{"id":135296,"date":"2026-08-11T08:12:00","date_gmt":"2026-08-11T11:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/trf-1-mantem-decisoes-favoraveis-ao-projeto-potassio-autazes-e-impede-o-encaminhamento-de-recursos-aos-tribunais-superiores-do-brasil\/"},"modified":"2026-08-11T08:12:00","modified_gmt":"2026-08-11T11:12:00","slug":"trf-1-mantem-decisoes-favoraveis-ao-projeto-potassio-autazes-e-impede-o-encaminhamento-de-recursos-aos-tribunais-superiores-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/trf-1-mantem-decisoes-favoraveis-ao-projeto-potassio-autazes-e-impede-o-encaminhamento-de-recursos-aos-tribunais-superiores-do-brasil\/","title":{"rendered":"TRF-1 mant\u00e9m decis\u00f5es favor\u00e1veis ao Projeto Pot\u00e1ssio Autazes e impede o encaminhamento de recursos aos tribunais superiores do Brasil"},"content":{"rendered":"<ul type=\"disc\">\n<li style=\"margin-top:0in;margin-bottom:0in\"><em>Permanecem em vigor as decis\u00f5es que reconhecem a regularidade do processo de consulta aos Mura, a compet\u00eancia do IPAAM para o licenciamento e a validade das licen\u00e7as ambientais do Projeto <\/em><\/li>\n<li style=\"margin-top:0in;margin-bottom:0in\"><em>Vice-Presid\u00eancia do Tribunal Regional Federal considera inadmiss\u00edveis para an\u00e1lise pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil os recursos interpostos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas <\/em><\/li>\n<li style=\"margin-top:0in;margin-bottom:0in\"><em>As decis\u00f5es somam-se a uma s\u00e9rie de decis\u00f5es favor\u00e1veis obtidas pelo Projeto no \u00e2mbito do TRF-1, refor\u00e7ando sua seguran\u00e7a jur\u00eddica\n<p> <\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>MANAUS, Brasil, Aug.  11, 2026  (GLOBE NEWSWIRE) &#8212; A Brazil Potash Corp. (Brazil Potash ou a Companhia) (NYSE-American: GRO), desenvolvedora e respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do maior projeto de fertilizante pot\u00e1ssico do Brasil, anunciou hoje uma s\u00e9rie de decis\u00f5es da Vice-Presid\u00eancia do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) que representam mais um avan\u00e7o na consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica do Projeto Pot\u00e1ssio Autazes.<\/p>\n<p>Essas decis\u00f5es refor\u00e7am a s\u00f3lida base jur\u00eddica sobre a qual estamos avan\u00e7ando com o Projeto Autazes, disse Sergio Leite, Presidente da Pot\u00e1ssio do Brasil, empresa integralmente detida pela Companhia. Continuamos plenamente comprometidos com o desenvolvimento respons\u00e1vel do Projeto Autazes e em continuar trabalhando de forma colaborativa com todas as partes interessadas \u00e0 medida que avan\u00e7amos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, acrescentou Leite.<\/p>\n<p>Ao realizar o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordin\u00e1rio interpostos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pela Organiza\u00e7\u00e3o das Lideran\u00e7as Ind\u00edgenas Mura do Careiro da V\u00e1rzea (OLIMCV) e pela Comunidade Ind\u00edgena Lago do Soares, a Vice-Presid\u00eancia concluiu que os recursos n\u00e3o atendiam aos requisitos legais para processamento perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e decidiu pela sua inadmissibilidade.<\/p>\n<p>Como resultado, permanecem em vigor as decis\u00f5es proferidas pela 6\u00aa Turma do TRF-1. Essas decis\u00f5es reconhecem, entre outros pontos, a regularidade do processo de consulta realizado com o povo Mura, a compet\u00eancia do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (IPAAM) para conduzir o licenciamento ambiental do Projeto e a validade das licen\u00e7as ambientais emitidas para o Projeto.<\/p>\n<p>As novas decis\u00f5es n\u00e3o reexaminaram o m\u00e9rito das decis\u00f5es da 6\u00aa Turma. Em vez disso, impediram o encaminhamento dos recursos ao STJ e ao STF por aus\u00eancia dos requisitos processuais de admissibilidade, preservando a efic\u00e1cia das decis\u00f5es j\u00e1 proferidas pelo Tribunal Regional.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es somam-se a uma s\u00e9rie de decis\u00f5es favor\u00e1veis que o Projeto obteve no \u00e2mbito do TRF-1, refletindo que as principais controv\u00e9rsias jur\u00eddicas relacionadas ao licenciamento ambiental e ao processo de consulta ind\u00edgena foram reiteradamente examinadas e decididas pelo Tribunal Regional.<\/p>\n<p>Medidas processuais previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, como agravos contra as decis\u00f5es de inadmissibilidade, ainda podem estar dispon\u00edveis \u00e0s partes. A Companhia n\u00e3o pode prever se novas medidas processuais ser\u00e3o adotadas, nem o seu resultado. Ainda assim, a Companhia considera o cen\u00e1rio atual mais um passo importante para a consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica do Projeto Pot\u00e1ssio Autazes e para a continuidade de seu desenvolvimento.