{"id":137917,"date":"2026-09-01T14:00:00","date_gmt":"2026-09-01T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/rondonia-oferece-credito-de-ate-85-do-icms-na-importacao\/"},"modified":"2026-09-01T14:00:00","modified_gmt":"2026-09-01T17:00:00","slug":"rondonia-oferece-credito-de-ate-85-do-icms-na-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/rondonia-oferece-credito-de-ate-85-do-icms-na-importacao\/","title":{"rendered":"Rond\u00f4nia oferece cr\u00e9dito de at\u00e9 85% do ICMS na importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Empresas brasileiras que importam produtos de mercados asi\u00e1ticos t\u00eam em Rond\u00f4nia uma alternativa para reduzir a carga tribut\u00e1ria de suas opera\u00e7\u00f5es. O estado concede cr\u00e9dito presumido de at\u00e9 85% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devido nas sa\u00eddas interestaduais de mercadorias importadas, mecanismo institu\u00eddo pela Lei estadual 1.473\/2005<\/a>.<\/p>\n

O benef\u00edcio funciona por meio de regime especial de importa\u00e7\u00e3o, no qual parte do imposto apurado na sa\u00edda da mercadoria para outros estados \u00e9 abatida como cr\u00e9dito presumido, desde que a empresa esteja formalmente estabelecida em Rond\u00f4nia e cumpra os requisitos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rodrigo Lopes, CEO da Global RPX Trading, especializada em assessoria de importa\u00e7\u00e3o com foco no com\u00e9rcio exterior asi\u00e1tico, avalia que o impacto pode ser expressivo em opera\u00e7\u00f5es de maior volume. \u201cQuando voc\u00ea coloca isso dentro de uma opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o com volume, a diferen\u00e7a pode representar uma mudan\u00e7a significativa no custo final do produto e, consequentemente, na margem da empresa\u201d, afirma o executivo.<\/p>\n

De acordo com Lopes, o percentual de at\u00e9 85% n\u00e3o significa redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dessa propor\u00e7\u00e3o em qualquer opera\u00e7\u00e3o. Trata-se de cr\u00e9dito presumido aplicado sobre o imposto apurado em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sujeito a enquadramento e ao cumprimento de exig\u00eancias operacionais. \u201cO impacto real precisa ser calculado caso a caso. O benef\u00edcio pode ser muito expressivo, mas precisa fazer sentido quando colocamos tributa\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e toda a estrutura da opera\u00e7\u00e3o na mesma conta\u201d, complementa.<\/p>\n

Erros mais comuns na estrutura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Um dos equ\u00edvocos mais frequentes, conforme o CEO da Global RPX, \u00e9 considerar apenas a economia tribut\u00e1ria ao decidir por uma opera\u00e7\u00e3o estruturada em Rond\u00f4nia, sem incluir na conta os custos de transporte, armazenagem, prazo e movimenta\u00e7\u00e3o da carga at\u00e9 o destino final. Parte da vantagem fiscal pode se dissolver quando esses fatores n\u00e3o s\u00e3o planejados com anteced\u00eancia, embora, em determinados casos, o benef\u00edcio continue relevante mesmo ap\u00f3s a soma dessas despesas.<\/p>\n

Lopes tamb\u00e9m alerta contra a tentativa de enquadrar uma opera\u00e7\u00e3o em determinado estado apenas por causa do incentivo fiscal, sem verificar se h\u00e1 subst\u00e2ncia operacional compat\u00edvel e se todos os requisitos legais s\u00e3o atendidos. \u201cIncentivo fiscal n\u00e3o pode ser tratado como atalho. Ele precisa estar inserido em uma opera\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, documentada e estruturada corretamente\u201d, destaca.<\/p>\n

Para o executivo, a estrutura\u00e7\u00e3o ideal parte da viabilidade do neg\u00f3cio, com an\u00e1lise do produto, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da origem e do destino, antes de qualquer simula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com apoio de especialistas cont\u00e1beis e jur\u00eddicos na valida\u00e7\u00e3o do enquadramento.<\/p>\n

