, custeada pela Vale e sem conflitos de interesse, para acompanhar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e avaliar a seguran\u00e7a operacional da mina. O trabalho dever\u00e1 verificar a estabilidade das estruturas, acompanhar as medidas de recupera\u00e7\u00e3o e apontar eventuais obras necess\u00e1rias para reduzir os riscos do empreendimento.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer que a mineradora assegure \u00e0 auditoria acesso aos dados t\u00e9cnicos e \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da mina, al\u00e9m de manter o monitoramento cont\u00ednuo do solo e da \u00e1gua. Caso seja constatada contamina\u00e7\u00e3o ou haja d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a do abastecimento, a empresa dever\u00e1 fornecer \u00e1gua alternativa \u00e0s comunidades afetadas.<\/p>\n
O MPF pede ainda que a ANM e o governo de Minas Gerais mantenham a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das estruturas da mina enquanto o processo estiver em andamento.<\/p>\n
\u201cUm evento que provocou o extravasamento de estruturas da mina e o transporte de sedimentos para os cursos de \u00e1gua exige o acompanhamento por auditoria t\u00e9cnica independente, para avaliar a seguran\u00e7a das medidas adotadas e a adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es a chuvas intensas\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estruturas foram danificadas ap\u00f3s chuvas<\/b><\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, ao menos 40 das 186 estruturas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do complexo, conhecidas como sumps, foram danificadas ap\u00f3s um per\u00edodo de chuvas acumuladas.<\/p>\n
O fluxo de \u00e1gua e lama provocou eros\u00e3o em vias internas, alagamento de \u00e1reas industriais e transporte de res\u00edduos para o C\u00f3rrego Maria Jos\u00e9. O curso d\u2019\u00e1gua des\u00e1gua no Rio Maranh\u00e3o, integrante da bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n
O epis\u00f3dio tamb\u00e9m provocou remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento n\u00e3o controlado de efluentes, de acordo com o MPF.<\/p>\n
Ap\u00f3s o incidente, a Vale realizou interven\u00e7\u00f5es para conter os impactos, incluindo limpeza de canais e desobstru\u00e7\u00e3o de estruturas. A empresa tamb\u00e9m apresentou um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (Prad) preliminar e estudos de engenharia.<\/p>\n
Para o MPF, entretanto, os relat\u00f3rios produzidos pela pr\u00f3pria mineradora n\u00e3o substituem uma auditoria independente nem a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A a\u00e7\u00e3o estabelece que a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas s\u00f3 poder\u00e1 ser considerada conclu\u00edda ap\u00f3s a restaura\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es ambientais, comprovada por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objetivos.<\/p>\n
Mina foi interditada ap\u00f3s vistoria da ANM<\/b><\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial d\u00e1 continuidade \u00e0s medidas adotadas ap\u00f3s o incidente. Na ocasi\u00e3o, a ANM realizou uma vistoria na Mina de Viga e determinou a interdi\u00e7\u00e3o total das opera\u00e7\u00f5es. Segundo o MPF, a decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de comprometimento da infraestrutura e da aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n
Posteriormente, o MPF ingressou com uma medida cautelar para solicitar o bloqueio de R$ 200 milh\u00f5es da Vale como garantia para a repara\u00e7\u00e3o dos danos e a suspens\u00e3o da transfer\u00eancia de direitos miner\u00e1rios.<\/p>\n
As vistorias realizadas no empreendimento apontaram, ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, que os sistemas de drenagem n\u00e3o tinham capacidade suficiente para suportar chuvas intensas. Tamb\u00e9m foi identificada falta de comunica\u00e7\u00e3o imediata do incidente \u00e0s autoridades.<\/p>\n
Tentativa de acordo n\u00e3o avan\u00e7ou<\/b><\/p>\n
Antes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, o MPF realizou reuni\u00f5es com a Vale, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e \u00f3rg\u00e3os ambientais na tentativa de construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual.<\/p>\n
As tratativas resultaram em uma proposta de compromisso com medidas para recupera\u00e7\u00e3o ambiental, revis\u00e3o do sistema de drenagem e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. O documento, por\u00e9m, n\u00e3o foi assinado pela mineradora, segundo o MPF.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o pede auditoria t\u00e9cnica independente, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atingidas e monitoramento cont\u00ednuo da \u00e1gua e do solo em Congonhas (MG) Foto: Prefeitura de Congonhas \/ Reprodu\u00e7\u00e3o. O","protected":false},"author":1,"featured_media":139291,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-139290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}