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Brazil Potash<\/strong><\/p>\n<p>A Brazil Potash (NYSE-American: GRO) (www.brazilpotash.com) est\u00e1 desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer fertilizantes a um dos maiores exportadores agr\u00edcolas do mundo. O Brasil \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a alimentar global, pois o pa\u00eds possui algumas das maiores quantidades de \u00e1gua doce, terras agricult\u00e1veis e um clima ideal para o cultivo durante todo o ano, mas \u00e9 vulner\u00e1vel, uma vez que importou cerca de 97% de seu fertilizante pot\u00e1ssico em 2025, apesar de possuir em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio o que se espera ser uma das maiores bacias de pot\u00e1ssio ainda n\u00e3o desenvolvidas do mundo. O pot\u00e1ssio produzido ser\u00e1 transportado principalmente por barca\u00e7as fluviais de baixo custo em um sistema hidrovi\u00e1rio interior, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), uma das maiores produtoras agr\u00edcolas e operadoras log\u00edsticas de produtos agr\u00edcolas do Brasil. Com uma produ\u00e7\u00e3o anual inicial planejada de pot\u00e1ssio de at\u00e9 2,4 milh\u00f5es de toneladas por ano, a administra\u00e7\u00e3o da Brazil Potash acredita que o Projeto poderia potencialmente suprir aproximadamente 20% da atual demanda de pot\u00e1ssio no Brasil. A administra\u00e7\u00e3o prev\u00ea que 100% da produ\u00e7\u00e3o da Brazil Potash ser\u00e1 vendida no mercado interno para reduzir a depend\u00eancia do Brasil das importa\u00e7\u00f5es de pot\u00e1ssio e, simultaneamente, mitigar aproximadamente 1,4 milh\u00e3o de toneladas por ano de emiss\u00f5es de GEE.<\/p>\n<p><strong>Nota de Advert\u00eancia sobre Declara\u00e7\u00f5es Prospectivas<\/strong><\/p>\n<p>Este documento cont\u00e9m declara\u00e7\u00f5es prospectivas, conforme definido na Se\u00e7\u00e3o 27A do Securities Act de 1933, conforme alterado, e na Se\u00e7\u00e3o 21E do Securities Exchange Act de 1934, conforme alterado, ou no United States Private Securities Litigation Reform Act de 1995, que s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o constituem fatos hist\u00f3ricos. Todas as declara\u00e7\u00f5es, exceto declara\u00e7\u00f5es de fatos hist\u00f3ricos, inclu\u00eddas neste documento e declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de nossos diretores ou representantes, que tratem de atividades, eventos ou desenvolvimentos que nossa administra\u00e7\u00e3o espera ou prev\u00ea que ocorrer\u00e3o ou poder\u00e3o ocorrer no futuro, s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es prospectivas, incluindo, entre outras, quest\u00f5es como estrat\u00e9gia futura de neg\u00f3cios, planos e objetivos, cronogramas e realiza\u00e7\u00f5es previstas, marcos planejados, vantagens competitivas e expans\u00e3o e crescimento de nossos neg\u00f3cios. Essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas, juntamente com termos como antecipar, esperar, pretender, poder, ir\u00e1, dever\u00e1 e outros termos compar\u00e1veis, envolvem riscos e incertezas porque se referem a eventos e dependem de circunst\u00e2ncias que ocorrer\u00e3o no futuro, e incluem riscos relacionados a mudan\u00e7as em nossas opera\u00e7\u00f5es; incertezas relativas a estimativas; riscos relacionados ao setor; o sucesso comercial de nossas atividades de desenvolvimento e os riscos relacionados a elas; incertezas e riscos relacionados \u00e0 nossa depend\u00eancia de contratados e consultores; incertezas e riscos relacionados aos mercados de capitais e \u00e0 capacidade de levantar recursos adicionais para a constru\u00e7\u00e3o do projeto. Essas declara\u00e7\u00f5es incluem declara\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 inten\u00e7\u00e3o, cren\u00e7a ou expectativas atuais da Companhia e dos membros de sua administra\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s premissas nas quais tais declara\u00e7\u00f5es se baseiam, e tais declara\u00e7\u00f5es prospectivas incluem, sem limita\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es relativas ao resultado e ao efeito das decis\u00f5es de admissibilidade do TRF-1, \u00e0 disponibilidade, ao momento e ao resultado de quaisquer agravos ou outras medidas processuais contra essas decis\u00f5es, \u00e0 continuidade da efic\u00e1cia das decis\u00f5es da 6\u00aa Turma, \u00e0 regularidade do processo de consulta aos Mura, \u00e0 compet\u00eancia do IPAAM sobre o licenciamento ambiental do Projeto, \u00e0 validade das licen\u00e7as ambientais do