Diversifica\u00e7\u00e3o de fornecedores na \u00c1sia<\/b><\/p>\n

O uso de benef\u00edcios fiscais, como o de Rond\u00f4nia, acompanha uma mudan\u00e7a mais ampla no perfil das importa\u00e7\u00f5es brasileiras. Al\u00e9m da China, que segue como principal origem de fornecedores, cresce entre empresas nacionais o interesse por mercados como Vietn\u00e3, \u00cdndia, Indon\u00e9sia e Coreia do Sul, seguindo a estrat\u00e9gia conhecida como China Plus One<\/a>, de diversifica\u00e7\u00e3o de origens sem abandono do fornecimento chin\u00eas.<\/p>\n

Lopes revela ter defendido esse movimento no mercado brasileiro antes de ele se popularizar. \u201cIsso n\u00e3o significa abandonar a China. Muito pelo contr\u00e1rio: ela continua sendo extremamente relevante dentro da cadeia global e \u00e9 o principal mercado de origem de muitas opera\u00e7\u00f5es que acompanhamos\u201d, pondera. Segundo ele, a diversifica\u00e7\u00e3o de fornecedores torna o planejamento tribut\u00e1rio e log\u00edstico mais complexo, j\u00e1 que cada pa\u00eds de origem combina de forma distinta pre\u00e7o, frete, prazo e capacidade produtiva.<\/p>\n

O momento tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O pa\u00eds atravessa a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a>, que substitui gradualmente o ICMS pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) at\u00e9 2033, com impacto sobre benef\u00edcios fiscais estaduais concedidos ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Para o CEO da Global RPX, esse cen\u00e1rio mostra que nenhuma empresa deveria apoiar sua competitividade em um \u00fanico incentivo fiscal. \u201cA empresa competitiva \u00e9 aquela que consegue revisar constantemente sua estrutura e entender qual \u00e9 o melhor caminho para cada opera\u00e7\u00e3o, em vez de simplesmente repetir o modelo que funcionou alguns anos atr\u00e1s\u201d, assinala.<\/p>\n

Rond\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico estado com incentivos voltados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o. Santa Catarina, por exemplo, mant\u00e9m regime pr\u00f3prio de tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para o setor, com mecanismos de diferimento e cr\u00e9dito presumido de ICMS distintos dos aplicados no estado do Norte do pa\u00eds.<\/p>\n

Para Lopes, a escolha do estado ideal depende das caracter\u00edsticas de cada opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas da exist\u00eancia isolada de um incentivo fiscal. \u201cPorque pode ser Rond\u00f4nia. Pode ser Santa Catarina. Pode ser outro estado. E pode acontecer de, para determinado produto ou modelo de distribui\u00e7\u00e3o, a melhor opera\u00e7\u00e3o nem ser aquela que apresenta o maior benef\u00edcio fiscal isoladamente\u201d, diz.<\/p>\n

O executivo defende que o planejamento tribut\u00e1rio deve anteceder o fechamento da importa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o ser discutido s\u00f3 depois que fornecedor, pedido e embarque j\u00e1 estiverem definidos. \u201cNo final, n\u00e3o se trata de encontrar o maior benef\u00edcio. Trata-se de encontrar o benef\u00edcio certo para cada opera\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar: https:\/\/www.globalrpx.com\ufeff<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/www.globalrpx.com\/<\/a><\/p>\n

Foto: Imagem do Magnific\/tawatchai07<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Empresas brasileiras que importam produtos de mercados asi\u00e1ticos t\u00eam em Rond\u00f4nia uma alternativa para reduzir a carga tribut\u00e1ria de suas opera\u00e7\u00f5es. O estado concede cr\u00e9dito presumido de at\u00e9","protected":false},"author":1,"featured_media":137918,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[12400,12399,12391,12407,300],"class_list":["post-137917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-atacado-e-varejo","tag-e-commerce","tag-empreendedorismo","tag-industrias","tag-negocios"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}