{"id":135983,"date":"2026-08-13T16:09:00","date_gmt":"2026-08-13T19:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/patrimonio-italiano-orienta-sobre-cidadania-italiana\/"},"modified":"2026-08-13T16:09:00","modified_gmt":"2026-08-13T19:09:00","slug":"patrimonio-italiano-orienta-sobre-cidadania-italiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/patrimonio-italiano-orienta-sobre-cidadania-italiana\/","title":{"rendered":"Patrimonio Italiano orienta sobre cidadania italiana"},"content":{"rendered":"

A vig\u00eancia da Lei n\u00ba 74\/2025<\/a> alterou de forma profunda o reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia e mudou o horizonte de milh\u00f5es<\/a> de brasileiros com ra\u00edzes na It\u00e1lia. A norma, que converteu o Decreto-Lei n\u00ba 36, de 28 de mar\u00e7o de 2025, e passou a valer em 24 de maio do mesmo ano, encerrou o modelo de transmiss\u00e3o sem limite de gera\u00e7\u00f5es e passou a admitir o pedido apenas para filhos e netos de italianos<\/a>, desde que comprovada a chamada conex\u00e3o genu\u00edna com o pa\u00eds.<\/p>\n

Para Fabiola Gomes Carvalho<\/a>, conhecida como Fabiola Leardini, presidente da associa\u00e7\u00e3o Patrimonio Italiano<\/a>, a altera\u00e7\u00e3o representa uma ruptura com um direito hist\u00f3rico. \u201cA mudan\u00e7a mais dr\u00e1stica \u00e9 o fim do reconhecimento autom\u00e1tico e ilimitado de gera\u00e7\u00f5es<\/a> para quem nasce no exterior\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo a dirigente, descendentes de bisav\u00f3s ou trisav\u00f3s, antes contemplados por um direito<\/a> vital\u00edcio e transmiss\u00edvel, agora s\u00f3 encontram amparo em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a de um ascendente direto que tenha mantido a nacionalidade de forma exclusiva ou residido em territ\u00f3rio italiano<\/a> por per\u00edodo determinado.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o criou uma divis\u00e3o n\u00edtida entre os interessados. Os pedidos protocolados ou agendados em consulados, comunes<\/a> e tribunais at\u00e9 27 de mar\u00e7o de 2025 permanecem sob as regras anteriores, situa\u00e7\u00e3o descrita pela presidente como direito adquirido. J\u00e1 quem n\u00e3o formalizou a solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 essa data enfrenta obst\u00e1culos quando a linhagem ultrapassa o segundo grau, cen\u00e1rio que, de acordo com Fabiola, interrompeu planos de vida de milhares de pessoas que ela costuma definir como \u201citalianos<\/a> nascidos fora dos confins geogr\u00e1ficos\u201d.<\/p>\n

Uma associa\u00e7\u00e3o que conecta a It\u00e1lia \u00e0s suas comunidades no mundo<\/b><\/p>\n

Com sede em Terni, na regi\u00e3o da \u00dambria, a Patrimonio Italiano<\/a> \u00e9 uma Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Social que atua na It\u00e1lia e no exterior com o objetivo de fortalecer os v\u00ednculos entre o pa\u00eds, seus cidad\u00e3os e seus descendentes espalhados pelo mundo.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o<\/a> desenvolve projetos culturais, eventos, congressos, atividades formativas, iniciativas editoriais e a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acompanhar temas legislativos, institucionais, burocr\u00e1ticos e documentais de interesse da comunidade italiana no exterior.<\/p>\n

Sua atua\u00e7\u00e3o re\u00fane associados<\/a>, profissionais e parceiros de diferentes \u00e1reas em torno da valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, da identidade e do patrim\u00f4nio italiano. Em temas como cidadania, a associa\u00e7\u00e3o busca ampliar o acesso a informa\u00e7\u00f5es qualificadas e aproximar a comunidade dos debates e das mudan\u00e7as que podem impactar diretamente os italianos e seus descendentes.<\/p>\n

