{"id":139232,"date":"2026-09-15T12:40:00","date_gmt":"2026-09-15T15:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/goias-e-mato-grosso-criam-politicas-para-mineracao-em-meio-ao-avanco-da-lei-de-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-09-15T12:40:00","modified_gmt":"2026-09-15T15:40:00","slug":"goias-e-mato-grosso-criam-politicas-para-mineracao-em-meio-ao-avanco-da-lei-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/goias-e-mato-grosso-criam-politicas-para-mineracao-em-meio-ao-avanco-da-lei-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s e Mato Grosso criam pol\u00edticas para minera\u00e7\u00e3o em meio ao avan\u00e7o da lei de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<p>Estados do Centro-Oeste aprovaram novas leis para fortalecer a pesquisa, industrializa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos no setor mineral; Lula deve sancionar nesta quarta-feira (16) a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/p>\n<p>Goi\u00e1s e Mato Grosso criaram novas pol\u00edticas estaduais para organizar e estimular a atividade mineral, com foco em pesquisa, tecnologia, industrializa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Em Goi\u00e1s, a Lei n\u00ba 24.499, sancionada em 27 de agosto, instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica de Terras Raras. Em Mato Grosso, a Lei n\u00ba 13.559\/2026 estabeleceu diretrizes para a geologia, minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral no estado. No \u00e2mbito federal, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (16) a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, aprovada pelo Congresso.<\/p>\n<p>As iniciativas ocorrem em meio ao aumento da import\u00e2ncia econ\u00f4mica e geopol\u00edtica de minerais utilizados em setores como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ind\u00fastria de alta tecnologia, eletr\u00f4nicos e defesa. A proposta federal, aprovada pelo Senado em 2 de setembro, busca estimular a pesquisa, a extra\u00e7\u00e3o, o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o desses recursos no pa\u00eds, al\u00e9m de criar mecanismos de governan\u00e7a para o setor.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ocorre em um cen\u00e1rio de disputa internacional pelo acesso a minerais considerados estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a ind\u00fastria de alta tecnologia e a defesa. Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, China, Jap\u00e3o e Canad\u00e1 est\u00e3o entre as economias que v\u00eam adotando medidas para reduzir vulnerabilidades e garantir o fornecimento desses recursos.<\/p>\n<p><b>Goi\u00e1s prioriza terras raras e industrializa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>Em Goi\u00e1s, a nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes espec\u00edficas para ampliar a explora\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de terras raras, incentivar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e estimular a industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais dentro do estado. A pol\u00edtica tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem tecnologias limpas, al\u00e9m de medidas voltadas \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada.<\/p>\n<p>O estado possui uma posi\u00e7\u00e3o relevante nesse segmento por abrigar, em Mina\u00e7u, uma opera\u00e7\u00e3o comercial de terras raras. A cadeia desses minerais \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para a fabrica\u00e7\u00e3o de motores de ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, equipamentos eletr\u00f4nicos, equipamentos m\u00e9dicos e sistemas de defesa.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica goiana tamb\u00e9m estabelece como objetivo agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mineral antes da exporta\u00e7\u00e3o. A medida busca fazer com que uma parcela maior das etapas da cadeia produtiva permane\u00e7a no territ\u00f3rio estadual, ampliando o potencial de gera\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos.<\/p>\n<p>Segundo estimativa da Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (SIC), a expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de terras raras pode gerar at\u00e9 12 mil empregos diretos em Goi\u00e1s entre cinco e dez anos.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o estadual foi originada de projeto aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) e posteriormente sancionado pelo governo estadual. Al\u00e9m da nova pol\u00edtica, Goi\u00e1s j\u00e1 possui um marco regulat\u00f3rio para minerais cr\u00edticos, com regras para a governan\u00e7a da Autoridade Estadual de Minerais Cr\u00edticos (AMIC-GO), o credenciamento de empresas, as Zonas Especiais de Minerais Cr\u00edticos (ZEMCs) e o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Cr\u00edticos (FEDMC).<\/p>\n<p><b>Mato Grosso amplia pol\u00edtica para o setor mineral<\/b><\/p>\n<p>Em Mato Grosso, a Lei n\u00ba 13.559\/2026, de autoria do deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), criou uma pol\u00edtica pr\u00f3pria para organizar e fortalecer o setor mineral. Informa\u00e7\u00f5es segundo o <a href=\"https:\/\/omatogrosso.com\/lei-de-autoria-de-max-russi-cria-nova-politica-para-fortalecer-mineracao-em-mt\/\" target=\"_blank\"><u>jornal O Mato Grosso<\/u><\/a>.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para ampliar o conhecimento sobre o potencial mineral do estado, incentivar pesquisas e novas tecnologias, atrair investimentos e estimular a industrializa\u00e7\u00e3o dos recursos minerais em territ\u00f3rio mato-grossense. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, apoio aos munic\u00edpios mineradores e regulariza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de pequena escala.<\/p>\n<p>Para Max Russi, a medida busca transformar o potencial mineral em desenvolvimento econ\u00f4mico para o estado.<\/p>\n<p>\u201cTemos um potencial mineral enorme e precisamos fazer com que essa riqueza gere desenvolvimento aqui dentro de Mato Grosso. Essa pol\u00edtica cria uma estrutura para avan\u00e7armos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, sustentabilidade, tecnologia e agrega\u00e7\u00e3o de valor, gerando novos investimentos, empregos e renda\u201d, destacou.<\/p>\n<p>A vice-presidente do Grupo de Trabalho (GT) da Minera\u00e7\u00e3o, Ta\u00eds Costa, tamb\u00e9m destacou a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores na estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u201cPela primeira vez estamos construindo todo um alicerce para a minera\u00e7\u00e3o em Mato Grosso. \u00c9 um avan\u00e7o que busca trazer a atividade para a legalidade, com sustentabilidade, rastreabilidade e alinhamento \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estados do Centro-Oeste aprovaram novas leis para fortalecer a pesquisa, industrializa\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos no setor mineral; Lula deve sancionar nesta quarta-feira (16) a Pol\u00edtica","protected":false},"author":1,"featured_media":139233,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-139232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Goi\u00e1s e Mato Grosso criam pol\u00edticas para 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