{"id":138781,"date":"2026-09-09T17:08:00","date_gmt":"2026-09-09T20:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/novas-regras-redesenham-transporte-de-cargas-no-mercosul\/"},"modified":"2026-09-09T17:08:00","modified_gmt":"2026-09-09T20:08:00","slug":"novas-regras-redesenham-transporte-de-cargas-no-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/novas-regras-redesenham-transporte-de-cargas-no-mercosul\/","title":{"rendered":"Novas regras redesenham transporte de cargas no Mercosul"},"content":{"rendered":"

O transporte rodovi\u00e1rio de cargas no Mercosul entrou em um ciclo de mudan\u00e7as normativas simult\u00e2neas nos planos regional e dom\u00e9stico. Em 6 de novembro de 2025, Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai conclu\u00edram a assinatura do Oitavo Protocolo Adicional<\/a> ao Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), que substitui integralmente o Anexo I, de Aspectos Aduaneiros. O texto amplia o escopo do anexo, substitui as garantias constitu\u00eddas pelos ve\u00edculos das transportadoras por garantias formais e adota seletividade por an\u00e1lise de risco, com declara\u00e7\u00f5es antecipadas e precintos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

No Brasil, o movimento avan\u00e7ou por outra frente. A Lei 15.485<\/a>, sancionada em 5 de agosto de 2026, determina que toda opera\u00e7\u00e3o de transporte rodovi\u00e1rio remunerado de cargas seja previamente registrada por meio do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT), limita a 30 dias \u00fateis o prazo de quita\u00e7\u00e3o do frete e d\u00e1 90 dias para adequa\u00e7\u00e3o dos contratos em execu\u00e7\u00e3o. A Portaria SUROC n\u00ba 6\/2026 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em vigor desde 24 de maio de 2026, j\u00e1 havia condicionado a gera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo \u00e0 valida\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo, com bloqueio quando o valor declarado fica abaixo da refer\u00eancia.<\/p>\n

Para Eliane Maas, diretora-executiva da Transmaas Log\u00edstica Internacional, a rota permaneceu a mesma, mas a forma de fiscaliz\u00e1-la mudou. \u201c\u00c9 um momento de transi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, e eu diria que \u00e9 a mais relevante dos \u00faltimos anos\u201d, afirma. \u201cO resumo que eu dou para os nossos clientes \u00e9 este: o gargalo saiu do asfalto e foi para o dado. Hoje, o que trava um caminh\u00e3o em Uruguaiana raramente \u00e9 a estrada. \u00c9 uma diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n

Onde o CIOT se aplica e onde n\u00e3o se aplica<\/b><\/p>\n

O artigo 29 da portaria da ANTT afasta a obrigatoriedade de gera\u00e7\u00e3o do CIOT na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio internacional de cargas, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 6.038\/2024. Segundo a executiva, esse dispositivo \u00e9 a principal origem de d\u00favidas. \u201cEssa exclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um passe livre. A perna internacional est\u00e1 fora, mas a perna dom\u00e9stica n\u00e3o est\u00e1\u201d, pondera, ao lembrar que coleta no interior, entrega ap\u00f3s o desembara\u00e7o e subcontrata\u00e7\u00e3o de terceiro brasileiro em trecho nacional seguem sujeitas \u00e0s regras gerais.<\/p>\n

\u201cQuem l\u00ea a exce\u00e7\u00e3o de forma ampla demais constr\u00f3i um obst\u00e1culo. Quem l\u00ea de forma restritiva demais gera CIOT onde n\u00e3o devia e dificulta o pr\u00f3prio cadastro. As duas leituras erradas custam dinheiro\u201d, acrescenta Maas.<\/p>\n

A segunda fonte de atrito \u00e9 documental. O Siscomex<\/a> informou a atualiza\u00e7\u00e3o de tabelas de dom\u00ednio do MIC\/DTA no Portal \u00danico, para compatibiliza\u00e7\u00e3o com as tabelas do ATIT, com impacto nos campos de cidade, recinto, unidade e embalagem. \u201cCadastro velho no sistema do embarcador vira rejei\u00e7\u00e3o na hora do registro\u201d, observa a executiva.<\/p>\n

