A cada rodovia duplicada, a cada rede de \u00e1gua pot\u00e1vel entregue em alguma cidade dos rinc\u00f5es do Brasil, d\u00e1-se um passo rumo ao avan\u00e7o da produtividade. Com isso, o custo do Pa\u00eds cai, e o investimento no desenvolvimento da economia se torna mais atrativo. Assim funciona a engrenagem da infraestrutura nacional.<\/p>\n
S\u00f3 que erguer grandes obras de engenharia no Brasil exige tamb\u00e9m atravessar uma maratona burocr\u00e1tica, regulat\u00f3ria e financeira. Quanto mais claras s\u00e3o as regras do jogo, maior \u00e9 a capacidade de um setor impulsionar seu crescimento. Isso explica por que alguns avan\u00e7aram a passos largos nos \u00faltimos anos, favorecidos por regramentos modernos, enquanto outros aguardam o desenrolar de decis\u00f5es regulat\u00f3rias para seguir adiante.<\/p>\n
Levantamentos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib) e dados do mercado financeiro indicam que os investimentos em infraestrutura no Brasil se mant\u00eam na faixa de R$ 200 bilh\u00f5es a R$ 280 bilh\u00f5es anuais, dos quais o setor privado responde por mais de 70%.<\/p>\n
Contudo, para suprir o d\u00e9ficit acumulado ao longo de d\u00e9cadas e modernizar o Pa\u00eds, especialistas estimam que o Brasil precisaria investir continuamente cerca de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano \u2014 patamar do qual o volume atual ainda est\u00e1 distante, na faixa de 2% a 2,5% do PIB.<\/p>\n
O que destrava: seguran\u00e7a jur\u00eddica, regula\u00e7\u00e3o forte e mercado de capitais<\/b><\/p>\n
A previsibilidade \u00e9 o principal catalisador dos investimentos do governo, mas, sobretudo, de empresas e investidores. O motivo \u00e9 simples: projetos de infraestrutura levam anos para ser constru\u00eddos e d\u00e9cadas para amortizar o investimento, o que exige s\u00e9rio comprometimento de todos os envolvidos, registrado em contratos de longo prazo, de 20 a 30 anos, imunes a solavancos pol\u00edticos.<\/p>\n
O primeiro grande elemento que destrava um empreendimento \u00e9 a exist\u00eancia de um marco legal moderno, acompanhado de ag\u00eancias reguladoras independentes. No Brasil, h\u00e1 13 ag\u00eancias reguladoras, criadas por lei como autarquias especiais, entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dotadas de autonomia t\u00e9cnica, decis\u00f3ria e financeira.<\/p>\n
O papel delas \u00e9 fiscalizar, normatizar e controlar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou o exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas estrat\u00e9gicas transferidas \u00e0 iniciativa privada, ainda que estejam ligadas \u00e0 Uni\u00e3o pelos minist\u00e9rios correspondentes.<\/p>\n
O segundo fator decisivo \u00e9 o amadurecimento do mercado de capitais brasileiro. Instrumentos como as deb\u00eantures incentivadas de infraestrutura e os fundos de investimento (FI-Infra) permitiram que as concession\u00e1rias captassem bilh\u00f5es diretamente com o p\u00fablico e investidores institucionais, reduzindo a depend\u00eancia hist\u00f3rica de aportes estatais ou de bancos p\u00fablicos de desenvolvimento.<\/p>\n