Projeto e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e continuidade do desenvolvimento do Projeto Pot\u00e1ssio Autazes. Embora tenhamos procurado identificar fatores importantes que possam fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes daqueles descritos nas declara\u00e7\u00f5es prospectivas, pode haver outros fatores que fa\u00e7am com que os resultados n\u00e3o sejam os previstos, estimados ou pretendidos. Embora essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas tenham sido baseadas em premissas que a Companhia acredita serem razo\u00e1veis quando formuladas, alerta-se que declara\u00e7\u00f5es prospectivas n\u00e3o constituem garantias de desempenho futuro e que os resultados, o desempenho ou as realiza\u00e7\u00f5es reais podem diferir materialmente daqueles apresentados ou sugeridos pelas declara\u00e7\u00f5es prospectivas contidas neste comunicado \u00e0 imprensa. Al\u00e9m disso, mesmo que nossos resultados, desempenho ou realiza\u00e7\u00f5es sejam consistentes com as declara\u00e7\u00f5es prospectivas contidas neste comunicado \u00e0 imprensa, esses resultados, desempenho ou realiza\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o ser indicativos de resultados, desempenho ou realiza\u00e7\u00f5es em per\u00edodos subsequentes.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es prospectivas est\u00e3o sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais est\u00e3o fora do controle da Companhia, incluindo aqueles descritos na se\u00e7\u00e3o Fatores de Risco do relat\u00f3rio anual da Companhia no Formul\u00e1rio 20-F apresentado \u00e0 Securities and Exchange Commission e em outros documentos apresentados. Esses riscos incluem, entre outros, flutua\u00e7\u00f5es na oferta e demanda de pot\u00e1ssio, mudan\u00e7as nas press\u00f5es competitivas, momento e montante dos gastos de capital, mudan\u00e7as nos mercados de capitais, flutua\u00e7\u00f5es cambiais e nas taxas de c\u00e2mbio, condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas ou ambientais inesperadas, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o governamental, desenvolvimentos pol\u00edticos ou econ\u00f4micos nas jurisdi\u00e7\u00f5es relevantes, sucesso na obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, capacidade de obter financiamento para o projeto e outros riscos operacionais.<\/p>\n<p>Recomenda-se aos leitores que n\u00e3o depositem confian\u00e7a indevida em nenhuma dessas declara\u00e7\u00f5es prospectivas. Essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas referem-se apenas \u00e0 data deste documento. A Companhia expressamente se exime de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es ou compromissos de divulgar publicamente quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es de quaisquer declara\u00e7\u00f5es prospectivas aqui contidas para refletir qualquer mudan\u00e7a nas expectativas da Companhia a esse respeito ou qualquer mudan\u00e7a em eventos, condi\u00e7\u00f5es ou circunst\u00e2ncias nas quais qualquer declara\u00e7\u00e3o se baseie, salvo se exigido por lei.<\/p>\n<p><strong>Contato:<\/strong><\/p>\n<p>Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da Brazil Potash<\/p>\n<p>info@brazilpotash.com<\/p>\n<p> <img decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"__GNW8366DE3E__IMG\" src=\"https:\/\/www.globenewswire.com\/newsroom\/ti?nf=OTgwNzQ5OSM3NzY5NDc0IzIyMzI2ODE=\" \/> <br \/><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"https:\/\/ml.globenewswire.com\/media\/NzM2Y2Q5MWYtNzhhYS00MzU1LTljNjktMGM1MjhlNTcxNzg3LTEyNDQyMzQtMjAyNi0wOC0xMS1wdA==\/tiny\/BRAZIL-POTASH-CORP.png\" \/><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.globenewswire.com\/NewsRoom\/AttachmentNg\/2db3213b-1d91-4431-a3b7-9d85c76f9226\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ml.globenewswire.com\/media\/2db3213b-1d91-4431-a3b7-9d85c76f9226\/small\/brazil-potash-logo-jpg.jpg\" border=\"0\" width=\"150\" height=\"107\" alt=\"Primary Logo\" \/><\/a><\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> nao e(sao) responsavel(is) por erros, incorrecoes, atrasos ou quaisquer decisoes tomadas por seus clientes com base nos Conteudos ora disponibilizados, bem como tais Conteudos nao representam a opiniao da <b>OESP<\/b> e sao de inteira responsabilidade da <b>GlobeNewswire<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Permanecem em vigor as decis\u00f5es que reconhecem a regularidade do processo de consulta aos Mura, a compet\u00eancia do IPAAM para o licenciamento e a validade das licen\u00e7as ambient","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-135296","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135296\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}