\u00c0 medida que uma empresa cresce, aumentam tamb\u00e9m as responsabilidades jur\u00eddicas relacionadas a s\u00f3cios, funcion\u00e1rios, clientes, fornecedores, marcas e contratos. Ainda assim, muitos empres\u00e1rios s\u00f3 procuram apoio jur\u00eddico quando o problema j\u00e1 est\u00e1 instalado.<\/p>\n
Para Marcela Oliveira, CEO da Legal Lab, esse \u00e9 um dos erros mais recorrentes. \u201cO empres\u00e1rio costuma perceber o risco jur\u00eddico quando ele j\u00e1 virou um problema financeiro. Quando chega uma notifica\u00e7\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, uma discuss\u00e3o entre s\u00f3cios ou um contrato descumprido, muitas vezes aquilo come\u00e7ou meses antes, em uma decis\u00e3o que parecia pequena\u201d, afirma.<\/p>\n
Um dos exemplos mais frequentes est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o de sociedades empres\u00e1rias. Muitas empresas s\u00e3o constitu\u00eddas entre amigos, familiares ou parceiros, e assuntos desconfort\u00e1veis acabam sendo deixados para depois: Quem pode contratar empr\u00e9stimos? Um s\u00f3cio pode vender sua participa\u00e7\u00e3o sem aprova\u00e7\u00e3o dos demais? Como funciona a entrada de novos investidores? O que acontece se algu\u00e9m quiser sair da empresa? O que ocorre em caso de falecimento ou conflito?<\/p>\n
\u201cTodo mundo sabe como entrar em uma sociedade. Pouqu\u00edssimas pessoas combinam como sair dela\u201d, resume Marcela. \u201cAs maiores brigas societ\u00e1rias muitas vezes come\u00e7am por omiss\u00e3o, n\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9. Ningu\u00e9m definiu as regras enquanto todos estavam de acordo. E tentar negociar essas regras depois que o conflito come\u00e7ou \u00e9 infinitamente mais dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n
Outro erro comum \u00e9 acreditar que qualquer contrato escrito representa prote\u00e7\u00e3o suficiente. Modelos gen\u00e9ricos ou contratos reaproveitados de outras opera\u00e7\u00f5es podem formalizar uma rela\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o necessariamente protegem o neg\u00f3cio contra os riscos reais daquela contrata\u00e7\u00e3o. Prazos, multas, propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidades das partes e hip\u00f3teses de rescis\u00e3o precisam ser definidos de acordo com cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cContrato bom n\u00e3o \u00e9 o contrato mais longo. \u00c9 aquele que consegue prever onde aquela rela\u00e7\u00e3o pode dar errado e estabelece, antes do problema, o que acontecer\u00e1 se isso ocorrer\u201d, explica Marcela Oliveira.<\/p>\n
A \u00e1rea trabalhista tamb\u00e9m concentra falhas recorrentes. Contrata\u00e7\u00f5es sem documenta\u00e7\u00e3o adequada, aus\u00eancia de pol\u00edticas internas, controle inadequado de jornada, pagamentos mal estruturados e uso incorreto de prestadores de servi\u00e7os podem gerar passivos relevantes.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de prestadores por meio de pessoa jur\u00eddica, por exemplo, exige cautela. A exist\u00eancia de um CNPJ e de um contrato n\u00e3o resolve, sozinha, todos os riscos da rela\u00e7\u00e3o. A realidade da opera\u00e7\u00e3o precisa ser compat\u00edvel com aquilo que foi formalizado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe contrato capaz de apagar uma realidade completamente diferente daquela que est\u00e1 escrita no papel. O documento \u00e9 importante, mas a opera\u00e7\u00e3o precisa ser coerente com ele\u201d, destaca a CEO da Legal Lab.<\/p>\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o de marcas e ativos intelectuais. Muitas empresas investem em identidade visual, redes sociais, embalagens, an\u00fancios e fachada antes de verificar se a marca est\u00e1 dispon\u00edvel ou de buscar sua prote\u00e7\u00e3o perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.<\/p>\n
