Ter uma empresa ou um CNPJ \u00e9 um dos pontos envolvidos na contrata\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade empresarial, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. O tipo de contratante, o v\u00ednculo das pessoas que participar\u00e3o do plano e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para aquele contrato tamb\u00e9m precisam ser verificados antes da escolha.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) classifica como coletivo empresarial o plano contratado por uma empresa para pessoas a ela vinculadas. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla a contrata\u00e7\u00e3o por empres\u00e1rio individual, desde que sejam atendidos os requisitos previstos para essa modalidade.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso faz com que perguntas como \u201cMEI pode contratar?\u201d, \u201cquantas pessoas s\u00e3o necess\u00e1rias?\u201d e \u201cquem da fam\u00edlia pode entrar?\u201d apare\u00e7am antes mesmo da compara\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7os, rede credenciada ou caracter\u00edsticas dos produtos.<\/p>\n
MEI pode contratar plano de sa\u00fade empresarial?<\/b><\/p>\n
Sim<\/b>. O microempreendedor individual \u00e9 um dos exemplos de empres\u00e1rio individual que pode contratar um plano coletivo empresarial. Segundo a ANS, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar o exerc\u00edcio da atividade empresarial por pelo menos seis meses, com inscri\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o competente e registro ativo perante a Receita Federal, al\u00e9m de atender \u00e0s demais exig\u00eancias aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Por isso, possuir um CNPJ n\u00e3o significa, isoladamente, que qualquer plano poder\u00e1 ser contratado imediatamente. Tempo de atividade, documenta\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o do grupo e condi\u00e7\u00f5es do produto precisam ser analisados.<\/p>\n
Para quem se enquadra nessa modalidade, conhecer as condi\u00e7\u00f5es de um plano de sa\u00fade empresarial para MEI<\/a> ajuda a entender quais informa\u00e7\u00f5es devem ser levantadas antes de solicitar uma proposta.<\/p>\n Quantas pessoas s\u00e3o necess\u00e1rias para um plano empresarial?<\/b><\/p>\n Essa \u00e9 outra d\u00favida frequente, mas o n\u00famero de participantes n\u00e3o deve ser tratado como uma regra universal para todo plano de sa\u00fade empresarial. \u00c9 preciso verificar as condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o da operadora e do produto que a empresa pretende contratar.<\/p>\n A pr\u00f3pria ANS orienta que, antes da contrata\u00e7\u00e3o, sejam avaliados aspectos como o n\u00famero de pessoas que participar\u00e3o do plano, idade, acomoda\u00e7\u00e3o, locais de atendimento e disponibilidade financeira.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante n\u00e3o confundir quantidade m\u00ednima para comercializa\u00e7\u00e3o de determinado produto com outras faixas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a ANS estabelece regras diferentes de car\u00eancia para contratos empresariais conforme o n\u00famero de benefici\u00e1rios e as condi\u00e7\u00f5es de ingresso.<\/p>\n Quem pode entrar no plano de sa\u00fade da empresa?<\/b><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o no plano s\u00e3o quest\u00f5es diferentes. Depois de identificar quem pode contratar, \u00e9 necess\u00e1rio verificar quem poder\u00e1 ser inclu\u00eddo como benefici\u00e1rio.<\/p>\n Segundo a ANS, empregados e servidores p\u00fablicos podem integrar planos coletivos empresariais. A Ag\u00eancia tamb\u00e9m relaciona, entre os poss\u00edveis benefici\u00e1rios, s\u00f3cios, administradores e estagi\u00e1rios da empresa contratante. Familiares podem participar como dependentes de acordo com o contrato e os graus de parentesco admitidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso espec\u00edfico do empres\u00e1rio individual, a ANS informa que podem aderir pessoas vinculadas por rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia e integrantes do grupo familiar, conforme as condi\u00e7\u00f5es contratuais e os limites de parentesco aplic\u00e1veis.<\/p>\n