{"id":136292,"date":"2026-08-18T09:43:00","date_gmt":"2026-08-18T12:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/cuidado-patrimonial-deve-ser-prioridade-nos-eua-diz-jurista\/"},"modified":"2026-08-18T09:43:00","modified_gmt":"2026-08-18T12:43:00","slug":"cuidado-patrimonial-deve-ser-prioridade-nos-eua-diz-jurista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/cuidado-patrimonial-deve-ser-prioridade-nos-eua-diz-jurista\/","title":{"rendered":"Cuidado patrimonial deve ser prioridade nos EUA, diz jurista"},"content":{"rendered":"

Mudar-se em definitivo para outro pa\u00eds \u00e9 uma ideia que vem mexendo com a cabe\u00e7a de muitos milion\u00e1rios ao redor do mundo. \u00c9 o que aponta o levantamento da New World Wealth<\/i>, divulgado pela revista inglesa The Economist<\/i><\/a>. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, 165 mil milion\u00e1rios dever\u00e3o trocar de pa\u00eds este ano, o que representar\u00e1 um recorde ante os 140 mil registrados em 2025. No caso do Brasil, o principal destino dos milion\u00e1rios s\u00e3o os Estados Unidos.<\/p>\n

Mas a emigra\u00e7\u00e3o definitiva n\u00e3o \u00e9 um processo t\u00e3o simples. Al\u00e9m da permiss\u00e3o para a moradia permanente, o advogado Alexandre Piquet<\/a> adverte que os milion\u00e1rios que decidirem pela mudan\u00e7a utilizem tamb\u00e9m mecanismos para proteger o patrim\u00f4nio. Advogado licenciado nos EUA, fundador e managing partner da Piquet Law Firm, o jurista recomenda que se adote um planejamento patrimonial cross-border<\/i>, ou seja, o uso de estrat\u00e9gias jur\u00eddicas e tribut\u00e1rias para evitar bitributa\u00e7\u00e3o e outros riscos globais.<\/p>\n

\u201cO planejamento cross-border<\/i> significa migrar com toda a seguran\u00e7a jur\u00eddica, tribut\u00e1ria e financeira para evitar surpresas desagrad\u00e1veis que afetem diretamente o patrim\u00f4nio, como a dupla tributa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Junto com ela, \u00e9 pertinente considerar a elabora\u00e7\u00e3o de um planejamento sucess\u00f3rio, para adaptar-se tamb\u00e9m \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o norte-americana que trata do direito de sucess\u00e3o do patrim\u00f4nio\u201d, defende.<\/p>\n

Alexandre Piquet lembra que os cidad\u00e3os e residentes americanos disp\u00f5em de uma isen\u00e7\u00e3o fiscal de planejamento sucess\u00f3rio de at\u00e9 US$ 15 milh\u00f5es. \u201cEm se tratando de um pa\u00eds com o qual o imigrante ainda est\u00e1 se familiarizando, e ainda em meio a um processo de transfer\u00eancia de resid\u00eancia e de patrim\u00f4nio, esse tipo de medida \u00e9 bastante consider\u00e1vel\u201d, aponta o executivo da Piquet Law Firm<\/a>.<\/p>\n

Desvincula\u00e7\u00e3o patrimonial do Brasil<\/b><\/p>\n

Ao decidir pela mudan\u00e7a definitiva para o exterior, explica o advogado e diretor de Global Tax & Wealth Planning da Piquet Law Firm, Luiz Fl\u00e1vio Pa\u00edna Resende Alves<\/a>, o contribuinte deve avaliar cuidadosamente sua situa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia fiscal no Brasil. \u201cQuando a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer resid\u00eancia permanente em outro pa\u00eds, o primeiro passo \u00e9 apresentar a Comunica\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva \u00e0 Receita Federal. Esse procedimento formaliza o encerramento da resid\u00eancia fiscal brasileira e, em regra, altera a forma de tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos e investimentos mantidos no pa\u00eds\u201d, explica Luiz Fl\u00e1vio.<\/p>\n

O advogado ressalta, entretanto, que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m prev\u00ea a chamada sa\u00edda t\u00e1cita, hip\u00f3tese em que a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o residente pode ser reconhecida ap\u00f3s doze meses consecutivos de aus\u00eancia do territ\u00f3rio nacional, ainda que a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido apresentada. \u201cMais importante do que o ato formal \u00e9 que a realidade dos fatos seja compat\u00edvel com a mudan\u00e7a de resid\u00eancia fiscal. A Receita Federal pode analisar elementos como o centro dos interesses pessoais e econ\u00f4micos do contribuinte para verificar se houve, de fato, uma transfer\u00eancia da resid\u00eancia para o exterior\u201d, completa.<\/p>\n

Por outro lado, uma vez estabelecida a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o residente, o contribuinte continua podendo manter im\u00f3veis, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e outros investimentos no Brasil. O que muda \u00e9 o regime tribut\u00e1rio aplic\u00e1vel a esses rendimentos, que passam a seguir regras espec\u00edficas para n\u00e3o residentes, normalmente com incid\u00eancia do imposto exclusivamente na fonte.<\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a n\u00e3o significa, necessariamente, um aumento da carga tribut\u00e1ria. Em alguns casos, a tributa\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 ser mais eficiente. Os rendimentos de aluguel de im\u00f3veis, por exemplo, em regra ficam sujeitos \u00e0 reten\u00e7\u00e3o na fonte \u00e0 al\u00edquota de 15%, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o pela tabela progressiva do IRPF, que pode alcan\u00e7ar 27,5%. Cada tipo de investimento, contudo, possui regras pr\u00f3prias e deve ser analisado individualmente no momento do planejamento da mudan\u00e7a de resid\u00eancia fiscal\u201d, detalha Luiz Fl\u00e1vio Pa\u00edna Resende Alves.<\/p>\n

\u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a mudan\u00e7a de resid\u00eancia seja acompanhada por um planejamento patrimonial e tribut\u00e1rio estruturado. Os Estados Unidos oferecem um ambiente jur\u00eddico est\u00e1vel e previs\u00edvel, mas tamb\u00e9m imp\u00f5em um conjunto complexo de regras fiscais e sucess\u00f3rias que muitas vezes surpreendem investidores estrangeiros. Sem um planejamento adequado, \u00e9 comum que o contribuinte enfrente custos fiscais desnecess\u00e1rios, riscos sucess\u00f3rios ou estruturas patrimoniais incompat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o local. A boa not\u00edcia \u00e9 que esses riscos podem, na maioria dos casos, ser mitigados por meio de um planejamento patrimonial cross-border, que integra os aspectos tribut\u00e1rios, sucess\u00f3rios e societ\u00e1rios dos dois pa\u00edses\u201d, conclui Luiz Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Website: https:\/\/www.piquetlawfirm.com\/<\/a><\/p>\n

Foto: Piquet Law Firm<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mudar-se em definitivo para outro pa\u00eds \u00e9 uma ideia que vem mexendo com a cabe\u00e7a de muitos milion\u00e1rios ao redor do mundo. \u00c9 o que aponta o levantamento da New World Wealth, divulgado pela revista","protected":false},"author":1,"featured_media":136293,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,1152,300,12395,12393],"class_list":["post-136292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-entretenimento","tag-negocios","tag-sociedade","tag-turismo-e-viagem"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136292\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}