{"id":138326,"date":"2026-09-04T11:10:00","date_gmt":"2026-09-04T14:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/judicializacao-de-planos-ultrapassa-a-do-sus-em-2026\/"},"modified":"2026-09-04T11:10:00","modified_gmt":"2026-09-04T14:10:00","slug":"judicializacao-de-planos-ultrapassa-a-do-sus-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/judicializacao-de-planos-ultrapassa-a-do-sus-em-2026\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o de planos ultrapassa a do SUS em 2026"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es judiciais contra planos de sa\u00fade superou o volume registrado contra o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), at\u00e9 junho de 2026 foram protocoladas 181 mil a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade suplementar, contra 164 mil envolvendo o sistema p\u00fablico, uma diferen\u00e7a de 10,4%. O dado<\/a> consta do Painel de Estat\u00edsticas Processuais de Direito \u00e0 Sa\u00fade do CNJ e foi apresentado pela conselheira e presidente do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira.<\/p>\n

Elton Fernandes, advogado especialista em planos de sa\u00fade<\/a>, professor convidado da Universidade de S\u00e3o Paulo e autor do Manual de Direito da Sa\u00fade Suplementar, explica que a invers\u00e3o hist\u00f3rica pode estar relacionada ao c\u00e1lculo financeiro das pr\u00f3prias operadoras. “\u00c9 a primeira vez que isso acontece, e uma hip\u00f3tese \u00e9 que parte das operadoras prefira correr o risco de ser processada a liberar de imediato tratamentos previstos no rol ou na cobertura contratual, j\u00e1 que poucos benefici\u00e1rios chegam a acionar a Justi\u00e7a\u201d, pondera.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), o gasto das operadoras com judicializa\u00e7\u00e3o<\/a> correspondeu a 1,18% da receita total do setor em 2025, o equivalente a R$ 4,6 bilh\u00f5es de um total de R$ 391,6 bilh\u00f5es arrecadados. \u201c\u00c9 um dado oficial da pr\u00f3pria ANS, e o percentual \u00e9 baixo o suficiente para n\u00e3o pressionar a operadora a rever a pol\u00edtica de negativas”, afirma o advogado.<\/p>\n

Demandas recorrentes<\/b><\/p>\n

Cinco estados concentram 72% dos processos contra os planos de sa\u00fade<\/a>: S\u00e3o Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais. Do total de a\u00e7\u00f5es contra as operadoras, 43% pedem tratamentos m\u00e9dico-hospitalares e 15% referem-se a medicamentos. Reajustes e quest\u00f5es contratuais aparecem na sequ\u00eancia das demandas mais recorrentes.<\/p>\n

Os processos que questionam os reajustes dos planos de sa\u00fade<\/a> t\u00eam trajet\u00f3ria pr\u00f3pria. Dados<\/a> do Painel da Sa\u00fade do DataJud, sistema do CNJ, mostram que essas a\u00e7\u00f5es passaram de 19.328 em 2020 para 61.475 em 2025, um aumento de 218% em cinco anos. Somente no primeiro semestre de 2026 foram registrados 35.301 processos desse tipo, ou seja, uma m\u00e9dia de 195 por dia.<\/p>\n

Para o advogado especialista em Direito da Sa\u00fade Suplementar Elton Fernandes, a diferen\u00e7a de tratamento regulat\u00f3rio entre as modalidades de contrato explica parte do fen\u00f4meno. “Os planos individuais t\u00eam reajuste anual limitado pela ANS, hoje em 5,11%. Os coletivos empresariais e por ades\u00e3o, que respondem por mais de 80% do mercado, n\u00e3o t\u00eam esse teto e s\u00e3o negociados diretamente entre a operadora e a pessoa jur\u00eddica contratante. Quando o consumidor n\u00e3o participa dessa negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o recebe a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo do \u00edndice aplicado, a via judicial passa a ser o caminho para obter essa informa\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es contra reajustes<\/b><\/p>\n

O impacto sobre os benefici\u00e1rios idosos aparece em outro indicador. Um levantamento<\/a> da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar mostra que as Notifica\u00e7\u00f5es de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP) relacionadas a reajustes em contratos coletivos apresentadas por pessoas com mais de 60 anos passaram de 842, em 2021, para 1.238, em 2025, uma alta de 47%. At\u00e9 junho de 2026, a ANS j\u00e1 havia recebido 528 notifica\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n

Elton Fernandes observa que a aus\u00eancia de teto para os reajustes coletivos tem efeito direto sobre esse grupo. “O benefici\u00e1rio idoso j\u00e1 chega a essa faixa et\u00e1ria com a mensalidade mais alta, resultado de reajustes por mudan\u00e7a de faixa aplicados ao longo dos anos. Um novo reajuste sobre essa base, sem par\u00e2metro objetivo e sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da ANS, pode inviabilizar a perman\u00eancia no plano justamente no momento em que o consumidor mais depende da cobertura”, relata.<\/p>\n

O crescimento da judicializa\u00e7\u00e3o por reajuste n\u00e3o \u00e9 recente. Um estudo<\/a> da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), com base em a\u00e7\u00f5es julgadas em primeira e segunda inst\u00e2ncia entre 2011 e 2018, j\u00e1 apontava aumento de 386% no total de a\u00e7\u00f5es contra operadoras no estado de S\u00e3o Paulo no per\u00edodo. As a\u00e7\u00f5es relacionadas a reajustes, que representavam cerca de 15% do total em 2011, passaram a responder por mais de 28% das demandas julgadas at\u00e9 2018. O mesmo levantamento identificou decis\u00e3o favor\u00e1vel ao consumidor em mais de 92% dos casos analisados.<\/p>\n

Segundo Elton Fernandes, a manuten\u00e7\u00e3o dessa propor\u00e7\u00e3o ao longo de mais de uma d\u00e9cada indica um padr\u00e3o estrutural. “Quando a taxa de sucesso do consumidor se mant\u00e9m historicamente alta, o Judici\u00e1rio est\u00e1 sinalizando que o problema n\u00e3o est\u00e1 na exig\u00eancia do benefici\u00e1rio, est\u00e1 na forma como a operadora fundamenta e aplica o reajuste antes de qualquer a\u00e7\u00e3o. A judicializa\u00e7\u00e3o, nesse cen\u00e1rio, funciona como \u00faltimo recurso, n\u00e3o como primeira escolha”, afirma.<\/p>\n

A ANS avalia mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o dos reajustes coletivos.<\/a> Entre as propostas est\u00e3o uma cl\u00e1usula padr\u00e3o de c\u00e1lculo, a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da metodologia e amplia\u00e7\u00e3o do agrupamento de contratos para dilui\u00e7\u00e3o de risco. As propostas ainda est\u00e3o em fase de estudo e n\u00e3o alteram, at\u00e9 o momento, as regras em vigor.<\/p>\n

Website: https:\/\/eltonfernandes.com.br\/<\/a><\/p>\n

Foto: Magnific\/Stockers<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es judiciais contra planos de sa\u00fade superou o volume registrado contra o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), at\u00e9 junho de 2026","protected":false},"author":1,"featured_media":138327,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12396,300,12392,12398,12406],"class_list":["post-138326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-judiciario","tag-negocios","tag-politicas","tag-saude-e-bem-estar","tag-seguros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/138327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}