Para Marcela, esse comportamento pode colocar em risco anos de investimento. \u201cExiste empres\u00e1rio investindo milhares de reais para tornar uma marca conhecida sem sequer saber se poder\u00e1 continuar utilizando aquele nome no futuro.\u201d<\/p>\n
O cuidado tamb\u00e9m deve alcan\u00e7ar softwares, textos, materiais e identidades visuais produzidos por funcion\u00e1rios, freelancers ou ag\u00eancias. Pagar pela cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, automaticamente, que todas as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 titularidade e ao uso desses direitos estejam resolvidas.<\/p>\n
A mistura entre rela\u00e7\u00f5es pessoais e empresariais tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o. Em empresas familiares ou sociedades entre pessoas pr\u00f3ximas, \u00e9 comum que decis\u00f5es relevantes sejam tomadas de maneira informal, sem registro ou crit\u00e9rios definidos.<\/p>\n
\u201cQuanto mais pr\u00f3xima \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios, maior deveria ser o cuidado com a formaliza\u00e7\u00e3o. Um contrato n\u00e3o \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a. \u00c9 uma forma de preservar a rela\u00e7\u00e3o e proteger a empresa\u201d, afirma Marcela.<\/p>\n
Outro erro recorrente \u00e9 n\u00e3o separar adequadamente o patrim\u00f4nio pessoal do empresarial. A empresa precisa ter organiza\u00e7\u00e3o financeira pr\u00f3pria e clareza sobre retiradas, aportes e distribui\u00e7\u00e3o de lucros. H\u00e1 ainda empres\u00e1rios que tomam decis\u00f5es relevantes com base apenas na urg\u00eancia comercial. Fecham uma parceria, admitem um novo s\u00f3cio ou assumem obriga\u00e7\u00f5es financeiras sem avaliar previamente os impactos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Para Marcela, esse comportamento \u00e9 especialmente perigoso em empresas que crescem r\u00e1pido. \u201cQuanto maior o neg\u00f3cio, maior o custo de uma decis\u00e3o mal estruturada. Muita gente profissionaliza o comercial, o financeiro e o marketing, mas continua tratando o jur\u00eddico de forma improvisada.\u201d<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CEO da Legal Lab, a principal mudan\u00e7a necess\u00e1ria \u00e9 cultural: deixar de enxergar o jur\u00eddico apenas como uma \u00e1rea acionada em momentos de crise. \u201cDurante muito tempo, o advogado foi visto como algu\u00e9m chamado para apagar inc\u00eandios. Mas uma empresa madura precisa utilizar o jur\u00eddico antes da decis\u00e3o, e n\u00e3o somente depois do problema\u201d, diz.<\/p>\n
Isso significa avaliar riscos antes de admitir um novo s\u00f3cio, lan\u00e7ar um produto, fechar uma parceria estrat\u00e9gica ou realizar uma opera\u00e7\u00e3o financeira. A preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o elimina todos os riscos, porque empreender envolve incerteza. O objetivo \u00e9 permitir que o empres\u00e1rio conhe\u00e7a as consequ\u00eancias poss\u00edveis de cada decis\u00e3o e escolha de forma consciente.<\/p>\n
\u201cEmpreender sempre envolve risco. A fun\u00e7\u00e3o do jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 impedir o empres\u00e1rio de fazer neg\u00f3cios. \u00c9 permitir que ele saiba quais riscos est\u00e1 assumindo e ajud\u00e1-lo a proteger aquilo que est\u00e1 construindo\u201d, conclui Marcela Oliveira.<\/p>\n
Para empresas em expans\u00e3o, esse cuidado deixa de ser apenas uma quest\u00e3o jur\u00eddica e passa a fazer parte da estrat\u00e9gia. Contratos, governan\u00e7a, propriedade intelectual, rela\u00e7\u00f5es de trabalho e organiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria s\u00e3o estruturas que sustentam o crescimento. No fim, seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o come\u00e7a quando surge um processo, uma notifica\u00e7\u00e3o ou um conflito. Ela come\u00e7a antes, nas decis\u00f5es que o empres\u00e1rio toma todos os dias.<\/p>\n