Toda fam\u00edlia com patrim\u00f4nio relevante enfrenta a mesma conta na hora da sucess\u00e3o, e quase nenhuma se prepara para ela. O patrim\u00f4nio brasileiro t\u00edpico de classe empresarial est\u00e1 concentrado em bens que n\u00e3o se convertem r\u00e1pido em dinheiro: im\u00f3veis, cotas de empresa, participa\u00e7\u00f5es em sociedades, terras. No momento em que o titular morre, esses bens ficam retidos at\u00e9 a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio. S\u00f3 que as despesas do processo n\u00e3o esperam.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 o imposto sobre transmiss\u00e3o. O ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) \u00e9 estadual, por isso a al\u00edquota muda conforme o estado em que os bens s\u00e3o inventariados, respeitado o teto de 8% fixado pelo Senado Federal. Com a reforma tribut\u00e1ria, a progressividade das al\u00edquotas deixou de ser op\u00e7\u00e3o e passou a ser obrigat\u00f3ria \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o, o que tende a elevar a conta para patrim\u00f4nios maiores. A eles somam-se custas cartor\u00e1rias ou judiciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, que tamb\u00e9m incidem sobre o valor do esp\u00f3lio.<\/p>\n
O resultado \u00e9 conhecido por qualquer advogado que trabalhe com fam\u00edlias empres\u00e1rias: para receber a heran\u00e7a, \u00e9 preciso primeiro pagar por ela. E o dinheiro para pagar n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, porque est\u00e1 exatamente dentro dos bens que ainda n\u00e3o podem ser vendidos. \u00c9 nesse ponto que fam\u00edlias vendem im\u00f3vel abaixo do valor de mercado, aceitam a primeira proposta por uma participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ou tomam cr\u00e9dito caro com o invent\u00e1rio como justificativa.<\/p>\n
O que a lei separa do esp\u00f3lio<\/p>\n
Existe um instrumento que atravessa esse bloqueio e ele n\u00e3o \u00e9 novo nem sofisticado. O C\u00f3digo Civil determina que o capital estipulado em seguro de vida<\/u><\/a> n\u00e3o \u00e9 considerado heran\u00e7a para nenhum efeito de direito e n\u00e3o responde pelas d\u00edvidas do segurado. Na pr\u00e1tica, isso significa que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o entra no invent\u00e1rio, n\u00e3o depende da partilha e \u00e9 paga diretamente ao benefici\u00e1rio indicado na ap\u00f3lice.<\/p>\n O prazo tamb\u00e9m muda de escala. Enquanto um invent\u00e1rio consome meses no melhor cen\u00e1rio e anos quando h\u00e1 lit\u00edgio entre herdeiros, o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o costuma ocorrer em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a entrega da documenta\u00e7\u00e3o completa \u00e0 seguradora, prazo previsto na regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n “A ap\u00f3lice deixa de ser um produto de prote\u00e7\u00e3o e vira uma pe\u00e7a de engenharia sucess\u00f3ria. O que a fam\u00edlia precisa no primeiro m\u00eas n\u00e3o \u00e9 patrim\u00f4nio, \u00e9 caixa. Se ela tiver caixa, n\u00e3o vende nada com desconto”, afirma Vinicius Teixeira, CEO da GX Capital<\/u><\/a>.<\/p>\n Por que a vers\u00e3o resgat\u00e1vel muda a equa\u00e7\u00e3o<\/p>\n O seguro de vida tempor\u00e1rio j\u00e1 resolve a liquidez sucess\u00f3ria, e resolve bem. O ponto fraco aparece no horizonte de tempo. Sucess\u00e3o \u00e9 um evento sem data marcada, enquanto o seguro tempor\u00e1rio vence. Quando o titular chega aos 60 ou 80 anos, justamente a faixa em que o evento se torna mais prov\u00e1vel, o contrato tempor\u00e1rio ou j\u00e1 expirou ou tem pr\u00eamio proibitivo na renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A modalidade resgat\u00e1vel foi desenhada para esse horizonte. A cobertura acompanha toda a vida do segurado, o pr\u00eamio tem prazo definido de pagamento e a reserva formada ao longo do contrato pertence a ele e pode ser resgatada em vida. Para o planejamento sucess\u00f3rio, isso significa que a liquidez est\u00e1 garantida independentemente de quando o evento ocorrer, sem o risco de o instrumento vencer antes da necessidade.<\/p>\n H\u00e1 ainda um efeito de dimensionamento que costuma passar despercebido. O valor da ap\u00f3lice n\u00e3o precisa ser arbitr\u00e1rio. Ele pode ser calculado a partir da estimativa de custo da pr\u00f3pria sucess\u00e3o: imposto de transmiss\u00e3o sobre o conjunto de bens, custas e honor\u00e1rios. Assim, a indeniza\u00e7\u00e3o cobre exatamente a conta que trava a partilha, sem sobra ociosa nem falta que obrigue a fam\u00edlia a improvisar.<\/p>\n Estrutura antes de produto<\/p>\n A diferen\u00e7a entre contratar um seguro e estruturar liquidez sucess\u00f3ria est\u00e1 na ordem das perguntas. Comprar produto come\u00e7a pelo valor da cobertura e pelo pr\u00eamio mensal. Estruturar come\u00e7a pelo mapa do patrim\u00f4nio: o que existe, em nome de quem, em qual estado, com qual al\u00edquota aplic\u00e1vel e quanto custaria transmitir tudo isso hoje. S\u00f3 depois desse levantamento \u00e9 que o valor da ap\u00f3lice faz sentido.<\/p>\n