Reforma tribut\u00e1ria, cobran\u00e7a de imposto sobre heran\u00e7as no exterior e regras de resid\u00eancia fiscal mudaram a vida de quem vive fora e mant\u00e9m la\u00e7os com o Brasil<\/i><\/p>\n
Brasileiros que vivem no exterior, mas ainda mant\u00eam patrim\u00f4nio, renda ou v\u00ednculos financeiros no Brasil, precisam redobrar a aten\u00e7\u00e3o com as novas regras tribut\u00e1rias. Im\u00f3veis alugados, investimentos, participa\u00e7\u00e3o em empresas familiares e heran\u00e7as em andamento podem gerar obriga\u00e7\u00f5es tanto no pa\u00eds de resid\u00eancia quanto perante o fisco brasileiro.<\/p>\n
Um dos pontos centrais est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia fiscal. Quem deixa o Brasil sem formalizar corretamente a mudan\u00e7a pode continuar sendo considerado residente para fins tribut\u00e1rios e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, ter de prestar contas sobre rendimentos obtidos tamb\u00e9m no exterior.<\/p>\n
\u201cExiste um mito de que quem mora fora n\u00e3o precisa se preocupar com o fisco brasileiro. \u00c9 o contr\u00e1rio. Quem n\u00e3o formaliza a sa\u00edda pode continuar sendo tratado como residente fiscal no Brasil e ser cobrado aqui sobre tudo o que ganha no mundo\u201d, diz Mayra Maltz, fundadora do Menezes Maltz Advocacia Tribut\u00e1ria e Internacional.<\/p>\n
Mayra \u00e9 licenciada no Brasil e em Portugal, atua na Europa e j\u00e1 assessorou brasileiros em mais de trinta pa\u00edses em quest\u00f5es relacionadas a tributa\u00e7\u00e3o internacional, patrim\u00f4nio e sucess\u00e3o.<\/p>\n
Heran\u00e7a no exterior entra no radar<\/b><\/p>\n
Outra mudan\u00e7a relevante veio com a Emenda Constitucional 132\/2023, que abriu caminho para a cobran\u00e7a do ITCMD, imposto estadual sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, em situa\u00e7\u00f5es que envolvem elementos internacionais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o alcan\u00e7a casos em que o doador reside fora do Brasil, os bens est\u00e3o localizados no exterior ou o invent\u00e1rio \u00e9 processado em outro pa\u00eds. Antes da reforma, o Supremo Tribunal Federal havia limitado esse tipo de cobran\u00e7a diante da aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Para fam\u00edlias com patrim\u00f4nio distribu\u00eddo entre diferentes pa\u00edses, a mudan\u00e7a aumenta a necessidade de analisar previamente os efeitos tribut\u00e1rios da sucess\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUma fam\u00edlia com patrim\u00f4nio em dois pa\u00edses pode acabar pagando imposto duas vezes sobre a mesma heran\u00e7a se ningu\u00e9m olhar para isso antes. Verificar os tratados, escolher onde estruturar os bens e antecipar a sucess\u00e3o em vida faz uma diferen\u00e7a enorme no que sobra para os herdeiros\u201d, diz Mayra.<\/p>\n
Sa\u00edda fiscal ou dupla resid\u00eancia?<\/b><\/p>\n
Para quem se muda para o exterior, uma das primeiras provid\u00eancias \u00e9 revisar a situa\u00e7\u00e3o fiscal perante a Receita Federal. Dependendo do caso, pode ser necess\u00e1ria a formaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda definitiva do pa\u00eds ou a an\u00e1lise das regras que podem levar \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia fiscal em mais de uma jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o depende de fatores como pa\u00eds de destino, origem da renda, localiza\u00e7\u00e3o dos bens e exist\u00eancia de acordos internacionais para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe resposta \u00fanica. Depende do pa\u00eds de destino, de haver ou n\u00e3o acordo contra dupla tributa\u00e7\u00e3o, de onde vem a renda e dos planos da fam\u00edlia. \u00c9 uma an\u00e1lise jur\u00eddica e cont\u00e1bil ao mesmo tempo, feita pessoa por pessoa\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n
Segundo Mayra, a aus\u00eancia de planejamento pode resultar em tributa\u00e7\u00e3o duplicada, multas e dificuldades relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de contas, investimentos e outros ativos no Brasil.<\/p>\n
Patrim\u00f4nio espalhado pelo mundo<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia fiscal, cresce a demanda por planejamento patrimonial internacional entre brasileiros que mant\u00eam bens em mais de um pa\u00eds.<\/p>\n
A an\u00e1lise pode envolver im\u00f3veis, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e estruturas sucess\u00f3rias, levando em considera\u00e7\u00e3o simultaneamente as regras brasileiras e as do pa\u00eds onde o contribuinte ou seus herdeiros vivem.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as recentes na tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e no imposto sobre heran\u00e7as, estruturas criadas h\u00e1 alguns anos tamb\u00e9m podem precisar ser revistas para verificar se continuam adequadas ao novo cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cPor tr\u00e1s de cada decis\u00e3o fiscal existem pessoas, fam\u00edlias e projetos de vida. Nosso trabalho \u00e9 fazer com que a burocracia tribut\u00e1ria deixe de ser um peso e vire tranquilidade\u201d, diz Mayra.<\/p>\n
Sobre o Menezes Maltz<\/b><\/p>\n
O Menezes Maltz Advocacia Tribut\u00e1ria e Internacional \u00e9 um escrit\u00f3rio especializado em Direito Tribut\u00e1rio Internacional e Patrimonial, com estrutura virtual e clientes em mais de trinta pa\u00edses. Fundado pela advogada Mayra Maltz, atua em planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio, tributa\u00e7\u00e3o internacional e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, sempre com solu\u00e7\u00f5es desenhadas caso a caso.<\/p>\n
Mayra Maltz \u00e9 advogada licenciada no Brasil e em Portugal (OAB\/RJ 127.477 e OA 60.830-P), com atua\u00e7\u00e3o na Europa, mestranda em Direito pela Universidade do Minho, em Portugal, e especialista em Direito Tribut\u00e1rio. Tem longa experi\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de acordos e tratados internacionais e dedica sua pr\u00e1tica ao planejamento patrimonial.<\/p>\n
Saiba mais em:<\/b> menezesmaltz.com.br<\/p>\n
Conte\u00fado de car\u00e1ter exclusivamente informativo, em respeito \u00e0s normas da OAB.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PressWorks<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria, cobran\u00e7a de imposto sobre heran\u00e7as no exterior e regras de resid\u00eancia fiscal mudaram a vida de quem vive fora e mant\u00e9m la\u00e7os com o Brasil Brasileiros que vivem no exterior,","protected":false},"author":1,"featured_media":136671,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6750],"tags":[],"class_list":["post-136670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pressworks"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136670\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}