\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica pelo Congresso, Jo\u00e3o Luiz Nogueira Carvalho, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM) defende seguran\u00e7a jur\u00eddica, incentivos \u00e0 pesquisa mineral e alerta para o risco de excesso de interven\u00e7\u00e3o estatal sobre produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00f5es de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de uma pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos que at<\/b> raia capital, e n\u00e3o de uma pol\u00edtica que transforme o investidor em espectador\u201d, afirma.<\/b><\/p>\n
A pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos em discuss\u00e3o no Congresso Nacional precisa criar condi\u00e7\u00f5es para atrair investimentos e transformar o potencial geol\u00f3gico brasileiro em novas descobertas, minas e cadeias industriais, sem introduzir regras que aumentem a inseguran\u00e7a jur\u00eddica ou afastem o capital de risco do pa\u00eds.<\/p>\n
O alerta \u00e9 de Jo\u00e3o Luiz Nogueira Carvalho, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM), no momento em que, o Congresso se prepara para avan\u00e7ar na vota\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, Carvalho considera fundamental que o Brasil estabele\u00e7a uma pol\u00edtica de Estado para o setor.<\/p>\n
Joao Luiz aponta que o desenho dos novos instrumentos ser\u00e1 decisivo para determinar se o pa\u00eds conseguir\u00e1 aproveitar a corrida internacional por minerais essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, intelig\u00eancia artificial, data centers, eletrifica\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria de defesa.<\/p>\n
\u201c<\/b> Precisamos de uma pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos que atraia capital, e n\u00e3o de uma pol\u00edtica que transforme o investidor em espectador\u201d, afirma<\/b>.<\/p>\n
Para o executivo, a pol\u00edtica precisa conciliar tr\u00eas elementos: soberania nacional, competitividade econ\u00f4mica e seg uran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Entre os pontos considerados essenciais pela ABPM est\u00e3o uma defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e din\u00e2mica dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, incentivos \u00e0 pesquisa mineral, previsibilidade regulat\u00f3ria e o fortalecimento institucional da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB).<\/p>\n
Jo\u00e3o Luiz tamb\u00e9m faz uma cr\u00edtica para a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que ampliem excessivamente a discricionariedade do governo sobre produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o ou enquadramen to de projetos como estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, medidas dessa natureza podem produzir efeito contr\u00e1rio ao pretendido e reduzir a atratividade do Brasil para investidores.<\/p>\n
A agrega\u00e7\u00e3o de valor aos minerais brasileiros, segundo o diretor da ABPM, tamb\u00e9 m n\u00e3o deve ser constru\u00edda simplesmente por meio de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Para ser economicamente sustent\u00e1vel, a industrializa\u00e7\u00e3o precisa estar apoiada em escala, tecnologia, infraestrutura, energia competitiva, financiamento e mercado.<\/p>\n
Ele lembra que, apesar de possuir geologia de padr\u00e3o mundial, o Brasil ainda n\u00e3o desenvolveu um mercado financeiro especializado capaz de financiar, em escala, a pesquisa e o desenvolvimento de novos projetos minerais.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, temos pesquisa mineral brasileira sendo<\/b> financia<\/b> da por poupan\u00e7a canadense, australiana, americana e brit\u00e2nica\u201d, afirma.<\/b><\/p>\n
Para ele, a oportunidade aberta pela disputa internacional por minerais cr\u00edticos pode ser hist\u00f3rica, mas o potencial existente no subsolo, sozinho, n\u00e3o produz desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cMuito preocupa alguns aspectos como cria\u00e7\u00e3o de controle de capital, limite de prazo para pesquisa, e falta de participa\u00e7\u00e3o relevante do setor no conselho.\u201d<\/b><\/p>\n
Joao Luiz diz que o Brasil tem uma oportunidade hist\u00f3rica nos minerais cr\u00edticos. Mas reserva miner al no subsolo n\u00e3o gera desenvolvimento sozinha. \u201c\u00c9 preciso pesquisa, capital, <\/b> seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e capacidade empresarial para transformar potencial geol\u00f3gico em riqueza para a sociedade. Desde in\u00edcio desta pol\u00edtica o que vemos \u00e9 uma aus\u00ean<\/b> cia de inje\u00e7\u00e3o de recursos.\u201d<\/b><\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica pelo Congresso, Jo\u00e3o Luiz Nogueira Carvalho, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM) defende","protected":false},"author":1,"featured_media":137912,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-137911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137911\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}