Do lado argentino, o Decreto 689\/2026<\/a>, publicado em 30 de julho de 2026, atualizou pesos e dimens\u00f5es ap\u00f3s cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas e aproximou o padr\u00e3o do pa\u00eds dos par\u00e2metros brasileiros. Buenos Aires tamb\u00e9m incorporou o protocolo<\/a> aduaneiro do ATIT ao ordenamento interno, com vig\u00eancia 60 dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es pela ALADI.<\/p>\n

Prazos, custos e a conviv\u00eancia entre papel e sistema<\/b><\/p>\n

Para a diretora, o efeito imediato aparece no retrabalho documental, n\u00e3o na quilometragem. \u201cUma inconsist\u00eancia entre a fatura comercial, o CRT e o MIC\/DTA n\u00e3o atrasa a viagem em minutos, atrasa em turnos\u201d, diz. Ela separa o impacto financeiro em quatro camadas: conformidade tecnol\u00f3gica; custo financeiro, pela valida\u00e7\u00e3o do piso na origem; estadia, pelo tempo parado nos complexos de fronteira; e seguro.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do movimento regulat\u00f3rio, avalia, tende a favorecer quem opera de forma organizada. \u201cNo m\u00e9dio prazo, a digitaliza\u00e7\u00e3o deve reduzir o tempo de fronteira, e de forma significativa. Declara\u00e7\u00e3o antecipada e seletividade por risco significam que a carga conforme passa mais r\u00e1pido\u201d, analisa. \u201cO problema \u00e9 o vale da transi\u00e7\u00e3o, quando se convive com papel e digital ao mesmo tempo, e em ritmos diferentes de cada lado da ponte. \u00c9 nesse vale que estamos agora\u201d, complementa.<\/p>\n

O que importadores e exportadores precisam observar<\/b><\/p>\n

O primeiro cuidado apontado \u00e9 cultural e consiste em \u201ctratar dado cadastral como ativo da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o como formalidade do faturamento\u201d, com dados id\u00eanticos na invoice, no romaneio, no CRT e no MIC\/DTA. O segundo \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o de fornecedores at\u00e9 o fim da cadeia. A ANTT informa que a habilita\u00e7\u00e3o segue duas etapas, com licen\u00e7a origin\u00e1ria<\/a> no Brasil e licen\u00e7a complementar no pa\u00eds de destino ou tr\u00e2nsito, em fronteiras terrestres que somam 16.886 quil\u00f4metros com nove pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cCorresponsabilidade n\u00e3o \u00e9 teoria: quando a carga \u00e9 retida, o preju\u00edzo comercial \u00e9 do dono da carga\u201d, alerta Maas. Ela recomenda revisar os contratos, porque \u201cmuitos contratos em uso hoje foram escritos para um mundo regulat\u00f3rio que n\u00e3o existe mais\u201d, e desconfiar de cota\u00e7\u00f5es fora de padr\u00e3o. \u201cNo regime atual, pre\u00e7o muito abaixo do mercado costuma indicar opera\u00e7\u00e3o irregular em algum ponto da cadeia\u201d, pontua.<\/p>\n

Sediada em Uruguaiana (RS), com estruturas na Argentina, no Chile e no Uruguai, a Transmaas atua no corredor desde 2003. Para Eliane Maas, a fronteira deixou de ser um obst\u00e1culo e passou a ser vari\u00e1vel de planejamento. \u201cPrevisibilidade vale mais que pre\u00e7o. O embarcador que perde uma janela de produ\u00e7\u00e3o por causa de um documento inconsistente n\u00e3o recupera aquilo com desconto no frete\u201d, conclui.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar: https:\/\/www.transmaas.com.br\/\ufeff<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/www.transmaas.com.br\/<\/a><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Transmaas Log\u00edstica<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O transporte rodovi\u00e1rio de cargas no Mercosul entrou em um ciclo de mudan\u00e7as normativas simult\u00e2neas nos planos regional e dom\u00e9stico. Em 6 de novembro de 2025, Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile,","protected":false},"author":1,"featured_media":138782,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12407,54,300,12392],"class_list":["post-138781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-industrias","tag-mobilidade","tag-negocios","tag-politicas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/138782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}