{"id":139282,"date":"2026-09-15T15:40:00","date_gmt":"2026-09-15T18:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/direito-regulacao-e-soberania-entram-no-debate-sobre-os-rumos-da-mineracao-brasileira\/"},"modified":"2026-09-15T15:40:00","modified_gmt":"2026-09-15T18:40:00","slug":"direito-regulacao-e-soberania-entram-no-debate-sobre-os-rumos-da-mineracao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/direito-regulacao-e-soberania-entram-no-debate-sobre-os-rumos-da-mineracao-brasileira\/","title":{"rendered":"Direito, regula\u00e7\u00e3o e soberania entram no debate sobre os rumos da minera\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"

Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026 re\u00fane autoridades, especialistas e executivos em Bras\u00edlia para discutir seguran\u00e7a jur\u00eddica, investimentos, quest\u00f5es ambientais e regula\u00e7\u00e3o do setor<\/p>\n

Pablo Ces\u00e1rio, diretor-presidente do Ibram. Foto: Ibram \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

A seguran\u00e7a jur\u00eddica, a regula\u00e7\u00e3o e a soberania nacional est\u00e3o entre os principais temas em discuss\u00e3o no Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026, aberto nesta ter\u00e7a-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), em Bras\u00edlia. O evento re\u00fane autoridades federais, especialistas brasileiros e estrangeiros, advogados e executivos do setor para discutir quest\u00f5es jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias que podem influenciar os pr\u00f3ximos anos da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

A expans\u00e3o da demanda mundial por minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, como terras raras, l\u00edtio, van\u00e1dio e grafita, amplia as perspectivas de investimentos e produ\u00e7\u00e3o no Brasil. Ao mesmo tempo, o crescimento da atividade coloca em debate quest\u00f5es ambientais, sociais, econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias relacionadas ao aproveitamento dos recursos minerais.<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/b><\/p>\n

Durante a abertura do congresso, o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Ces\u00e1rio, afirmou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 necess\u00e1ria para que os investimentos na minera\u00e7\u00e3o possam gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais. Segundo ele, o setor tamb\u00e9m precisa avan\u00e7ar na redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais de suas atividades.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 a forma como criamos uma minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas aceit\u00e1vel, mas desej\u00e1vel. A gente precisa ser portador da bandeira da seguran\u00e7a e do baixo impacto ambiental, idealmente criando mais benef\u00edcios do que efeitos negativos ambientais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ces\u00e1rio tamb\u00e9m defendeu a discuss\u00e3o sobre regras e regimes jur\u00eddicos capazes de oferecer maior previsibilidade para empresas e sociedade.<\/p>\n

\u201cQuando a gente est\u00e1 falando de Direito, estamos falando justamente sobre as regras e os regimes que precisamos criar para garantir que as pessoas e as sociedades tenham um ambiente legal e possam gerar benef\u00edcios para todos\u201d, disse.<\/p>\n

Potencial mineral<\/b><\/p>\n

O potencial mineral brasileiro tamb\u00e9m foi destacado durante a abertura. Sami Arap Sobrinho, vice-presidente executivo da Vale, afirmou que uma parcela limitada do territ\u00f3rio nacional foi mapeada e defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre os recursos minerais dispon\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cSem sombra de d\u00favida, o Brasil tem uma riqueza enorme em potencial miner\u00e1rio. Mas somente 28% do territ\u00f3rio est\u00e1 mapeado. Temos uma oportunidade brutal para conhecer exatamente o que \u00e9 esse potencial\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o executivo, por\u00e9m, o mapeamento dos recursos \u00e9 apenas uma das etapas para transformar o potencial mineral em desenvolvimento econ\u00f4mico. Ele questionou a disponibilidade de financiamento, infraestrutura e tecnologia para viabilizar novos projetos.<\/p>\n

\n \"Divulga\u00e7\u00e3o
Divulga\u00e7\u00e3o 1<\/figcaption><\/figure>\n

Sami Arap Sobrinho, vice-presidente executivo da Vale. Foto: IBRAM \/ Divulga\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Sobrinho tamb\u00e9m apontou a falta de previsibilidade regulat\u00f3ria como um dos obst\u00e1culos ao desenvolvimento da atividade mineral.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta o Brasil ter o potencial se ele n\u00e3o consegue desenvolv\u00ea-lo. Precisamos encontrar alguma solu\u00e7\u00e3o para destravar o potencial mineral do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que reduzam per\u00edodos de interrup\u00e7\u00e3o e retomada de projetos \u00e9 necess\u00e1ria para ampliar a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de valor do setor.<\/p>\n

Soberania e novas regras<\/b><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do congresso inclui debates sobre litig\u00e2ncia internacional relacionada \u00e0 soberania nacional, aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros e minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Os participantes tamb\u00e9m discutir\u00e3o os efeitos da reforma tribut\u00e1ria sobre o setor, conflitos entre atividades econ\u00f4micas e a expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Outro tema previsto \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos e outras regulamenta\u00e7\u00f5es que afetam as opera\u00e7\u00f5es minerais.<\/p>\n

As discuss\u00f5es tamb\u00e9m abrangem a contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da minera\u00e7\u00e3o, com temas como investimentos, gera\u00e7\u00e3o de empregos, arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional.<\/p>\n

Tecnologia e futuro da minera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ser\u00e1 outro eixo do congresso. O uso de intelig\u00eancia artificial e de dados na minera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutido a partir das transforma\u00e7\u00f5es provocadas pela tecnologia em processos e opera\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n

Ao longo dos dois dias de programa\u00e7\u00e3o, especialistas, advogados, executivos e representantes da ind\u00fastria dever\u00e3o discutir mecanismos para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade regulat\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o brasileira diante das mudan\u00e7as econ\u00f4micas, ambientais e tecnol\u00f3gicas que afetam a atividade.<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026 re\u00fane autoridades, especialistas e executivos em Bras\u00edlia para discutir seguran\u00e7a jur\u00eddica, investimentos, quest\u00f5es ambientais e regula\u00e7\u00e3o do","protected":false},"author":1,"featured_media":139283,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-139282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139282\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}