Estados do Centro-Oeste aprovaram novas leis para fortalecer a pesquisa, industrializa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos no setor mineral; Lula deve sancionar nesta quarta-feira (16) a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/p>\n
Goi\u00e1s e Mato Grosso criaram novas pol\u00edticas estaduais para organizar e estimular a atividade mineral, com foco em pesquisa, tecnologia, industrializa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Em Goi\u00e1s, a Lei n\u00ba 24.499, sancionada em 27 de agosto, instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica de Terras Raras. Em Mato Grosso, a Lei n\u00ba 13.559\/2026 estabeleceu diretrizes para a geologia, minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral no estado. No \u00e2mbito federal, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (16) a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
As iniciativas ocorrem em meio ao aumento da import\u00e2ncia econ\u00f4mica e geopol\u00edtica de minerais utilizados em setores como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ind\u00fastria de alta tecnologia, eletr\u00f4nicos e defesa. A proposta federal, aprovada pelo Senado em 2 de setembro, busca estimular a pesquisa, a extra\u00e7\u00e3o, o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o desses recursos no pa\u00eds, al\u00e9m de criar mecanismos de governan\u00e7a para o setor.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ocorre em um cen\u00e1rio de disputa internacional pelo acesso a minerais considerados estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a ind\u00fastria de alta tecnologia e a defesa. Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, China, Jap\u00e3o e Canad\u00e1 est\u00e3o entre as economias que v\u00eam adotando medidas para reduzir vulnerabilidades e garantir o fornecimento desses recursos.<\/p>\n
Goi\u00e1s prioriza terras raras e industrializa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Em Goi\u00e1s, a nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes espec\u00edficas para ampliar a explora\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de terras raras, incentivar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e estimular a industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais dentro do estado. A pol\u00edtica tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem tecnologias limpas, al\u00e9m de medidas voltadas \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n
O estado possui uma posi\u00e7\u00e3o relevante nesse segmento por abrigar, em Mina\u00e7u, uma opera\u00e7\u00e3o comercial de terras raras. A cadeia desses minerais \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para a fabrica\u00e7\u00e3o de motores de ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, equipamentos eletr\u00f4nicos, equipamentos m\u00e9dicos e sistemas de defesa.<\/p>\n
A pol\u00edtica goiana tamb\u00e9m estabelece como objetivo agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mineral antes da exporta\u00e7\u00e3o. A medida busca fazer com que uma parcela maior das etapas da cadeia produtiva permane\u00e7a no territ\u00f3rio estadual, ampliando o potencial de gera\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos.<\/p>\n
Segundo estimativa da Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SIC), a expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de terras raras pode gerar at\u00e9 12 mil empregos diretos em Goi\u00e1s entre cinco e dez anos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o estadual foi originada de projeto aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) e posteriormente sancionado pelo governo estadual. Al\u00e9m da nova pol\u00edtica, Goi\u00e1s j\u00e1 possui um marco regulat\u00f3rio para minerais cr\u00edticos, com regras para a governan\u00e7a da Autoridade Estadual de Minerais Cr\u00edticos (AMIC-GO), o credenciamento de empresas, as Zonas Especiais de Minerais Cr\u00edticos (ZEMCs) e o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Cr\u00edticos (FEDMC).<\/p>\n
Mato Grosso amplia pol\u00edtica para o setor mineral<\/b><\/p>\n