D\u00favidas e documentos sob nova exig\u00eancia<\/b><\/p>\n

As incertezas se concentram na interpreta\u00e7\u00e3o da conex\u00e3o genu\u00edna e na validade constitucional da norma. A executiva relata que muitos descendentes<\/a> questionam se vale a pena judicializar o pedido, diante de a\u00e7\u00f5es em tribunais superiores que discutem se uma lei ordin\u00e1ria<\/a> pode contrariar o princ\u00edpio do ius sanguinis<\/i>. Existe ainda o receio, entre quem j\u00e1 possui a cidadania<\/a>, de eventual perda do status caso n\u00e3o sejam cumpridos novos deveres, como obriga\u00e7\u00f5es fiscais na It\u00e1lia ou a renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de documentos.<\/p>\n

No campo documental, a aten\u00e7\u00e3o deixou de recair apenas sobre certid\u00f5es<\/a> de nascimento, casamento e \u00f3bito. \u201cPassou a ser decisivo reunir provas de resid\u00eancia efetiva do antepassado em solo italiano, por pelo menos dois anos cont\u00ednuos antes do nascimento do filho, al\u00e9m de comprovantes de que o ascendente n\u00e3o se naturalizou estrangeiro at\u00e9 a morte. A prova de n\u00e3o naturaliza\u00e7\u00e3o tornou-se o documento de sobreviv\u00eancia do processo\u201d, detalha.<\/p>\n

Associativismo e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/b><\/p>\n

O novo cen\u00e1rio elevou a complexidade dos pedidos, que migraram de uma etapa administrativa para uma an\u00e1lise estrat\u00e9gica e jur\u00eddica, sob risco de indeferimento sum\u00e1rio por falta de enquadramento nas janelas temporais previstas na Lei n\u00ba 74\/2025. Diante disso, a presidente Fabiola Leardini<\/a> destaca o peso da atua\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cO associativismo \u00e9 a nossa maior for\u00e7a pol\u00edtica. Sozinho, o descendente \u00e9 apenas um n\u00famero; associado, ele faz parte de um grupo de press\u00e3o que pode dialogar com o Parlamento Italiano e o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores\u201d, explica Fabiola Leardini.<\/p>\n

O tema mobiliza um contingente expressivo. O Brasil concentra a maior comunidade \u00edtalo-descendente do mundo<\/a>, com cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas de origem italiana, conforme estimativas do governo italiano. O debate jur\u00eddico permanece em aberto: em mar\u00e7o de 2026, a Corte Constitucional da It\u00e1lia manteve a validade<\/a> da norma ao n\u00e3o acolher, naquele processo, as argui\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade, ainda que novas contesta\u00e7\u00f5es sigam em an\u00e1lise. Para entidades ligadas \u00e0 comunidade<\/a>, o momento evidencia a import\u00e2ncia de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis em meio a altera\u00e7\u00f5es legislativas frequentes.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor voltadas \u00e0 comunidade \u00edtalo-brasileira<\/a> se apresentam como espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e de acesso a dados verificados, em contraste com a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias imprecisas sobre o assunto. A Patrimonio Italiano<\/a> acompanha essas transforma\u00e7\u00f5es e busca manter cidad\u00e3os e descendentes informados sobre temas que impactam sua rela\u00e7\u00e3o com a It\u00e1lia, ao mesmo tempo em que desenvolve iniciativas voltadas \u00e0 cultura, \u00e0 identidade, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da comunidade italiana no mundo.<\/p>\n

Para saber mais, basta acessar: https:\/\/patrimonioitaliano.com\/\ufeff<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/patrimonioitaliano.com\/<\/a><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o WMB Marketing Digital\/Patrimonio Italiano<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A vig\u00eancia da Lei n\u00ba 74\/2025 alterou de forma profunda o reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia e mudou o horizonte de milh\u00f5es de brasileiros com ra\u00edzes na It\u00e1lia. A norma, que","protected":false},"author":1,"featured_media":135984,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[12415,112,300,12395,12393],"class_list":["post-135983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-comunicacao","tag-marketing","tag-negocios","tag-sociedade","tag-turismo-e-viagem"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}